Carta divulgada pela Casa Civil recomenda agilidade no cadastramento e licenciamento ambiental das propriedades rurais na Amazônia.
A Casa Civil divulgou carta de recomendações para que o poder
público, a sociedade civil e o setor produtivo agilizem o
cadastramento e o licenciamento ambiental das propriedades rurais
na Amazônia.
A carta traz a recomendação de que os governos federal e
estaduais trabalhem conjuntamente para o cadastramento e o
licenciamento das propriedades rurais. Recomenda também ao setor
produtivo que utilize mecanismos de crédito e comercialização para
estimular os produtores a regularizarem suas terras.
Confira aqui a íntegra da carta.
O documento é resultado da oficina Licenciamento Ambiental Rural
e Regularização Fundiária na Amazônia Legal, realizada na Embrapa,
em Brasília, dias 30 e 31 de outubro. A iniciativa faz parte dos
esforços do Grupo de Trabalho da Soja para implementar a moratória
da soja, compromisso assumido pelo setor do agronegócio de não
comercializar grãos provenientes de novas áreas desmatadas a partir
de julho de 2006, por dois anos.
Em suas apresentações, os representantes dos estados apontaram
os avanços feitos nos cadastramento e no licenciamento das
propriedades rurais, mas ressaltaram que existe carência de
infra-estrutura e recursos humanos para sua efetiva
implementação.
A Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove),
representando as maiores exportadoras de soja do país, apresentou a
sua proposta de monitoramento da moratória da soja e se comprometeu
a exigir que, até 2010, todos os seus fornecedores estejam
regularizados.
"A reunião foi um passo importante rumo ao mapeamento dos
problemas do uso do solo na Amazônia e demonstrou a urgência de
formarmos um cadastro de propriedades rurais. O setor privado e os
governos sabem que, sem este cadastro, o desmatamento continuará
sem dono", comentou Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia
do Greenpeace.
O evento foi organizado pela Casa Civil, em parceria com o Grupo
de Trabalho da Soja, do qual o Greenpeace faz parte. Participaram
representantes de organizações da sociedade civil, do agronegócio,
da Casa Civil, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos
estaduais de meio ambiente e institutos de terra de oito estados
que compõem a Amazônia.
No evento foi distribuída a
segunda edição do boletim informativo "Amazônia Viva!",
produzido pelo Greenpeace, com as últimas notícias sobre o trabalho
de implementação da moratória
da soja.
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