Atualizado em 15/6/18
A Comissão Especial que avalia a PL do Veneno se reunirá na próxima terça-feira (19), às 10h, e pode colocar o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, conhecido como PL do Veneno, que regula defensivos fitossanitários da Câmara dos Deputados, em votação. A proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/1989) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na nossa comida e mais prejuízo ao meio ambiente.
Há apenas algumas semanas do recesso parlamentar, a Bancada Ruralista tentará aprovar a todo custo a proposta. E precisamos evitar este desastre!
O Ministério Público disse que a proposta tem uma série de pontos inconstitucionais, a Fiocruz declara que traria “riscos incomensuráveis”, a Anvisa, entidades do Ministério da Saúde, o Ibama e o Conselho Nacional de Direitos Humanos também se manifestaram contra. Em relatório recente, o Greenpeace revelou que boa parte dos nossos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. Além disto, já são mais de 100 mil pessoas e cerca de 300 organizações da sociedade civil dizendo não à proposta.
Ainda assim, a Presidente da Comissão Especial, a deputada Tereza Cristina (DEM/MT), o relator Nishimori e o autor da mais nociva proposta do PL, deputado Covatti Filho (PP/RS), desprezam o desejo da sociedade e defendem uma proposta que representa um verdadeiro “Frankenstein” ao aglutinar diversos projetos sobre o uso de agrotóxicos. A maioria dos artigos traz graves retrocessos.
Entre os pontos absurdos propostos estão:
- Transferir o poder de aprovação de um novo tóxico para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, excluindo partes fundamentais do processo de avaliação e aprovação, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa;
- Atualmente ingredientes ativos com efeitos teratogênicos, carcinogênicos e mutagênicos (má formação, formador de tumores ou causadores de mutações genéticas) são proibidos. Mas se o PL do Veneno for aprovado, essas substâncias poderão ser liberadas desde que estejam dentro de um “risco aceitável”;
- O PL altera o nome de “agrotóxicos” para “defensivos fitossanitários”, o que mascara a nocividade comprovada destas substâncias;
- Conferir registro temporário sem avaliação para aqueles pesticidas que não forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei. Isso é o que os ruralistas chamam de “celeridade” ao processo, ou seja, "não deu para avaliar a segurança para a saúde e o meio ambiente? Então aprova!".
A votação do PL, que estava marcada para o dia 08/05, não aconteceu justamente por conta da pressão popular e resistência de alguns parlamentares dentro da Comissão. Mas isso não significa que eles desistiram. Pelo contrário, a fome de envenenar é grande. A boa notícia é que nós também não desistimos e não desistiremos de uma alimentação saudável para todos e de uma agricultura mais justa e sustentável!
Junte-se a nós e assine a petição!
Nossa pressão é fundamental e funciona! Isso é resistir! Confira aqui quem são os parlamentares da comissão e suas posições contra ou a favor de mais veneno!
Estes são os principais defensores da proposta
| Tereza Cristina |
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| Luiz Nishimori |
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| Covatti Filho |
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Descubra quem vota a favor de colocar mais veneno no seu prato
| Raimundo Gomes de Matos |
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| Adilton Sachetti |
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| Arnaldo Faria de Sá |
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| César Halum |
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| Valdir Colatto |
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| Helio Leite |
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| Luis Carlos Heinze |
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| Rogério Peninha Mendonça |
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| Sérgio Souza |
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| Aelton Freitas |
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| Evandro Roman |
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| Marcos Montes |
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| Luiz Carlos Hauly |
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| Afonso Motta |
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| Victório Galli |
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| Carlos Henrique Gaguim |
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| Celso Maldaner |
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| Jerônimo Goergen |
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| Josué Bengston |
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| Mandetta |
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| Onyx Lorenzoni |
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| Nilson Leitão |
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| Shéridan |
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Pressione os indecisos
| Zé Silva |
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| Luiz Carlos Hauly |
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| Carlos Henrique Gaguim |
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| Altineu Côrtes |
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| Domingos Sávio |
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| Adalberto Cavalcanti |
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Estes deputados votam contra a proposta
Bohn Gass PT/RS
João Daniel PT/SE
Padre João PT/MG
Alessandro Molon PSB/RJ
Heitor Schuch PSB/RS
Sarney Filho PV/MA
Augusto Carvalho SD/DF
Nilto Tatto PT/SP
Patrus Ananias PT/MG
Paulo Teixeira PT/SP
Júlio Delgado PSB/MG
Chico Alencar PSOL/RJ
Você pode também pressionar as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados:
AVANTE – Luís Tibé
(61) 3215-5632
DEM – Rodrigo Garcia
(61) 3215-9265/9281
PDT – André Figueiredo
(61) 3215-9700/9701/9703
PMDB – Baleia Rossi
(61) 3215-9181/80
PP – Arthur Lira
(61) 3215-9426
PR – José Rocha
(61) 3215-9550
PRB – Celso Russomano
(61) 3215-9880/9882/9884
PSB – Júlio Delgado
(61) 3215-9650
PSD – Domingos Neto
(61) 3215-9060/9070
PSDB – Nilson Leitão
(61) 3215-9345/9346
PSL – Delegado Francischini
(61) 3215-5265
PSOL – Ivan Valente
(61) 3215-9835
PT – Paulo Pimenta
(61) 3215-9102
PTB – Jovair Arantes
(61) 3215-9502/9503
PV – Leandre
(61) 3215-9790
SD – Wladimir Costa
(61) 3215-5343
