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Notas sobre o meio ambiente em tempo real.

  • Bikes no Plano Diretor de São Paulo

    Postado por Bernardo Camara - 4 - jun - 2014 às 19:49

    © Steve Morgan / Greenpeace

     

    Na última terça-feira, os ciclistas de São Paulo receberam boas notícias da Câmara dos Vereadores da cidade. Foi ali, numa reunião da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, que o vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou seus últimos retoques no texto do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. E as bicicletas estavam presentes em várias linhas. “Ficamos felizes com os resultados. Incluíram praticamente tudo o que pedimos”, comemorou Daniel Guth, membro da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo).

    Segundo o ciclista, o PDE já planeja medidas como implantar infraestrutura cicloviária em locais onde hoje são vagas de estacionamento para carros e adaptar viadutos para a circulação de pedestres e ciclistas. Um outro artigo polêmico do texto, que antes previa restringir o trânsito de bicicletas apenas às vias de menor movimento, também foi derrubado. “Batemos o pé, porque isso era inclusive contra o Código de Trânsito Brasileiro. A circulação das bikes tem que ser garantida em todas as vias, independentemente de sua característica”, defendeu.

    Durante a reunião, os cicloativistas também entregaram uma carta-manifesto que, em menos de uma semana, foi assinada por mais de 18 mil pessoas e por várias organizações e coletivos, entre elas o Greenpeace. O documento pedia que o Plano Diretor estabeleça a destinação obrigatória de 10% dos recursos da Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) em obras do sistema cicloviário. Atualmente, os recursos do Fundurb são aplicados em habitações de interesse social, no transporte coletivo e em melhoramentos em vias estruturais. Caso a proposição dos 10% seja acolhida, R$ 50 milhões estariam garantidos para obras de infraestrutura voltadas às bikes.

    O vereador Nabil Bonduki levou a ideia à prefeitura, que propôs dividir 30% dos recursos do Fundurb entre transportes coletivos e não-motorizados. As organizações de ciclistas, porém, acharam injusto: os transportes públicos demandam um imenso volume de recursos e, por isso, as opções não-motorizadas sempre sairiam perdendo nessa balança. O vereador, então, prometeu retomar essa conversa com o prefeito Fernando Haddad e com os demais vereadores. A previsão é que o PDE seja finalizado nas próximas semanas. Leia mais >

  • Controvérsias em torno das áreas protegidas

    Postado por Nathália Clark - 4 - jun - 2014 às 19:11 1 comentário

    Reserva Biológica do Lago do Piratuba, unidade de conservação no Amapá (©Greenpeace/Rogério Reis/Tyba).

    Enquanto o Congresso Nacional dá mais um passo para trás com a criação e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas, o Ministério Público Federal (MPF) sai na dianteira, em defesa da conservação. Sob a fachada social, a Frente tem por objetivo frear o processo de criação e implementação de áreas protegidas no país. Já a iniciativa do MPF tem como intuito efetivar a implementação das 313 unidades de conservação federais, que abrangem 9% do território brasileiro.

    A estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação, que será lançada nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, visa permitir que procuradores de todo o país atuem coordenadamente para a implementação efetiva das UCs federais, responsabilidade da União, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, principalmente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

    Segundo as metas de Aichi, definidas em 2010 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, tratado da Organização das Nações Unidas do qual o Brasil é signatário, até 2020, ao menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais, e 10% de áreas marinhas e costeiras precisam ser especialmente protegidas. No papel, o Brasil superou essa meta com a criação de 1.828 unidades de conservação, que somam 1.494.989 km² - cerca de 17,5% do território nacional.

    Na prática, entretanto, para que cumpram seu papel, as unidades de conservação precisam ser efetivamente implantadas, o que ainda está longe de ocorrer. Tal efetivação implica, no mínimo, a existência de plano de manejo e conselho gestor, e a consolidação territorial.

    O MPF possui a atribuição de fiscalizar a atuação dos órgãos públicos e promover medidas que garantam o respeito ao meio ambiente em 313 UCs federais, grupo cuja área representa 50% do total das UCs no Brasil. Destas, 173 não têm plano de manejo, 60 não têm conselho formado e 297 não concluíram a consolidação territorial. 

    “Sem esses elementos, as UCs não cumprem sua função básica, que é a conservação da natureza para esta e para as futuras gerações”, critica o subprocurador-geral da República Mario Gisi, coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata da atuação da instituição nas áreas do meio ambiente e patrimônio cultural.

    Servidores em defesa da conservação

    Servidores da carreira de especialista em meio ambiente protestam em lançamento da Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (©Greenpeace).

    Enquanto isso, os parlamentares lançaram, nesta quarta-feira (04), a Frente anti-áreas protegidas. Durante o café da manhã de lançamento, na Câmara dos Deputados, um grupo de servidores da área ambiental federal (IBAMA, ICMBIO, MMA e SFB) protestaram com cartazes e divulgaram uma carta de repúdio à iniciativa, a qual chamaram de “mais uma afronta das bancadas interessadas no desmonte da área ambiental e na redução dos direitos dos indígenas de nosso país.”

    Veja aqui a íntegra da carta

    Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que propôs a criação da Frente Parlamentar, afirmou que ela está sendo criada “para propor medidas de defesa dos agricultores familiares impactados por ampliações de reservas indígenas e biológicas.” Leia mais >

  • Transporte e mobilidade em pauta no Senado

    Postado por Nathália Clark - 3 - jun - 2014 às 18:06

    Emissões do setor de transportes crescem enquanto governo aplica mais políticas de incentivo ao uso de automóveis (©Greenpeace/Otavio Almeida).

    A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promoveu, nesta terça-feira (03), uma audiência pública no Senado Federal para debater o progresso das emissões de gases do efeito-estufa geradas pelo setor de energia no Brasil. Barbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, foi uma das convidadas.

    Durante a reunião foi discutida a parcela de responsabilidade pelas emissões do país atribuída à queima de combustíveis fósseis como petróleo, gás natural e carvão no setor de energia, industrial e de transporte, desde que o Brasil reduziu suas emissões por uso da terra.

    Segundo Barbara, que exaltou a iniciativa da comissão em realizar uma audiência para discutir o planejamento energético junto com a população, a estiagem que se vê hoje no sudeste do país é um exemplo claro de evento extremo causado pelas mudanças cimáticas que assolam todo o mundo.

    Com um crescimento acelerado de mais de 44% somente nas últimas décadas, o setor de energia tem tido destaque nas emissões nacionais e preocupado a sociedade – mas parece que o governo, nem tanto. Neste filão, o setor de transporte possui um papel essencial, representando quase 50% das emissões do setor, sobretudo por conta do uso dos combustíveis fósseis, do qual o modal rodoviário é o principal consumidor.

    “Nosso sistema de transporte de cargas, desde a década de 30, foi incentivado para ser rodoviário e não ferroviário, como em outros países. De 2009 a 2012, houve um aumento de 40% nas emissões do setor de transportes. Grande parte delas vem do transporte de passageiros. O automóvel responde por 30% dos deslocamentos em cidades com mais de 60 mil habitantes. E dentro do setor de passageiros, o carro responde por 65% das emissões. Já o transporte coletivo leva 30% da população e emite 30%. Mesmo assim, continuamos vendo um aglomerado de políticas pró-carro no país hoje. Então, nos perguntamos, o que o governo tem feito para mitigar isso?”, questionou Barbara.

    Infelizmente, as políticas de incentivo à compra de carro, como o IPI reduzido, que tiveram início a partir da década de 90, coincidem com o período que o setor de transportes teve um boom de emissões. “O governo tem se negado a admitir que isso é um problema. Nao só pelas emissões, mas também porque a política de (i)mobilidade tem gerado outros custos para a população, como saúde e danos diretos ao meio ambiente”.

    De acordo com Barbara, nos últimos dois anos foram investidos R$ 140 bilhões em mobilidade urbana. Isso representa mais do que o setor recebeu em toda a sua história. No entanto, apenas 10% foram comprovadamente alocados em obras e iniciativas desse tipo.

    “O governo federal deve parar de culpar os estado e municípios e assumir sua verdadeira responsabilidade sobre o setor, destinando um percentual fixo do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em mobilidade urbana”, cobrou.

    O debate também contou com a participação de representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;  da Fazenda; e de Minas e Energia. Leia mais >

  • Fuja do trânsito: corra para o trabalho!

    Postado por Heloísa Mota* - 2 - jun - 2014 às 15:40

     

    Você já pensou em trocar o trânsito e o stress por saúde e bem-estar? Essa é a sua chance de começar: Dia 05 de Junho, o coletivo Corrida Amiga está organizando o Dia de Correr ao Trabalho. A data é inspirada no evento #run2workday, promovido pela organização inglesa Run2Work.

    Além dos benefícios comprovados para a saúde, a corrida sempre foi uma opção para quem quer fugir do trânsito nas grandes cidades. O esporte funciona principalmente para distâncias menores do que 10 km e garante uma rotina mais ativa e saudável, além de menos tempo parado no trânsito.

    As dicas básicas para começar são:

    - Treine uns dias antes para garantir o fôlego no trajeto;

    - No dia anterior à sua corrida, deixe uma mochila com roupa e acessórios de banho e uma troca de roupa no seu local de trabalho, assim, você não precisa carregar muito peso no dia da corrida;

    - Leve sempre uma garrafa de água;

    - Alimente-se bem cerca de uma hora antes de sair de casa;

    - Se tiver dúvidas, peça ajuda de um corredor amigo no site Corrida Amiga.

    A Corrida Amiga nasceu em 2014, inspirada pela experiência da gestora ambiental Silvia Cruz, que usou a corrida como meio de deslocamento durante seu doutorado na França. De volta a São Paulo, e inconformada com os dados sobre o trânsito, que não melhoraram desde sua partida, ela deu início a uma rede de voluntários que tem como objetivo usar a corrida de rua como meio de transporte. A página da Corrida Amiga nas redes sociais está cheia de dicas e relatos de corredores amigos, e em três meses de lançamento, o coletivo já está conquistando espaço em mídias especializadas sobre esporte.

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    Corra e se inscreva no evento do Facebook!

  • No meio do mundo os povos se encontram

    Postado por Luana Lila - 2 - jun - 2014 às 9:38

    Marcha de abertura do Fórum Social Pan-Amazônico, em Macapá (©Greenpeace)

     

    “No meio do mundo os povos se encontram” foi o slogan do VII Fórum Social Pan-Amazônico que aconteceu em Macapá, no Amapá, entre os dias 28 e 31 de maio. O fórum reuniu movimentos sociais e comunidades dos países da Bacia Amazônica, como Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Guiana Francesa, Colômbia e Peru, com o objetivo de promover a justiça social e ambiental, apoiando a formulação de uma estratégia conjunta de lutas para os povos da Amazônia.

    Entre os principais temas do fórum, os megaprojetos planejados para a Amazônia sofreram intensas críticas por promoverem a destruição do meio ambiente e atingirem comunidades e povos tradicionais. As hidrelétricas foram especialmente rechaçadas por serem construídas sem consulta prévia e desconsiderando o saber local, a cultura e os modos de vida desses povos, expulsando-os  de seus lugares de origem.

    O fórum colocou-se contra a construção das hidrelétricas e em apoio a luta do povo Munduruku contra as hidrelétricas no rio Tapajós, apoiando a geração de energia elétrica a partir da diversificação de fontes.

    Um júri simulado sobre as hidrelétricas do Tapajós foi realizado para que a população que será afetada e estava presente no fórum pudesse expor suas preocupações em relação ao projeto, já que, até agora, nenhuma comunidade da região foi consultada sobre o tema. “Para que, quem e como gerar energia?” é a questão que foi levantada a respeito das hidrelétricas. Organizações, lideranças e movimentos sociais que participaram do fórum assumiram o compromisso de levar o tema para a COP 20, a ser realizada no fim do ano, no Peru.

     

    O fórum discutiu também a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em 2002, que prevê a consulta prévia e informada aos povos indígenas. O assunto foi abordado na carta de encerramento do fórum: “Nossas comunidades indígenas, campesinas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais devem ter suas terras garantidas, respeitadas e protegidas contra os megaprojetos predatórios, destruidores da natureza e da vida humana. Para isto é fundamental, por parte de nossos países, a adesão, respeito e cumprimento aos tratados internacionais que estabelecem o Direito a Consulta Prévia, Livre, Bem Informada e de Boa Fé, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas”.

    Outros megaprojetos denunciados foram os projetos de mineração a céu aberto, de exploração petrolífera na selva e a expansão de monoculturas. Povos indígenas e quilombolas pediram a garantia de seus territórios, a partir do imediato reconhecimento e homologação de suas terras.

    “Um fórum como esse é importante pra que os diversos movimentos de toda Amazônia possam tomar consciência, identificar estratégias e unificar suas lutas. Os desafios que cercam a Amazônia são similares, trata-se de combater um modelo de desenvolvimento baseado em grandes projetos que não respeitam a Amazônia e os povos que dela vivem”, disse Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

    Na Carta de Macapá, que encerrou o fórum, a mensagem para a próxima edição do evento, a ser realizada em 2016, no Peru, foi de fortalecimento da luta: “A Amazônia é um céu de muitas estrelas. Aqui, em Macapá, assumimos o compromisso de trabalhar para ampliarmos nossa constelação, incorporando ao Fórum Social Panamazonico todos os movimentos e organizações que lutam em defesa de nossos territórios, nossos direitos e os da natureza. Este é o nosso caminho, a nossa luta e o nosso destino”.  Leia mais >

  • Câmara dos Vereadores freia mobilidade de SP

    Postado por Barbara Rubim - 30 - mai - 2014 às 18:15

    Na última quarta-feira, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou o Projeto de Lei que põe fim ao rodízio na cidade, mostrando estar em total descompasso com as demandas sociais por uma melhor mobilidade e com os esforços da Prefeitura em priorizar o transporte coletivo.

    Uma melhor mobilidade significa dar aos cidadãos mais opções para se deslocar na cidade. O fim do rodízio vai na contramão disso exatamente porque significa reafirmar a opção pelo transporte individual.

    Leia mais:

    O fato é que o tal do rodízio sempre foi assunto controverso, atraindo muitos inimigos porque, durante um dia da semana, a opção mais cômoda (o carro) teria que ser deixada de lado em prol de um bem maior. Sim, pois o rodízio cumpre dupla função. A primeira é a de tentar melhorar o trânsito na cidade (estima-se que levou à redução de cerca de 15% dos carros na rua), que poderia ser ainda pior. A segunda – e mais importante – é a de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de poluentes, ou seja, assegurar uma melhor qualidade de vida ao cidadão.

    O princípio é simples: se cada um abre mão de um pouquinho, inicia-se a construção de um todo que é melhor para a coletividade, para mim e para você.

    Essa ideia de construir um coletivo melhor, infelizmente, passou bem longe da Câmara nessa semana, quando os vereadores aprovaram o PL 15/2006, de autoria do Adilson Amadeu (PTB). A votação não foi nominal e esse PL, de tão absurdo, estava fora de pauta desde 2007.

    Contudo, ainda há esperança: o projeto ainda não foi sancionado pelo Prefeito Fernando Haddad, que, ao que tudo indica, não apoia a proposta. Isso mostra, pelo menos nesse caso, existe bom senso em São Paulo, mas só lá no Executivo. Leia mais >

  • Dia de luta e luto para indígenas de todo Brasil

    Postado por Nathália Clark* - 30 - mai - 2014 às 15:16 5 comentários

    Índios se acorrentam ao mastro da bandeira nacional em frente ao Ministério da Justiça em protesto (Foto: Oswaldo Braga de Souza - ISA).

    O último dia da Mobilização Nacional Indígena terminou com ares de tristeza. Nesta quinta-feira, (29), o ministro da (in)Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de terras indígenas em todo o país e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013.

    Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem, em Brasília, com líderes indígenas depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participavam da manifestação interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília. Um grupo de quilombolas também se juntou ao protesto.

    Bandeira Guarani içada ao lado da bandeira nacional pede demarcação de terras indígenas (©Greenpeace).

    Pouco antes do encontro com o ministro, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao ministério, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o luto dos povos indígenas pelo descaso do governo com seus direitos. Eles também hastearam uma bandeira negra feita pelo povo Guarani no mastro ao lado, que dizia “Assina logo, Cardozo”, em referência ao pedido para que ele libere as portarias declaratórias. O protesto foi pacífico, apesar da presença de um grande contingente de policiais dentro e fora do prédio ao longo do dia.

    Segundo os líderes indígenas, o ministro afirmou que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais – envolvendo governos, produtores rurais e índios – para discutir as demarcações sob a justificativa de evitar a judicialização desses processos. Para o movimento indígena, na prática, esse expediente está paralisando a oficialização de novas TIs. Cardozo teve coragem de afirmar ainda que o assassinato do indígena Oziel Terena, em 30 de maio de 2013, foi resultado da portaria declaratória de sua terra, a TI Buriti, em 2010.

    Atividade eleitoreira

    Ministro Eduardo Cardozo (no meio) e a presidente da Fudação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati (à esquerda), em reunião com líderes indígenas (Foto: José Cruz - Agência Brasil).

    “Ele disse que não irá assinar nada, nenhuma portaria declaratória, que irá insistir na tentativa de construir ‘mesas de diálogo’ porque é nessas mesas que há a possibilidade de promover a negociação nos conflitos em áreas indígenas”, informou Wilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O que o governo quer é fazer acordos políticos para ganhar votos. O travamento das demarcações é uma atividade eleitoreira. Certamente os povos indígenas do Brasil vão dar uma resposta a este governo”, finalizou Tuxá.

    De acordo com uma liderança indígena que participou da reunião, Cardozo disse que é necessário negociar com os produtores rurais mesmo nos processos onde não há contestação judicial porque, quando a demarcação avança, novos conflitos aparecem.

    “A reunião foi péssima porque o ministro não demonstrou que tem interesse em resolver nosso problema. Ele não quer se prejudicar com os ruralistas”, avaliou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. Em nota, o ministro afirmou apenas que sua “pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.

    Os líderes indígenas entregaram uma carta com suas reivindicações. Nela, exigem que Cardozo dê sequência às demarcações e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de formalização das TIs, que, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações.

    São 37 os processos de demarcação nas mãos do ministro hoje. Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.

    A Mobilização Nacional Indígena terminou as atividades de uma nova rodada de manifestações em Brasília ontem, depois da reunião. O objetivo foi protestar contra a série de propostas e medidas do governo federal e do Congresso que atentam contra os direitos territoriais indígenas.

    *Esta matéria foi escrita pelo Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena Leia mais >

  • Ativistas removidos de plataforma no Ártico

    Postado por Alan Azevedo - 29 - mai - 2014 às 16:44 1 comentário

    Um agente norueguês, vestido de preto, retira ativista do Greenpeace, de vermelho. (©Greenpeace)

     

    Depois de 48 horas, os ativistas do Greenpeace foram removidos pela força de segurança norueguesa da plataforma Transocean Spitsbergen, contratada pela Statoil, que se encontra no Mar de Barents, região do Ártico pertencente à Noruega. Os ativistas escalaram e ocuparam a plataforma na terça-feira de manhã para protestar contra os planos de exploração de petróleo do governo norueguês.

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    O grupo de voluntários é internacional: Dinamarca, Finlândia, Filipinas e Suécia. Dentre eles está Sini Saarela, finlandesa de 32 anos que ficou presa por dois meses na Rússia por escalar outra plataforma no Ártico em setembro passado. Logo antes de ser retirada da Transocean Spitsbergen, Siri conseguiu gravar uma mensagem que foi transmitida ao navio Esperanza, do Greenpeace:

    “Estamos ocupando a plataforma da Statoil há dois dias. Durante esse período ela ficou impedida de navegar ou operar. A polícia está aqui agora, é só uma questão de tempo para nos levarem”. A Transocean Spitsbergen segue agora para o local de perfuração.

     

    Embora os ativistas tenham sido removidos, eles contam com o apoio de mais de 5 milhões de pessoas no mundo inteiro que assinaram a petição para salvar o Ártico das empresas que ameaçam o equilíbrio da região e consequentemente o equilíbrio do nosso planeta.

    O Governo da Noruega se comprometeu a não permitir operações de extração de petróleo perto da borda do gelo ártico – onde o gelo encontra o mar. Entretanto, baseado num pesquisa recente do Polar Institute, a plataforma da Statoil está a 25 quilômetros da borda do gelo, sendo que a distância segura seria de 100 quilômetros. Leia mais >

  • Presidente da Câmara quer consenso na PEC 215

    Postado por Nathália Clark - 28 - mai - 2014 às 23:46 1 comentário

    Presidente Henrique Eduardo Alves recebe comitiva indígena na Câmara dos Deputados (JBatista / Câmara dos Deputados).

     

    O terceiro dia da Mobilização Nacional Indígena foi agitado. E terminou com um saldo positivo para os mais de 600 índios de cerca de 100 diferentes povos de todo o Brasil presentes em Brasília. Durante a reunião com uma comitiva de lideranças na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Enrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu a não aprovar ou deixar que siga para votação, até que haja um consenso, a Proposta de Emenda Constitucional que visa passar para o Congresso Nacional a prerrogativa de decisão sobre a demarcação de terras indígenas.  

    “Sem consenso, a PEC 215 não irá para plenário. Esse é o meu compromisso”, assumiu o deputado federal. O presidente da Câmara ressaltou ainda que “por mais forte numericamente que possa ser a bancada (ruralista), eu digo a vocês que com a responsabilidade que eu tenho não posso ser instrumento de uma proposta que fere as nações indígenas”. 

    Segundo avaliação da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), essa foi uma vitória, ainda que modesta. “Apesar de não ter sido um compromisso por escrito, ele afirmou isso na presença de várias lideranças indígenas, da imprensa e dos demais parlamentares presentes. E nós fizemos questão de nos assegurar e reiterar que ele estava falando mesmo em consenso, e não na vontade da maioria, já que essa Casa é composta por uma maioria ruralista e anti-indígena”, afirmou Sonia Guajajara.

    Após a reunião, a comitiva seguiu para o Senado Federal, para uma conversa com o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). Barrar a PEC 38, de teor semelhante ao da 215, com a diferença de que dá ao Senado a competência para aprovar os processos demarcatórios, foi o pedido dos indígenas ao senador. Um pouco mais enfático do que seu colega de partido e cadeira, Calheiros refutou o avanço destas PECs e garantiu que durante a sua presidência, o destino delas será a gaveta: “Não passarão”.

    Enquanto isso, no gramado do lado de fora, o restante do grupo aguardava seus representantes entoando cânticos e danças. Integrantes do Movimento Uma Gota no Oceano, que tem como bandeira principal a campanha Tamuaté-aki, em apoio às demandas indígenas, os atores Maria Paula e Tony Garrido marcaram presença na mobilização, conversando e dando depoimentos junto aos índios.

    Nas redes sociais, até o pré-candidato à presidencia pelo PV, Eduardo Jorge, se pronunciou em defesa dos índios. “Precisamos reconhecer o direito dos povos indígenas à terra e de tomar suas próprias decisões. Reconhecer também a contribuição de sua cultura ao patrimônio universal. Não podemos deixar passar uma PEC como a 215, que torna exclusividade do Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas. O governo brasileiro como um todo deve garantir os direitos dos habitantes ancestrais do Brasil.”

    Coletiva denuncia violência

    Durante a tarde também aconteceu uma coletiva de imprensa, convocada pelo Comitê Popular da Copa, organizador na marcha de terça-feira, para devolver a violência a quem lhe é de direito, ou seja, denunciar os ataques feitos pela polícia contra a sociedade civil – e não o contrário, como noticiaram maliciosa e oportunistamente alguns veículos da grande mídia.

    Segundo balanço divulgado pelo comitê, quatro mil pessoas participaram da passeata que parou o centro de Brasília no final da tarde de ontem. Pelo menos oito manifestantes ficaram feridos, entre eles seis indígenas.

    Na entrevista, os representantes do comitê reforçaram que a marcha era pacífica e que foi fechado um acordo prévio com a Polícia Militar para que ela seguisse tranquilamente até o Estádio Mané Garrincha. Segundo os índios que apoiaram o protesto, eles estavam dançando e cantando quando foram surpreendidos pela cavalaria e pela tropa de choque da PM.

    “Os indígenas foram vítimas da repressão do Estado em uma caminhada pacífica”, salientou Marcos Xukuru, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). Ele informou que depois que a tropa de choque barrou a passagem dos manifestantes, eles foram atacados por uma saraivada de bombas de gás e de balas de borracha. Xukuru ressaltou que, se houve reação de alguns indígenas, foi em legítima defesa.

    Xukuru e outras lideranças indígenas presentes à coletiva voltaram a condenar o fato de o governo gastar bilhões com os estádios e obras da Copa, enquanto as demarcações de terras indígenas continuam paralisadas e as políticas de educação, saúde e proteção dos territórios seguem precárias. Leia mais >

  • Protesto em Israel contra madeira ilegal

    Postado por Luana Lila - 28 - mai - 2014 às 14:52

    Ipê florido no meio da floresta Amazônica. Essa é a árvore preferida de Israel, que importa grandes quantidades dessa madeira ilegal 'lavada'. (© Greenpeace / Daniel Beltrá)

     

    Ativistas do Greenpeace fizeram uma ação em Tel Aviv, Israel, para expor o problema da extração ilegal de madeira na Amazônia brasileira. Escaladores abriram faixas com os dizeres: “Pare o crime na Amazônia” (em inglês). Oito ativistas foram presos. Uma carta foi entregue na prefeitura de Tel Aviv para exigir que a cidade pare de utilizar madeira da Amazônia sem garantias de origem.

    A atividade ocorre após o lançamento da investigação de dois anos do Greenpeace que revelou o descontrole e os altos índices de ilegalidade que imperam no setor madeireiro na região. 

    Israel se tornou um dos destinos chave para a madeira proveniente da Amazônia brasileira: em 2013, o país foi o 11º maior importador em termos de valor (US$) para todas as madeiras amazônicas, totalizando cerca de 5 mil toneladas de madeira, a grande maioria supostamente de ipê, espécie da qual é o atual 8º maior importador. Cerca de 80% das importações do país vieram de dois Estados: Pará e Mato Grosso, onde, respectivamente, 78% e 54% das explorações madeireiras aconteceram em áreas sem autorização e, portanto, de forma ilegal.

    Leia mais:

    A ação ocorreu em resposta aos planos da prefeitura de usar madeira em deques e pergolados de obras públicas em Tel Aviv, onde quase todos os projetos atuais preveem a utilização de ipê. O moderno complexo do Porto da cidade, por exemplo, já construiu deques feitos de ipê totalizando mais de 20 mil metros quadrados. Acredita-se que este seja um dos maiores projetos do mundo que utiliza esta espécie de madeira.

    Além do Porto de Tel Aviv, outros exemplos são a mais antiga estação de trens em Jerusalém e, mais recentemente, o Passeio de Tel Aviv, onde está sendo feito um projeto de reforma para instalar deques e pérgulas  com o uso de ipê.

    A investigação do Greenpeace também apontou que a empresa contratada para a primeira fase do projeto do Passeio de Tel Aviv negocia com fornecedores brasileiros que compram de várias pequenas serrarias ligadas com a lavagem de madeira ilegal. Leia mais >

    Na Amazônia, o atual sistema oficial de controle da exploração florestal não é capaz de oferecer garantias de que a origem da madeira seja legal. Por este motivo, há cerca de duas semanas o Greenpeace lançou a campanha “chega de madeira ilegal”, onde pede a consumidores de todo o mundo que só adquiram madeira proveniente da Amazônia caso esta apresente garantias de origem e rastreabilidade de produção.

    A denúncia e os protestos também se espalharam por outros países que compram madeira brasileira como Itália, França, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos. Como resposta, o ministro italiano de Agricultura e Florestas, Maurizio Martina, anunciou a aprovação de decreto que regulamenta a aplicação da legislação europeia de combate à madeira ilegal. Na França, ativistas embargaram simbolicamente um carregamento de madeira vindo da Amazônia brasileira, com indícios de ilegalidade. Na semana passada, ativistas do Greenpeace bloquearam, no estado de Virgínia, Estados Unidos, a entrada da empresa Lumber Liquidators, uma das maiores varejistas de produtos de madeira do país, durante reunião de sócios e investidores da companhia.

    “A situação da madeira brasileira está completamente fora de controle. Os sistemas que deveriam controlar a extração de madeira na Amazônia estão na verdade servindo pra legalizar boa parte da extração predatória e ilegal. Iremos denunciar isso ao redor do mundo até que os problemas sejam solucionados”, afirmou Marina Lacorte, da campanha Amazônia do Greenpeace.

    Leia mais: Comércio israelense de madeiras da floresta amazônica

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