Dias depois de o ministro Carlos Minc assinar a “Carta dos Ventos”,
documento que promete maior participação da energia eólica na matriz
elétrica nacional, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Comércio
e Indústria muda as regras para a importação de aerogeradores. As novas
regras aumentaram o imposto de importação dos aerogeradores – que serão
usados nos projetos dos leilões de energia eólica - para 14%. Um
retrocesso para o setor. Entre 2006 e 2007, a taxa tinha sido eliminada.
“Mais uma vez, o ministério do Meio Ambiente acena com uma boa notícia,
mas é atropelado por outra pasta”, diz o coordenador da campanha de
energias renováveis Ricardo Baitelo. Os ministros de Minas Energia,
Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Roussef, já davam pistas de que o
Ministério do Meio Ambiente ficaria sozinho nessa empreitada. Os dois
não compareceram ao Fórum Nacional Eólico, evento onde a Carta dos
Ventos foi assinada. “A falta de apoio desses ministérios e a mudança
das regras provocam incertezas sobre a realização de novos leilões”,
afirma.
Mesmo a decisão recente do MME de deixar a regras dos leilões de eólicas um pouco mais flexíveis permitindo a importação de adquirir aerogeradores com potência a partir de 1,5 MW – antes, somente equipamentos acima de 2MW cada podiam ser comprados foram do país – ainda não é suficiente para o nascimento de um mercado de energia eólica forte.
“É positivo que o MME tenha voltado atrás, mas ainda há muito para ser discutido sobre as taxas dos equipamentos, tanto para a geração de energia eólica quanto para a sola. Enquanto não tivermos uma regra equilibrada, que dê condições para os mercados externos e internos se estabelecerem, não teremos condições concretizar o nosso potencial de geração de energia a partir do sol e do vento”, avalia Baitelo.