O projeto de desmatamento zero para a Amazônia, proposta lançada em outubro de 2007 por nove ONGs, foi um dos temas da reunião que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, teve na noite desta segunda feira com o presidente Lula em Brasília e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Minc tomará posse do cargo no próximo dia 27, terça-feira.

Além do compromisso com a proposta do Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, que dá o caminho das pedras para se acabar com a destruição na região em sete anos - até 2015 , Minc obteve também apoio para a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, composta por civis e militares, para proteger a Amazônia; a descentralização das licenças ambientais para os Estados; aumento da dotação orçamentária do seu ministério; e manutenção da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que vetará a partir de julho liberação de crédito oficial para quem estiver envolvido com crimes ambientais.  A resolução vem sendo atacada pela bancada ruralista e governadores como Blairo Maggi, que pedem ao presidente Lula que interceda contra a medida.

Leia aqui o sumário executivo do relatório com os fundamentos econômicos da proposta do Desmatamento Zero.

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"Dessas propostas, o apoio ao projeto Desmatamento Zero e a manutenção da resolução da CMN são as mais importantes para a proteção da região amazônica", afirma Paulo Adario, coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, que elogiou também a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, desde que ela signifique aumento da presença do Estado na Amazônia.

"Se for para tornar efetiva a presença na Amazônia, a proposta é ótima. Mas é preciso também fortalecer as instituições encarregadas da defesa do meio ambiente na região, como o Ibama e a Polícia Federal", diz Adario, que vê com ressalvas a idéia de descentralizar as licenças ambientais para os Estados.

"Essa proposta vai esbarrar na falta de estrutura das instituições estaduais envolvidas e também nos interesses de ocasião. E é preciso ver exatamente o que vai ser transferido. Por exemplo: cabe apenas ao Rio de Janeiro dar licença ambiental para a usina nuclear Angra 3? Sim porque se houver algum problema com ela, não é apenas o Rio de Janeiro que será afetado, mas também outros estados como São Paulo e Minas Gerais."

METAS ANUAIS

O projeto Desmatamento Zero propõe zerar o desmatamento na Amazônia até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. Estima-se que sejam necessários investimentos iniciais da ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do desmatamento na Amazônia e também para se pagar serviços ambientais prestados pela floresta.

Participaram o evento de lançamento da proposta em outubro de 2007 a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso) e Waldez Góes (Amapá), entre outras autoridades.

"Estamos na expectativa agora para ver se as propostas lançadas pelo novo ministro serão cumpridas na íntegra pelo presidente Lula", afirmou Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace. "É mais uma chance para o Brasil chegar à terra prometida dos países que respeitam o meio ambiente. Caso contrário, o país poderá ser perder de vez no deserto do desenvolvimento insustentável", afirmou.

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