Greenblog

Notas sobre o meio ambiente em tempo real.

  • Papo Greenpeace sobre o desmatamento na Indonésia e no Brasil

    Postado por Juliana Costa - 3 - abr - 2014 às 18:12 1 comentário

    Acompanhe ao vivo:

    Nessa quinta-feira, dia 3 às 20h, Cristiane Mazzetti coordenadora da campanha de Amazônia, participará do #PapoGreenpeace sobre o desmatamento na Indonésia e na Amazônia. A Indonésia, assim como a Amazônia, está com seu bioma ameaçado devido ao desmatamento desenfreado. Enquanto no Brasil os principais vetores de desmatamento são o gado e a soja, na Indonésia é a exploração por óleo de palma. Venha bater um papo conosco sobre isso. O Papo será transmitido ao vivo nesse blog. Fique ligado!

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    Sua participação é muito importante. Envie sua pergunta pelo Twitter com a hashtag #PapoGreenpeace ou deixe um comentário com a sua pergunta no evento do Facebook. Leia mais >

  • Ponto para as baleias

    Postado por André Sampaio - 3 - abr - 2014 às 16:05 2 comentários

    quinta-feira, 3 de abril de 2014

    Governo japonês cancelou oficialmente seus planos de caça às baleias na Antártida para 2014. (© Paul Hilton/Greenpeace)

     

    Uma boa notícia para as baleias e para todos aqueles que as defendem: o governo japonês cancelou oficialmente seus planos de caça às baleias na Antártida para 2014. O Greenpeace espera que os baleeiros não voltem a navegar no Oceano Antártico para que outros projetos voltados à preservação dos oceanos e desses esses animais magníficos possam ser desenvolvidos.

    No começo dessa semana a CIJ (Corte Internacional de Justiça) suspendeu o “programa de pesquisa” japonês, alegando que as justificativas para execução do programa não eram plausíveis. As provas foram apresentadas por um processo movido pela Austrália, em 2010, que comprovou que o “projeto cientifico” japonês funcionava como fantoche para o país praticar a caça dos animais. O Japão recebeu fortes críticas por caçar baleias ameaçadas de extinção no território estabelecido como o “Santuário Antártico das Baleias”.

    A caça de baleias na região acontece há mais de um século. Em 1989, o Greenpeace enviou uma expedição para Oceano Antártico, desde então vem trabalhando para que o governo se opusesse aos subsídios que mantinham o mercado de carne de baleias em pé. Atualmente o mercado vive um colapso e cargas com a carne do animal permanecem encalhadas nos portos uma vez que há poucos consumidores. O apelo mundial para o fim do comércio foi um dos principais fatores para desencadear a crise.

    A comercialização de baleias precisa ser extinta o mais rápido possível antes que as mesmas desapareçam. “Finalmente as baleias do oceano Antártico podem viver em paz. Eu continuo surpreso com a notícia, lágrimas de felicidade escorreram sobre meu rosto. A gente nunca teria conseguido chegar tão longe sem a ajuda de nossos voluntários e colaboradores”, afirma Phil Kline da campanha de Oceanos do Greenpeace Estados Unidos.

    O Greenpeace agradece a todos que lutaram por essa causa, essa conquista é um grande passo para acabar com a indústria baleeira. Ainda temos que enfrentar a caça de baleias na Noruega, Islândia e no norte do Pacífico, mas sem duvida nenhuma, esse é um fato que deve ser comemorado por todos nós. Leia mais >

  • Não é mera coincidência

    Postado por Marina Yamaoka - 3 - abr - 2014 às 14:20 3 comentários

    Voluntários do Greenpeace participam de manifestação que marca o aniversário de 50 anos do golpe de Estado no Brasil e defendem o direito de liberdade de expressão (©Greenpeace)

    “50 dias contra a impunidade". Esta é a campanha lançada pela Anistia Internacional como parte dos atos que marcam o aniversário de 50 anos do golpe de Estado no Brasil. A petição recolhe assinaturas para pedir a revisão da Lei da Anistia, de 1979, e garantir que os crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime militar sejam julgados.

    Qualquer semelhança não é mera coincidência

    O slogan da campanha chama atenção não apenas para o passado ditatorial do país, mas também para o que acontece hoje. O Estado brasileiro tem se utilizado frequentemente de instrumentos como violência, detenções, quebra de sigilo e espionagem nas redes sociais para suprimir a liberdade de expressão.

    Se a ditadura foi marcada por tortura, assassinato, estupro e desaparecimento forçado em período ditatorial, considerados crimes contra a humanidade, as manifestações que acontecem em todo o país, hoje, têm recorrentes violações de direitos humanos, repressão policial e criminalização dos manifestantes. O Greenpeace defende o direito de ir às ruas e de se manifestar pacificamente e pede que o país supere os problemas do passado e do presente.

    Os crimes contra a humanidade do passado não prescrevem e não podem ser anistiados na legislação internacional e é por isso que a Lei da Anistia deve ser revista. Além disso, a petição pede que os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra sejam incluídos na legislação brasileira e que sejam adotadas políticas de memória que contribuam para a não repetição do período ditatorial. Leia mais >

    Assine a petição!

  • Eventos extremos e desmatamento: qual a relação?

    Postado por Germano Assad - 2 - abr - 2014 às 18:24 2 comentários

    Moradores enfrentam ruas completamente alagadas no bairro Triângulo, um dos mais afetados pela cheia do rio Madeira em Porto Velho, Rondônia (© Greenpeace/Lunae Parracho)

     

    A cheia histórica do rio Madeira, no norte do país, e a escassez de água no reservatório Cantareira, em São Paulo, estão nos noticiários nacionais já por algumas semanas. Mas você chegou a imaginar uma possível relação entre ambos os fenômenos? Ou mais: que eles podem estar diretamente ligados com desmatamento?

    O pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas) Philip Fearnside não só imaginou como explicou esse complexo efeito de causa e consequência ligando a derrubada de florestas com a questão das estiagens e das chuvas no Brasil.

    Em entrevista concedida ao jornalista Leão Serva e publicada na revista Serafina, do grupo Folha, o cientista detalhou como o desmatamento na região norte faz com que a água da chuva não seja retida, deixando o ar mais seco. Com isso menos água da Amazônia é transportada pelos ventos para o Sudeste, reduzindo a quantidade de chuva em São Paulo e o consequente abastecimento dos reservatórios.

    A água da Amazônia é transportada para São Paulo majoritariamente no verão, como explica Philip, em trecho da entrevista. Portanto, “Se não encher os reservatórios na temporada de chuvas, só no ano seguinte”, alerta.  

    Fearnside explica ainda que, quando uma área de floresta é derrubada, a chuva escorre diretamente para os rios e apenas uma pequena parte é absorvida pelo solo, e o rio recebe um volume maior de água, o que pode causar eventos extremos como as enchente que acompanhamos em Rondônia no rio Madeira.

    Usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. A cheia histórica fez até com que usinas trocassem acusações sobre responsabilidades e obrigações (© Greenpeace/Lunae Parracho).

     

    Apesar da complexidade do tema, há uma relação que poucos cientistas contestam: quanto menos floresta de pé no norte do país, menos chuva formada e transportada para outras regiões do Brasil, fenômeno que pode contribuir com as recentes estiagens no sudeste.

    A escassez de água já causa prejuízos econômicos na indústria, grande incômodo para moradores ao ressuscitar programas emergenciais e pouco efetivos de redução ao consumo e o fantasma do racionamento além de impactos na produção de alimentos, também dificulta e muito nossa necessária adaptação às mudanças climáticas.

    Grande área de floresta amazônica desmatada, nas proximidades de Santarém, no Pará (©Daniel Beltrá / Greenpeace).

     

    A Floresta Amazônica, além de responsável por grande parte das chuvas do país também presta serviços ambientais indispensáveis como estocagem de grande quantidade de carbono e auxílio na absorção de gases do efeito estufa liberado por atividades humanas, além de ser riquíssima fonte de alimento, recursos naturais e biodiversidade.

    Para continuar vivendo e usufruindo dessa riqueza, porém, precisamos parar de destruir nossas florestas o quanto antes. Em 1980, Philip Fearnside atestou, em artigo científico, que se nada fosse feito em relação pela conservação da floresta, sua função como reguladora do clima iria desaparecer em 50 anos. De lá pra cá, se foram praticamente 25, e a previsão tem se desenhado tal qual escrita no legado de Fearnside, apesar do otimismo do cientista.

    "O importante é não ser fatalista. A declaração de que o mundo vai acabar não é construtiva. Se você pensa que tudo está perdido, não faz nada e a profecia se realiza", fez questão de cravar, ao final da entrevista.

    "O Greenpeace concorda, e não à toa fazemos campanhas para acabar com o desmatamento na Amazônia. Além disso estamos tentando promover a discussão e reflexão na sociedade sobre o papel da floresta, bem como fazer as pessoas entenderem que sofrerão os impactos do desmatamento", diz Cristiane Mazzetti, da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil.

    "E por isso utilizamos como ferramenta de debate e mobilização o projeto de lei de iniciativa popular pelo desmatamento zero, que se aprovado, impedirá a emissão de novas licenças de desmatamento em florestas nativas brasileiras", explica.

    Todos que desejam ser parte dessa história podem ajudar na coleta de assinaturas para o movimento e ajudar a espalhar essa campanha na sociedade até chegarmos no Congresso, já com pressão suficiente para que seja aprovado. Leia mais >

  • Gigantes da web querem renováveis

    Postado por André Sampaio - 2 - abr - 2014 às 11:40

    quarta-feira, 2 de abril de 2014

    Ativistas do Greenpeace protestam contra o uso de energia suja na frente de uma das sedes da Microsoft.(© Dor Nevo / Greenpeace)

     

    A Apple, o Facebook e o Google estão atraindo um grande número de empresas de tecnologia para um projeto que pretender alimentar a internet com 100% de energia renovável. Trata-se de uma grande mudança no setor ao longo últimos dois anos, de acordo com novo relatório divulgado pelo Greenpeace.

    Essas empresas estão deixando a Amazon, companhia que hospeda dados para diversos serviços populares e que utiliza fontes de energia sujas que contribuem para o aquecimento global.

    O relatório “Clicando limpo: como as companhias estão criando a Internet Verde” detalha o imenso poder que as companhias de tecnologia possuem tanto para conduzir uma revolução nas energias renováveis, quanto para mudar o modo ultrapassado de se obter energia. Pensar que tipo de energia alimenta a internet é importante uma vez que se esta fosse considerada um país, seria o sexto maior consumidor de energia no mundo. E estima-se que os dados da internet triplicarão de tamanho entre 2012 e 2017.

    "A Apple, o Facebook e o Google estão alimentando nossas vidas on-line com energia limpa, e estão contribuindo para construção de um mundo mais verde", disse Gary Cook, Analista de TI do Greenpeace. "Essas empresas têm demonstrado ao longo dos últimos 24 meses que energia eólica e solar estão prontas para abastecer a internet e o resto da nossa economia", afirma Cook.

    O Greenpeace avaliou as opções energéticas das 19 principais empresas da internet, examinando as cadeias de produção de mais de 300 centros de dados de fornecimento de energia elétrica. Cinco dessas empresas se comprometeram a alimentar suas operações com 100% de energia renovável.

    A Apple se tornou a primeira empresa a alcançar o seu objetivo: usar 100% de energia renovável para alimentar seu “iCloud” – serviço que armazena remotamente dados dos usuários -  sendo a única empresa com tal índice de energia limpa entre todas as empresas avaliadas. A Apple está prestes a inaugurar a maior instalação solar privada dos EUA em seu centro de dados na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

    "Se a Amazon continuar comprando energia suja pode perder pontos  na concorrência com a Apple, e arrastar grandes companhias de internet para o buraco”, completou Cook

    O Google - pioneiro no uso de energias renováveis - a Apple e Facebook estão pressionando a Duke Energy, maior distribuidora de energia dos EUA para que ela ofereça novas opções de energias renováveis para grandes compradores de eletricidade na Carolina do Norte.

    A Amazon abriga empresas populares como o Pinterest, Netflix, Spotify, Tumblr, Airbnb, Yelp e Vine e utiliza apenas 15% de energia limpa. O restante é proveniente de carvão, energia nuclear e gás e seu crescimento está relacionado ao aumento de construção de usinas de carvão e gás, colocando em risco a ascensão da energia limpa.

    Enquanto empresas como a Apple, Facebook e eBay têm sido cada vez mais transparentes sobre o seu uso de energia, a Amazon se recusa a revelar detalhes sobre suas fontes de energia aos seus clientes e ao público. O Twitter também não compartilha nenhuma de suas fontes de energia e não pretende procurar nenhuma fonte de energia renovável.

    Após a primeira avalição feita pelo projeto, o Greenpeace chegou a conclusão que a maioria das empresas de controle de dados não aproveitam  a energia renovável e  falta transparência sobre os métodos de aquisição de energia.

    O que o Greenpeace defende é que essas empresas assinem um termo de compromisso para que sejam abastecidas por energias renováveis, sejam mais transparentes em relação às fontes de energia que utilizam e que desenvolvam estratégias para aumentar a oferta de energias renováveis.

      Leia mais >

  • Mais proteção às baleias

    Postado por André Sampaio - 31 - mar - 2014 às 14:50 8 comentários

    CIJ suspende o programa de caça de baleias no Japão. (©Scott Portelli/Greenpeace)

     

    Os juízes da CIJ (Corte Internacional de Justiça) declararam, hoje, a suspensão imediata do programa de caça às baleias, subsidiado pelo governo japonês. Conhecido como “Programa Científico de Baleias”, o projeto usava o nome como pretexto para, na verdade, caçar baleias na costa pacífica.

    Além de contribuir para a extinção dos animais, o programa é prejudicial aos oceanos. A indústria da carne de baleia está entrando em colapso no Japão. Estatísticas apresentadas pelo Greenpeace, em pesquisa realizada no Japão, mostram que 80% dos entrevistados são contra a existência de navios baleeiros e 85% não sabiam que espécies raras de baleias eram alvos de navios japoneses no Oceano Antártico.

    A historia da caça de baleias é desastrosa. De acordo com a pesquisa  apresentada pela Austrália, o Japão caçou 10 mil baleias entre1987 e 2009. O ato já havia sido denunciado pelo Greenpeace, por grupos de ambientalistas e por governos ao redor do mundo, porém o Japão continuou com o programa, sob o pretexto de um projeto científico.

    Em 2010, a Austrália, primeiro país a abraçar a causa, entrou com um processo na CIJ, denunciando o Japão sobre a prática de caça à baleia em escala comercial e de acobertá-la como um programa de investigação científica. Com apelo internacional e milhares de petições assinadas, a Corte Internacional proibiu a caça de baleias no país.

    Diante da notícia, Tom Ganderton, da campanha de Oceanos do Greenpeace Austrália, disse que “precisamos dar um fim a caça comercial de baleias, para que possamos conservarmos as últimas populações de baleias do mundo que são atingidas pelo aquecimento global e pela pesca predatória”.

    Com a suspenção do projeto japonês, a causa pela proteção das baleias ganha um grande aliado, a lei. “O Greenpeace continuará trabalhando ao redor do mundo defendendo as baleias e os oceanos. Hoje, temos que compartilhar esta boa notícia pelos seis continentes”, completou Ganderton. Leia mais >

  • Milhares de rugidos indignados para a P&G: Pelas florestas da Indonésia!

    Postado por Cristiane Mazzetti* - 31 - mar - 2014 às 12:25

    Imagens enviadas por ativistas, colaboradores e voluntários do Greenpeace em ação, pedindo por produtos livres de desmatamento em 13 países.

    A Procter & Gamble estava bem assustada com a mobilização mundial que aconteceu no último final de semana.

    Acabamos de ter acesso à carta que a P&G enviou para seus parceiros (em inglês) na semana passada, alertando sobre nosso dia de ação global:

    “...ao que parece o Greenpeace vai continuar com seus protestos. Alguns manifestantes já ensaiaram e executaram pequenas ações em locais públicos de diversos países e também engajaram colaboradores a enviar e-mails, fazer ligações e mandar cartas com reclamações para alguns de nossos clientes, fornecedores e parceiros.”

    Bom, não há dúvidas que estamos causando uma mudança e todos que de alguma forma participaram são parte dessa vitória.

    Ativista vestido de tigre-de-sumatra abre faixa com recado para a PG em frente a uma das sedes da empresa (© Jimmy Domingo / Greenpeace).

    Milhares de ativistas do Greenpeace em 13 países diferentes partiram para a ação, online e pelas ruas de suas cidades para exigir que a Procter & Gamble deixe de ser parte da destruição das florestas na Indonésia ao comprar óleo de palma de fornecedores questionáveis. Os ativistas contaram com o apoio de mais de 13 mil pessoas que participaram da nossa ação online #TigerRoar!

    No Brasil realizamos atividades em 24 supermercados distribuídos em 8 capitais (Manaus, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Porto Alegre). O recado para consumidores e para a P&G foi claro: chega de desmatamento.

     

    Praticamente 400 mil pessoas mandaram e-mails para o presidente da P&G cobrando comprometimento da empresa com a proteção das florestas. E ainda estão esperando uma resposta...

    ...Vamos parar somente quando a P&G tiver condições de garantir que seus produtos estão finalmente livres de desmatamento. 

    Uma solução real significa se comprometer com uma política realista e detalhada de não desmatamento, o quanto antes, seguindo os passos já dados pela Nestlé, L’Oreal, Colgate-Palmolive e tantas outras que se comprometeram publicamente a limpar suas cadeias produtivas.

    Continue pressionando. Faça parte do movimento pelas florestas da Indonésia e diga para a P&G, a dona do Head & Shoulders, livrar seus produtos de desmatamento. E enquanto isso, fique atento às novidades e desdobramentos da campanha!

    Cristiane Mazzeti é da campanha de florestas do Greenpeace Brasil.

      Leia mais >

  • Dia de ação global pelas florestas da Indonésia

    Postado por Cristiane Mazzetti* - 28 - mar - 2014 às 15:44

    Hoje é o dia de ação global pelas florestas da Indonésia. A mobilização mundial está acontecendo em 13 países, com diferentes ações pelas ruas e atividades online. O pedido é para que a Procter & Gamble, dona de marcas famosas como o Head & Shoulders, pare de utilizar em seus produtos óleo de palma que causa desmatamento.

    Quer participar, fazer parte deste movimento? Então compartilhe nas redes sociais, usando a hashtag #TigerRoar, a humilde e descontraída homenagem que fizemos para pressionar a P&G e seus executivos a mudarem de postura. O vídeo-paródia do shampoo ‘namber uãm em desmateichon in de uordi’:

    Voluntários do Greenpeace Brasil estão fazendo atividades em supermercados de algumas capitais brasileiras (Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Porto Alegre) para informar os consumidores de um segredinho: que estão sendo feitos de cúmplices da destruição florestal. Além de enviar um recado claro e direto à P&G: Chega de desmatamento.

     

    Confira também fotos de apoiadores e de outras atividades que aconteceram pelo mundo. Clique aqui

    O problema entre a P&G e as florestas da Indonésia

    Praticamente metade dos produtos que você encontra no supermercado contém óleo de palma, que é um ingrediente comum em detergentes, shampoos, cosméticos e outros produtos que a P&G fabrica.

    Ativista do Greenpeace e líder comunitário local seguram banner dentro de concessão de fornecedora de óleo de palma da Procter & Gamble na Indonésia, em protesto contra a destruição das florestas tropicais (© Ardiles Rante / Greenpeace).


    O problema não é a sua utilização, mas sim as práticas predatórias utilizadas por fornecedores de óleo de palma da Procter & Gamble que estão destruindo as florestas da Indonésia, casa de animais raros e ameaçados como o tigre-de-sumatra.

    Mais de 400 mil pessoas já enviaram mensagens para o presidente da Procter & Gamble, pedindo que a empresa se comprometa verdadeiramente com a proteção das florestas. No entanto, ao contrário de marcas como a Nestlé, Unilever, Colgate e L’oreal, que assumiram um compromisso para eliminar o desmatamento de seus produtos, a P&G continua ignorando o pedido de milhares de consumidores.

    Por isso continuamos fazendo pressão até que a eles deixem de ser parte do problema do desmatamento na Indonésia. E hoje é um dia muito importante para isso.

    Quer participar? 

    Veja algumas atitudes práticas e eficientes que você pode tomar para fortalecer o movimento hoje:

    - Compartilhe o vídeo paródia da P&G – Singing Desmateition. Não esqueça de colocar a hashtag #TigerRoar

    - Envie sua mensagem para o presidente da P&G pedindo produtos livres de desmatamento. Acesse: www.greenpeace.org.br/segredo-sujo

    - Confira aqui as fotos das atividades mundiais, muitas pessoas estão tirando suas fotos e postando com a hashtag como forma de protesto. Faça a sua também!

    Só a partir da mobilização de milhares de pessoas é que teremos chances reais de mudar essa situação e proteger nossas florestas e aqueles que delas vivem e dependem. Seja parte dela, participe!

    O Greenpeace atua para acabar com o desmatamento nas principais florestas tropicais do mundo no Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo. Clique aqui para saber mais sobre a campanha brasileira. 

    Cristiane Mazzeti é da campanha de florestas do Greenpeace Brasil. Leia mais >

  • Brasil é criticado na OEA por abuso de direitos

    Postado por Nathália Clark - 28 - mar - 2014 às 15:35

    Josias Munduruku, Alaíde Silva e Eduardo Baker, da Amazon Watch, criticam uso da suspensão de segurança em audiência na OEA.

     

    Na semana em que o Brasil lembra os 50 anos do golpe de 1964, o Estado brasileiro foi questionado publicamente nesta sexta-feira (28), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o uso de uma legislação que marcou a Ditadura Militar. Representantes de organizações da sociedade civil e lideranças indígenas estiveram presentes na audiênia, em Washington (EUA), para denunciar a chamada “suspensão de segurança”, instrumento que hoje vem atropelando direitos conquistados constitucionalmente, em especial de populações indígenas e tradicionais e relativos ao meio ambiente, para defender grandes interesses econômicos.

    Instados pelo governo e grandes empresas, presidentes de tribunais vêm lançando mão da medida, pela qual podem suspender unilateralmente decisões de instâncias inferiores diante de um suposto risco de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Em suma, esse instrumento permite cassar decisões que esses presidentes julguem impertinentes, mesmo que elas não façam mais do que aplicar a lei em vigor no país.

    O uso notório dessa medida se dá principalmente para suspender decisões dos tribunais sobre a ilegalidade de grandes empreendimentos. A suspensão de segurança foi usada, por exemplo, contra os direitos de comunidades afetadas pelas hidrelétricas de Belo Monte (PA) e Teles Pires (MT), e pela estrada de ferro de Carajás (PA/MA).  

    Entretanto, artigos da Constituição e tratados internacionais referendados pelo Brasil têm sido descumpridos pelo uso desse instrumento. Um dos mais importantes deles é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dita que qualquer medida administrativa ou empreendimento que afete territórios indígenas e tradicionais exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades atingidas.

    O líder indígena Josias Munduruku (PA), Alaíde Silva, morador de Buriticupu (MA), município atravessado pela estrada de ferro de Carajás, e a juíza federal Célia Bernardes, da Associação Juízes pela Democracia, foram alguns dos representantes de organizações civis e vítimas diretas da suspensão de segurança que estiveram na comissão para denunciar esse instrumento autoritário como uma ameaça ao Estado de Direito no Brasil.

    “Sofremos com as consequências das barragens que estão sendo construídas em cinco de nossos rios. Só na minha aldeia, 250 famílias serão afetadas”, lembrou Josias, que representa os 13 mil indígenas do povo Munduruku, distribuídos por 118 aldeias ao longo do rio Tapajós.

    “O Ministério Publico Federal apresentou uma ação na Justiça para parar as obras no Tapajós, mas o governo derruba tudo, usando a Suspensão de Segurança. As obras continuam. O governo não fez consulta prévia aos índios. Nossas famílias nunca foram consultadas e isso, para nós, é quase uma declaração de guerra. Não queremos barragem e queremos ser consultados sobre o que nos afeta. Queremos ver preservados os nossos rios e santuários sagrados. Fazemos protestos para reconhecerem nossos direitos, mas o governo segue sem reconhecer nossos líderes e nossas reivindicações”, completou.   

    Uma decisão proferida pela Juiza Célia Bernardes sobre a necessidade de consulta prévia ao povos indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká, no caso da usina hidrelétrica de Teles Pires, foi suspensa unilateralmente pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), com seus efeitos se mantendo até o trânsito em julgado, conforme lembrado em seu depoimento.

    Quanto à obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, Alaíde Silva declarou: "Mesmo sendo uma nova ferrovia de quase 900km, não foi feito EIA-RIMA [Estudo de Impacto Ambiental], nem audiências públicas. Tive que sair de Buriticupu e viajar a três cidades diferentes, para finalmente poder falar por três minutos em uma das poucas reuniões que o Ibama fez sobre a obra. Graças a essa tal de suspensão de segurança, a licença foi liberada logo depois e tudo o que as pessoas como eu falaram foi ignorado."

    Leia aqui o documento apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

    O exemplo de Belo Monte

    Um dos grandes exemplos do uso dessa medida é o controverso projeto da usina de Belo Monte (PA). A suspensão de segurança foi várias vezes aplicada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sob o argumento de que paralisar Belo Monte poderia ameaçar a segurança econômica do país. 

    Nesta quarta (26), a 5ª turma do TRF-1 julgou a apelação do Ministério Público Federal referente à Ação Civil Pública que apontou uma série de irregularidades no processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e da concessão da Licença Previa (LP) da usina de Belo Monte, que permitiu que o projeto fosse à leilão em 2010.

    A decisão final dos desembargadores foi o estabelececimento de um prazo de 10 dias (a partir da publicação oficial da decisão) para que o Ibama, como órgão fiscalizador e licenciador, determine ao consorcio Norte Energia que realize novo EIA, considerando todas as contribuições das audiências publicas, sob pena de invalidar a Licença Prévia. 

    O Greenpeace considera este um exempo claro de como a suspensão de segurança tem sido usada para atropelar o processo de licenciamento e fazer passar, a qualquer custo, empreendimentos de interesse estritamente econômicos sem o devido respeito aos estudos de impacto ambiental e aos direitos das populações diretamente atingidas. Leia mais >

  • Brasil é questionado sobre direito de manifestar

    Postado por Marina Yamaoka - 28 - mar - 2014 às 15:19

    Em manifestação contra a Copa, em São Paulo, Greenpeace esteve presente defendendo o direito de se manifestar por direitos e de forma pacífica (©Brunno Marchetii/Greenpeace)

     

    Em audiência pública organizada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a atuação do Brasil nas manifestações de rua, o governo esteve frente a frente com a sociedade civil – representada por organizações de direitos humanos como Conectas, Justiça Global, Artigo 19, entre outras – e foi questionado sobre casos de violência policial, criminalização dos manifestantes, leis de exceção e repressão a jornalistas e a advogados.

    A audiência começou com as organizações defendendo a liberdade de expressão, pedra fundamental da existência de um regime democrático, e cobrando do Estado a defesa e a promoção do mesmo. Foram expostas as violações de direitos humanos, a repressão policial e a criminalização dos manifestantes durante os protestos que tem ocorrido desde junho de 2013 em todo o Brasil.

    Dentre os principais instrumentos utilizados pelo Estado na tentativa de suprimir o exercício da liberdade de expressão estão não apenas a violência, mas a condução ou detenção para averiguação ou por desacato, flagrantes forjados, quebra de sigilo, espionagem através das redes sociais, entre tantos outros.

    A fala das organizações terminou com recomendações para o governo como necessidade de posicionamento em relação a desmilitarização da polícia, identificação clara e visível à distância dos policiais durante manifestação, e a existência de órgãos independentes de monitoramento da segurança pública.

    Os representantes do governo brasileiro responderam afirmando enxergar os protestos como parte do processo de construção da democracia e das mudanças sociais. “Ouvimos e compreendemos as vozes das ruas que exigiam mais direitos, mais participação e mais conquistas sociais”, afirmou o embaixador Carlos Paranhos.

    Ainda segundo o embaixador, a resposta aos pedidos da sociedade veio em forma de cinco pactos – pela corrupção, pela reforma política, mobilidade urbana e transporte público, reforma urbana, educação e saúde, pela responsabilidade fiscal –, demonstrando o compromisso do governo com a sociedade civil e debatendo e aceitando suas contribuições.

    A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) ouviu ambas as partes, questionou-as sobre pontos que não haviam sido esclarecidos e encerrou a audiência. O documento que foi entregue pelas organizações à Comissão estará disponível para o público em breve. Leia mais >

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