Plano de mudanças climáticas do governo: com metas, mas sem urgência

Apesar de serem consideradas um pequeno avanço, as metas de anunciadas pelo governo são insatisfatórias. Desmatamento Zero é o ideal. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima prevê redução de 40% do desmatamento ilegal entre 2006 e 2010, em relação à média do período 1996-2005, com aumento de 30% a cada quatro anos. Além de tímidas, as metas são condicionadas à obtenção de recursos internacionais.

“Num momento de crise internacional como o que vivemos, essa condicionante, deixa uma justificativa pronta para o governo descumprir as metas, além disso documento limita-se ao combate do desmatamento ilegal - missão que, com ou sem PNMC, é obrigação do Governo”, diz o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. “O Brasil está na direção certa, mas na velocidade errada”, avalia.

Zerar o desmatamento é a forma mais rápida e barata de conseguir a queda das emissões globais. Estudos do IPCC (sigla para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) apontam que o mundo pode atingir o pico de emissões até, no máximo, em 2015, ano em que os índices têm que começar a cair para que o processo de aquecimento global não entre em um ciclo irreversível.

O anúncio do plano coincide com o primeiro dia da Conferência das Partes (COP), que reúne, em Poznan, na Polônia, governos de todo o mundo, até o dia 12 de dezembro para negociar o acordo que entrará em vigor quando o Protocolo de Kyoto expirar, em 2012. “A maior contribuição brasileira para a luta contra as mudanças climáticas é zerar o desmatamento até 2015”, afirma Leitão.

Para atingir essa meta, o Greenpeace defende que o governo brasileiro lidere a formação de um fundo internacional de preservação de florestas, que permita que os países ricos alcancem parte de suas metas de redução com financiamentos de mecanismos de proteção de florestas em países em desenvolvimento. “Mas as metas de redução de desmatamento não podem ser condicionadas a neste mecanismo”, completa Leitão.

Vulnerabilidade

O capítulo sobre vulnerabilidade se resume a indicações de estudos sobre o tema, não há medidas efetivas que indiquem que o país está se estruturando para proteger a população dos impactos das mudanças climáticas.

As mortes causadas pelas chuvas em Santa Catarina já podem ser consideradas uma consequência do aquecimento global, resultado do desmatamento da Mata Atlântica na região. “Já alertávamos para o problema desde o furacão Catarina, em 2004. E continuamos a alertar: se medidas mais efetivas contra o aquecimento global não forem tomadas urgentemente, outras calamidades acontecerão”, afirma Leitão. Enquanto Santa Catarina contabiliza suas perdas, os deputados da bancada ruralista se articulam para votar mudanças no Código Florestal que incentivam o desmatamento.

Energia

Sobre o tema energia, o plano continua sem metas de longo prazo para a produção de energias renováveis. Já para a eficiência energética, ganhou uma: 8%, bem abaixo dos 20% sugeridos pelo Greenpeace. “O Brasil tem todas as condições geográficas e climáticas para fazer uma verdadeira revolução energética, mas está perdendo essa oportunidade”, diz Leitão.