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Lei de energias renováveis prestes a virar realidade
O potencial de países como o Brasil para a geração de energia por meio de fazendas eólica é gigantesco e o custo (financeiro e ambiental) bem menor do que o de fontes sujas como a nuclear.
Aumentar a ImagemDeputados federais, ONGs e representes do mercado de renováveis se reuniram no dia 3 de junho para discutir propostas de conteúdo para a lei para energias renováveis que está sendo elaborada pelos deputados da Comissão de Energias Renováveis da Câmara Federal. Pelo número de presentes ao encontro promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista – só os deputados estavam em 17 – e o otimismo dos discursos, o Brasil está prestes a dar um importante passo para fazer uma revolução energética sustentada por novas fontes renováveis. Até o dia 17 de julho, o relator da Comissão Especial de Energias Renováveis, Fernando Ferro (PT/PE) deve entregar o documento que dará origem ao texto da lei de renováveis, de acordo com o presidente da comissão, Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR). Veja aqui a proposta de lei do Greenpeace.
“Com boa vontade política, a lei de renováveis deverá passar pela Câmara
Federal ainda neste ano. O Brasil não pode mais perder tempo de explorar
seu potencial de geração de novas renováveis produzidas a partir de
vento, biomassa, sol e das ondas”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador
da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace.
Além das vantagens ambientais, baixo impacto e fundamentais para o
combate ao aquecimento global, as renováveis têm um forte apelo
econômico. Uma legislação consistente para o setor é o ponto de partida
para a inserção do Brasil em um mercado que movimentou cerca de US$ 148
bilhões no mundo em 2007 e que cresce em média 30% ao ano.
O relator da Comissão de Energias Renováveis, disse que quer entregar ao
Brasil uma lei tão eficiente quanto as de países, como Espanha e
Alemanha, onde as energias renováveis já são uma realidade. “Quero
oferecer uma legislação que outros países já dispõe. Estamos à frente de
uma revolução na legislação dessa área”, afirmou Ferro. “Não há condição
de investimentos sem presibilidade do mercado”, completou. Para ele, o
debate também deve incluir eficiência energética.
Durante o evento, Baitelo, entregou aos deputados da Comissão Especial
de Renováveis uma carta assinada por nove ONGs
pedindo que a lei de renováveis garanta competitividade aos
empreendimentos, possibilidade de ligação das usinas de renováveis à
rede elétrica e estabelecimento de contratos de longo prazo de geradores
e distribuidores. Além do Greenpeace, assinaram o documento a WWF
Brasil, FBOMS, GAMBA, SAPE, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Sócios da
Natureza, Apedema, Ecosaan, Isabi.
O deputado Rocha Loures, presidente da Comissão de Energias Renováveis,
(PMDB/PR) disse que as demandas são justas e que serão acolhidas.
