Placas Fotovoltaicas na Usina Termelétrica Norte Fluminense com caldeiras ao fundo, no Rio de Janeiro (©Rogério Reis/Tyba)
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, participou hoje de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e apresentou as prioridades e programas de seu Ministério. O ministro debateu diversos assuntos, mostrando como o governo pretende gerar energia no Brasil nos próximos anos. Boas notícias em relação às energias renováveis: até 2023, o País poderá se tornar o segundo maior produtor do mundo de energia eólica e melhorar as condições para a geração de energia solar.
Umas das formas de tornar a fonte mais competitiva, e que Braga defende, é desonerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na micro e minigeração que tornaria mais competitiva a opção que o brasileiro tem hoje de gerar sua própria energia com painéis fotovoltaicos. Atualmente, a energia solar representa 0,01% da nossa geração de energia elétrica e, segundo o ministro, isso deve aumentar expressivamente nos próximos anos. O Greenpeace prevê que até 2050 a energia solar será responsável por 13% da geração elétrica no País.
“Enquanto o ministro fala sobre o ICMS, que é competência do Ministério da Fazenda, não ficou claro quais são os incentivos planejados pelo governo federal que tem em suas mãos o poder de tomar medidas tão importantes quanto a desoneração deste tributo pelos Estados”, diz Larissa Rodrigues, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
Se temos boas notícias para as renováveis, outros anúncios geram preocupação. Em relação às usinas hidrelétricas, foram reconhecidas as dificuldades da construção de grandes reservatórios na região Amazônica. No entanto, Braga declarou que ainda no fim deste ano poderá ser leiloada a concessão para a usina hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós. “Continuamos centralizando a produção de energia a partir de grandes hidrelétrica na Amazônia e vamos na contramão da necessidade de diversificação da matriz energética nacional”, comenta Rodrigues.
Ainda, há planos para quatro usinas nucleares até 2030 e mais oito usinas até 2050, obras demoradas, inseguras e extremamente caras. Foi mencionada também a possibilidade de geração de eletricidade a partir do carvão, fonte de energia poluente e que pode elevar muito as emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
Muitos questionamentos foram feitos sobre a situação de crise no setor elétrico e sobre os aumentos na conta de luz. Segundo o Ministro, o governo busca diminuir os custos de geração de energia, no entanto, não ficou claro como isso será feito. Fato é que, hoje, o brasileiro está pagando mais caro na conta de luz, pois, com hidrelétricas com reservatórios baixos, precisamos usar cada vez mais usinas termelétricas que são mais caras. E quem paga a conta é o consumidor brasileiro.
“Esperamos que os planos para a inserção das energias renováveis em nossa matriz de energia continuem e se expandam. Temos um potencial enorme de energia do sol e energia dos ventos para fazer isso acontecer enquanto planos para a energia nuclear e as termelétricas à carvão devem ficar só no papel”, conclui Rodrigues.