O diabo mora nos detalhes do plano indiano contra mudanças climáticas

A notícia do lançamento, esta semana, do Plano Nacional de Ação contra as Mudanças Climáticas da Índia foi recebida com preocupação pelo Greenpeace. Embora seja um começo, o documento não tem objetivos concretos ou metas nacionais a serem alcançados. Os detalhes do plano só serão apresentados em dezembro.

Os princípios nos quais o plano foi baseado mostram uma clara mudança de posição do governo que passou do "crescimento a qualquer preço" para uma posição que reconhece a necessidade alinhar o desenvolvimento com a redução das emissões.

"Foi um avanço, mas ainda é pouco", afirmou Srinivas Krishnaswamy, consultor de políticas públicas do Greenpeace Índia.

O plano indiano consiste em oito programas, chamados de missões: investimento em energia solar, aumento da eficiência energética, criação de um ambiente sustentável, conservação da água, preservação do ecossistema do Himalaia, criação de uma índia 'verde', criação de uma agricultura sustentável e o estabelecimento de "uma plataforma de conhecimento estratégico sobre mudanças climáticas".

"A missão de energia solar é o grande avanço do plano, enquanto a maior decepção é a falta de ambição semelhante para a eficiência energética", afirmou Srinivas.

O objetivo da Índia é gerar 42 gigawatts (GW) de fontes renováveis (quase metade da energia elétrica produzida no Brasil hoje), meta que se aproxima ao indicado no relatório [R]evolução Energética, elaborado pelo Greenpeace. O estudo diz que o país precisaria chegar aos 49 GW até 2006 para reduzir suas emissões de forma efetiva.

Entretando o plano tem duas falhas importantes: ignora totalmente a prioridade de reduzir a geração de energia com térmicas a carvão e tem uma meta de eficiência energética pouco ambiciosa.

O plano prevê redução de 10 GW no consumo de energia até 2012 . Apenas a eliminação progressiva das lâmpadas incandescentes e a substituição da tecnologia CFL disponível atualmente conseguiria uma economia de 12 GW até 2010. O grande nó do plano de eficiência é que ele está concentrado nos esforços voluntários e mecanismos de mercado, o que definitivamente não vai levar ao cumprimento das metas. No lugar de propor as mudanças possíveis, deveria haver uma mudança das normas obrigatórias e dos incentivos financeiros.

Enquanto a Índia patina em um plano pouco ambicioso, a China tende a se tornar líder em energia limpa.

"Países como China e a Índia estão se mexendo para vencer o desafio crescer economicamente em um tempo em que as mudanças climáticas são um grande desafio. É hora dos países desenvolvidos pararem de usar China e Índia como desculpa para sua falta de ação. O tempo para o planeta está se esgotando", disse Ailun Yang, da campanha de clima do Greenpeace China.

O Brasil, ao lado de China e Índia, é um país chave nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas porque também é um grande emissor de gases do efeito estufa. O governo brasileiro também deve desenvolver seu plano nacional sobre mudança do clima, entretanto, o plano brasileiro deve necessariamente incluir metas nacionais.

"O plano nacional sobre mudança do clima brasileiro deve ser sério e ambicioso ao ponto de estabelecer metas, ainda que nacionais, de redução de emissões de forma clara e efetiva no campo do desmatamento e da eficiência energética", disse Luís Piva, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace Brasil.

Para Piva o país se fortalecerá e muito nas negociações internacionais sobre clima ao apresentar sua proposta para combater a mudança climática.

"O Brasil precisa demonstrar ao mundo e à sociedade brasileira que tem uma proposta concreta sobre redução de emissões. O presidente Lula declarou que os países emergentes também devem assumir metas de redução de emissões proporcionais às emissões de cada país, com a condição de que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações no Protocolo de Kyoto. O fato é que todos, sem exceções, devem fazer sua lição de casa ao mesmo tempo e o Brasil já está atrasado com seu plano, que deveria ter sido lançado no mês de abril", disse Piva.

O Greenpeace acredita que é possível evitar os piores impactos das alterações climáticas - tais como eventos climáticos extremos, da falta de água e do aumento da fome - colocando milhões de pessoas em risco. Isso dependerá da forma como usamos e produzimos energia, e de um forte compromisso de zerar o desmatamento em todo o mundo.

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