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Durante consulta pública realizada nesta quarta-feira (13/5) em
Ilhabela (SP), ficou claro que pescadores artesanais, empresários do
setor náutico e pesca submarina estão mal informados sobre a proposta
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo de criar Áreas de
Proteção Ambiental (APAs) no litoral paulista. A criação das unidades
de conservação está marcada para o próximo dia 8 de junho e protegerá
todo o litoral de São Paulo, com exceção dos trechos dos portos de
Santos e de São Sebastião.
Foram realizadas, no total, três consultas públicas: uma em Iguape,
outra em São Vicente e a última em Ilhabela esta semana. Todos os
encontros contaram com a participação da comunidade e entidades locais,
todos preocupados com as medidas anunciadas pela Secretaria do Meio
Ambiente.
O Greenpeace acompanhou a consulta pública de Ilhabela e constatou
que os pescadores artesanais estão desinformados sobre o impacto que a
criação de uma APA terá em suas vidas.
"Área de Proteção
Ambiental é a categoria de Unidade de Conservação mais aberta, mais
permissiva dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC)", afirma Leandra Gonçalves, bióloga e coordenadora da campanha
de Baleias do Greenpeace Brasil. que esteve presente à reunião
realizada em Ilhabela. "Ressaltamos a importância dos Planos de Manejo
e zoneamento contemplarem Unidades de Consevação de Uso Sustentável, e
também Unidades de Conservação de Proteção Integral, as quais
garantiriam a recuperação da biodiversidade para as futuras gerações",
afirma.
Infelizmente, poucos se manifestaram a favor da criação da APA.
Roberto Francine, representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente
de São Paulo (Consema), afirmou que a iniciativa é boa, mas que o
processo de criação foi ruim, pois outros órgãos deveriam ter sido
consultados previamente.
Fábio Motta, representante do Programa Costa Atlântica da SOS Mata
Atlântica, também presente à consulta pública, apoiou a criação da APA
mas afirmou que os pescadores estão sendo mal informados por quem tem
interesse em deixar o litoral paulista sem proteção.
O Greenpeace defende que a Secretaria do Meio Ambiente invista em
programas de informação e conscientização da comunidade pesqueira para
que estes não sejam usados como massa de manobra de setores que causam
impacto no meio ambiente.
"Se vocês querem continuar a pescar e permitir esse uso para
futuras gerações, reservas marinhas devem ser criadas", afirmou Leandra
Gonçalves durante a reunião em Ilhabela.
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