Salvador está mais amiga do que nunca da floresta amazônica

Salvador deu mais um passo na implementação do programa contra madeira ilegal. Decreto municipal assinado pelo secretário de governo, Gilmar Santiago, representando o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB-BA) cria procedimentos para garantir que apenas madeira de origem legal seja utilizada pela prefeitura.

O decreto faz parte do programa Cidade Amiga da Amazônia, promovido pelo Greenpeace, para estimular a criação de leis locais que eliminem madeira ilegal e de desmatamento de todas as compras públicas de estados e municípios. Com isso, o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma responsável na Amazônia.

Atualmente, 64% da madeira extraída da floresta amazônica são consumidos pelo mercado brasileiro e 36% destinados à exportação. Cerca de 80% dessa produção tem origem ilegal e predatória.

Compradores públicos, como municípios, estados e órgãos do governo federal são responsáveis por cerca de um terço do consumo interno de mandeira.

“Isso significa que ainda hoje o dinheiro público financia o desmatamento na Amazônia. Esperamos que exemplos como o da cidade de Salvador e a futura adesão do estado da Bahia ao programa Estado Amigo da Amazônia mudem o rumo dessa história”, explica Adriana Imparato, representante da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Estiveram presentes à solenidade de assinatura do decreto diversos secretários de governo, além de representantes do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Rogério Mucuge, e do Greenpeace, Adriana Imparato. Salvador aderiu ao programa do Greenpeace em abril de 2006, a bordo do navio Artic Sunrise.

Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia” as administrações devem proibir o consumo de mogno, uma espécie ameaçada de extinção; exigir como por parte dos processos de licitação, provas da cadeia de custódia que identifiquem a origem legal e sustentável da madeira; dar preferência à madeira certificada pelo FSC (sistema que estabelece os melhores padrões de manejo florestal); e orientar construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, formas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis como o ferro ou chapa de madeira resinada.

O Programa Cidade Amiga da Amazônia já conta com a participação de 36 municípios entre eles capitais como: São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus. Além do estado de São Paulo, primeiro Estado Amigo da Amazônia.

Notas rápidas

Hoje o Brasil é o 4º maior emissor de gases estufa do mundo e 75% de suas emissões são provenientes do desmatamento e uso do solo, principalmente na região amazônica.

Em janeiro passado, o Ministério do Meio Ambiente admitiu que o índice de desmatamento da Amazônia voltou a crescer nos meses de novembro e dezembro de 2007, de acordo com os dados do sistema DETER, monitorados pelo INPE.

Projeto de lei de autoria do senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA) pretende consolidar enormes áreas sem floresta, anistiar desmatadores e reduzir de 80% para 50% a área de reserva legal que deve ser protegida em cada fazenda amazônica.