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Se depender do STJ, a anistia não vai ser assim tão fácil... Foto: Greenpeace/Marizilda Cruppe/EVE

Os ruralistas fizeram o que puderam para enfraquecer o Código Florestal e conseguir uma anistia geral aos desmatadores. Mas se depender do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o perdão não será dado assim, de mão beijada. A Segunda Turma do STJ acaba de rejeitar o pedido de um proprietário rural que queria anular sua infração, uma multa de R$ 1,5 mil, que recebeu após ocupação e exploração irregular de Área de Preservação Permanente (APP) no rio Santo Antônio, Paraná.

O proprietário argumentou que o novo Código o isentou da punição do Ibama. Mas o relator do caso, ministro Herman Benjamin, relatou que as sanções só poderão ser suspensas após um procedimento administrativo no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a assinatura de um Termo de Compromisso (TC). Aí sim, a multa pode ser não anulada, mas convertida em serviços de preservação, melhoria e qualidade do meio ambiente, avisou o ministro.

“A regra geral é que os autos de infração lavrados continuam plenamente válidos, intangíveis e blindados, como ato jurídico perfeito que são – apenas sua exigibilidade monetária fica suspensa na esfera administrativa, no aguardo do cumprimento integral das obrigações estabelecidas no TC”, explicou o Benjamin. Leia mais >

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Após quase dois anos do acidente em Fukushima, no Japão, a prefeitura da cidade decidiu investir em energia eólica e construirá o maior parque eólico do mundo (©Greenpeace/Rogério Reis/Tyba)

Quase dois anos após a tragédia de Fukushima, o Japão tomou uma sábia decisão. A prefeitura da cidade decidiu optar por uma matriz energética limpa e menos perigosa do que as usinas nucleares e irá construir o maior parque eólico offshore do mundo até o final de 2020. As torres eólicas serão instaladas no mar e substituirão o uso da energia nuclear de uma vez por todas.

A iniciativa faz parte do plano que o Japão tem de abastecer completamente o país com energias renováveis até 2040, principalmente com energia solar e eólica. Desde o acidente em Fukushima, as 54 usinas nucleares existentes foram fechadas e apenas duas reabertas.

Em Fukushima, serão construídas 143 turbinas localizadas a 16 quilômetros da costa. O parque eólico providenciará 1 GW de potência, o equivalente ao que todos os parques eólicos brasileiros produzem juntos. O Japão dá um excelente exemplo de que com investimentos adequados e vontade política é possível vencer desafios tecnológicos e ter uma matriz energética limpa e renovável.  Leia mais >

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Povo Xavante pode comemorar conclusão do processo de desintrusão de Marãiwatsédé. A Funai divulgou que toda a terra indígena está devidamente desocupada.(©Greenpeace/Rodrigo Baleia)

Agora pode-se dizer que Marãiwatsédé é de fato do povo Xavante, após anos de luta e reivindicação do território.  A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou em seu site que o processo de desintrusão da Terra Indígena, iniciado em dezembro de 2012, foi concluído. Neste domingo (27), oficial de Justiça verificou a situação da área em um sobrevoo e, na segunda-feira (28), entregou ao órgão indigenista federal o “Auto de desocupação final”.

Travou-se uma intensa guerra de (des)informação em torno da retirada dos não indígenas da terra xavante. Posseiros do Posto da Mata, onde se concentrou a resistência à desocupação, reagiram ao verem a presença de homens da Força Nacional e da Polícia Federal Rodoviária. Também houve bloqueio de estradas da região.

O clímax da tensão ocorreu quando veio a público a notícia de que Dom Pedro Casaldáliga, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, teve de ser retirado às pressas de sua residência pela Polícia Federal pois estava sofrendo ameaças de morte. Ele sempre apoiou o movimento xavante.

Para garantir a segurança dos indígenas e de seu território, forças policiais e órgãos do governo federal começam a executar o Plano de Transição. Dessa forma, são realizadas ações de fiscalização e controle de pessoas e veículos não autorizados a ter acesso à Marãiwatsédé.

Servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) compõem a força-tarefa que deu cumprimento ao mandado de desocupação da Terra Indígena. O Exército contribuiu com apoio logístico. Leia mais >

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Estudo aponta que políticas públicas eficientes ajudaram a conter o desmatamento da Amazônia, impedindo-se a derrubada de mais de 2.700 km2 de floresta entre 2008 e 2011. (©Greenpeace/Karla Gachet/Panos)

Políticas públicas eficientes ajudaram a conter o desmatamento da Amazônia. É o que aponta a ONG Climate Policy Initiative (CPI), que estudou o condicionamento de crédito rural aos produtores situados no bioma amazônico cumpridores de exigências fundiárias e ambientais.

O estudo "Crédito Afeta Desmatamento? Evidência de uma Política de Crédito Rural na Amazônia" estima que R$ 2,9 bilhões não foram contraídos entre 2008 e 2011 em função das restrições impostas pela resolução 3.545, do Conselho Monetário Nacional (CMN), a qual determina condições à liberação de recursos estatais às propriedades situadas em municípios da Amazônia.

A medida começou a vigorar em fevereiro de 2008. Graças a ela,  impediu-se a devastação de mais de 2.700 km² de floresta, correspondendo a 15% do total derrubado nesse período de quatro anos.

Os pesquisadores da CPI chegaram a analisar mais de 4 milhões de contratos de crédito entre 2002 e 2011 e avaliaram os efeitos da restrição de crédito rural estabelecidas pela resolução do CMN, que obriga os mutuários a apresentar provas de que estão em conformidade com o previsto na legislação ambiental.

Segundo o Ministério da Agricultura,  30% da safra brasileira é beneficiada pelo crédito rural, daí sua relevância para o setor agrícola.

A CPI tem sede em San Francisco e, no Brasil, seu escritório está na PUC do Rio de Janeiro. Ela especializou-se em analisar a eficiência de políticas públicas que procuram promover o crescimento de países voltados para a baixa emissão de carbono e é financiada pelo mega-investidor George Soros.

Leia reportagem do jornal Valor Econômico na íntegra aqui. Leia mais >

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Greenpeace cobra embaixador Luiz Alberto Figueiredo para que leve temas ambientais para sua nova missão como representante permanente do Brasil na ONU (©Greenpeace).

A última missão oficial do embaixador Luiz Alberto Figueiredo como chefe da delegação brasileira nas discussões climáticas internacionais foi na 18a Conferência sobre Mudança do Clima, a COP-18, realizada em Doha em dezembro último. Ainda no ano passado, a presidente Dilma Rousseff indicou-o para assumir o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Nova York. Sua indicação foi aprovada no Congresso Nacional por 55 votos favoráveis e seis contrários, mas não sem a cobrança de que os temas prioritários para o país continuem sendo defendidos pelo diplomata nessa nova etapa.

Figueiredo não é legislador, mas exerce uma função fundamental na definição do modelo de desenvolvimento do país quando negocia instrumentos internacionais que têm força de lei para as estados-membros da ONU. Ciente da importância desse papel, o Greenpeace marcou presença na reunião que aprovou a indicação do embaixador no Congresso Nacional, e questionou, através de parlamentares como os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a posição que ele levará para a nova missão acerca dos assuntos de maior relevância para o Brasil.

‘Matriz energética exemplar’?

Na última COP, Figueiredo foi considerado um dos principais responsáveis pelo acordo de continuidade do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional que obriga países desenvolvidos a cumprir metas de redução de emissões de gases estufa. Na ocasião, o Brasil foi aplaudido ao apresentar os menores índices de desmatamento da história da Amazônia. A redução no lado florestal, no entanto, não garante o cumprimento das metas voluntárias assumidas pelo país, que tem investido cada vez mais na exploração e produção de combustíveis fósseis, transferindo as emissões para outros setores, como o energético e o de transportes.

Veja aqui a íntegra da ata da reunião no Congresso

Na reunião no Senado Federal, o embaixador foi questionado por Cristovam Buarque sobre como pretende representar o Brasil num cenário em que o país continua a ser, apesar dos esforços, um dos grandes emissores de dióxido de carbono e outros gases. A resposta foi pouco convincente.

“O Brasil tem uma matriz energética absolutamente exemplar, no sentido de que mais de 80% da energia elétrica que nós consumimos vem de fontes renováveis. (…) Se o mundo tivesse uma matriz como a nossa, não haveria mudança do clima, não haveria aquecimento global. Portanto, eu representaria o país com a tranquilidade de estar representando uma nação que está no caminho correto, que não é o vilão dessa história; ao contrário, é quem está fazendo a sua parte”, disse ele.

Atualmente subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Figueiredo falou também que o governo pretende expandir em dez vezes a oferta de fontes eólicas até 2020. Mas para Sérgio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, isso ainda é pouco ambicioso.

“O que o embaixador cita que iremos crescer em dez anos é praticamente o que a China irá crescer em um ano. E não fazemos mais porque não queremos. O Plano Decenal de Energia (PDE) concentra seus investimentos em combustíveis fósseis, destinando R$ 749 bilhões apenas para a exploração de óleo e gás, enquanto que para energia eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas são só R$ 82 bilhões. Os números demonstram as prioridades do governo, e nesse caso eles falam por si.”

O mesmo pode ser dito no caso da energia solar. Em seu discurso, o embaixador mencionou o fato de que o programa Minha Casa, Minha Vida está usando a fonte solar para a geração de energia, mas o próprio PDE não estabelece qualquer montante de investimento nessa área.

“Outra questão séria que o embaixador deve levar em consideração durante a sua atuação junto à ONU é quanto ao péssimo desempenho do Brasil no ranking de eficiência energética, onde só ganha da Arábia Saudita entre os países do G-20. A meta fixada pelo governo nesse campo foi de míseros 5,9% até 2021, quando isso poderia ser no mínimo o dobro”, cobrou Sérgio Leitão.

A pedido do Greenpeace, o senador Suplicy questionou ainda sobre a priorização do governo em investir nas usinas hidrelétricas que podem causar grandes impactos socioambientais, a exemplo de Belo Monte. Figueiredo não respondeu.

Contra a poluição global

Para finalizar a sabatina, Cristovam Buarque cobrou do novo representante na ONU a defesa de um mundo sem poluição. “Nós precisamos agora de embaixadores que lutem pela necessidade de o mundo não poluir. Não é mais tempo de lutar apenas pelo direito de fazer o que os outros já fizeram, mas sim pela necessidade de que se pare de fazer algumas coisas”, concluiu.

Enfático, o embaixador concordou. “Não há que se pensar mais em defesa de um direito egoísta de poluir. Ao contrário, há que se defender o direito de todos, o direito coletivo de se ter um mundo sustentável. (…) E é isso o que, caso confirmado, eu levarei para a minha missão em Nova York.” Leia mais >

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Desmatamento, que estava em queda, volta a subir nos últimos cinco meses com novo Código Florestal (©Greenpeace/Daniel Beltrá).

Mesmo repleto de controvérsias, a versão ruralista do Código Florestal braisleiro foi aprovada no fim do ano passado. Vigorando há apenas poucos meses, a nova lei já começou a ser questionada legalmente, como foi alertado durante as negociações no Congresso. Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam questões-chave da lei. Entre outras demandas, as ações solicitam a suspensão dos dispositivos questionados até o final do julgamento. 

As ações consideram inconstitucional principalmente a forma como o novo Código trata as Áreas de Preservação Permanente, a redução da Reserva Legal e a anistia a quem desmatou ilegalmente. Esses três pontos também foram considerados de extrema relevância por entidades ambientalistas e pela comunidade científica.

A anistia é contestada, pois abre precedentes para novos crimes ambientais e legitima a impunidade; a redução de Reserva Legal, porque descondisera a importância dessa áreas para a conservação da biodiversidade, uma vez que servem de abrigo para fauna e flora nativas, e também por garantir o uso sustentável dos recursos naturais.

Quanto às APPs, sua importância está na proteção de rios, nascentes e encostas de morros. São matas que preservam os cursos d’água da erosão, o solo, a biodiversidade e a estabilidade geológica, além de assegurar o bem-estar de populações humanas que vivem em seu entorno. Com o novo Código, essas áreas perderam sua importância ambiental para dar lugar à produção expansiva do agronegócio.

Além disso, as ações também questionam outros artigos da nova lei, como o tratamento dado aos grandes proprietários rurais, que receberam benefícios antes exclusivos à agricultura familiar e pequenas propriedades, como a liberação de recuperação de áreas degradadas ilegalmente; a exclusão da proteção de cursos d´água intermitentes; a permissão de novos desmatamentos sem que haja recuperação dos já realizados irregularmente; a autorização para cômputo de APP no percentual de Reserva Legal; e a permição para continuidade de atividades econômicas instaladas ilicitamente.

Nova lei aumenta desmate

Com a entrada em vigor do novo Código e seus incentivos à supressão de vegetação, os índices de desmatamento, que teve no último ano a maior queda já registrada, voltaram a subir pelo quinto ano consecutivo. De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, foram detectados no último mês de dezembro 82 km2 de desmatamento na Amazônia Legal. Isso significa um aumento de 107% em relação a dezembro de 2011, quando o desmatamento somou 40 km2.

No mês, a maioria do desmate se concentrou no estado do Mato Grosso (57%), seguido pelo Pará (27%), Rondônia (10%) e Amazonas (6%). O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a dezembro de 2012 totalizou 1.288 km2, representando aumento de 127% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a dezembro de 2011), quando 568 km2 de floresta foram derrubados.

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Os dias - e noites - estão agitados no município de Amarante, sudoeste do Maranhão. No último fim de semana, numa tentativa de frear a exploração desenfreada e ilegal de madeira na Terra Indígena Governador, um grupo de índios Pukobjê-Gavião impediu a saída de quatro caminhões com madeira e um trator do território.

A Polícia Federal foi contactada, por meio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Ministério Público Federal, foi ao local mas saiu de mãos vazias: segundo informações do MPF, nesta terça-feira, um grupo de aproximadamente 100 pessoas – que teriam sido mobilizadas pelos madeireiros – fez uma barricada com pneus queimados na estrada que dá acesso ao território, impossibilitando os policiais de deixarem a Terra Indígena com os maquinários apreendidos.

O indígena Frederico Pereira Guajajara, da Terra Indígena Arariboia – vizinha à TI Governador – estava no local e começou a filmar o protesto com seu celular. Ele acabou sendo agredido: “Os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”, disse.

De acordo com Augusto Gavião – uma das lideranças indígenas da aldeia Governador, na TI de mesmo nome – os policiais deixaram o território durante e retornaram na madrugada seguinte, com mais de 20 viaturas das polícias Federal e Militar, quando enfim levaram os maquinários.

O clima de tensão, porém, permanece. “Não estamos nem podendo ir à cidade, porque está perigoso para nós. Estamos sendo ameaçados pelos madeireiros, eles ligam aqui, dizem que vai ter morte”, conta Augusto.

O procurador da república em Imperatriz, Douglas Fernandes, afirmou que a retirada ilegal de madeira das terras indígenas na região é prática comum. O CIMI ratifica: “A exploração madeireira ali está extremanete fora de controle. Os indígenas estão ali sem saber a quem recorrer, estão se arriscando para defender o território, e se as autoridades não agirem as consequências podem ser desastrosas. Os madeireiros ficaram revoltados com essa atitude dos indígenas estão ameaçando matar um deles, chegaram atirar na direção de uma casa".

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Carregamento de madeira no Maranhão, próximo a terras indígenas. A exploração no entorno e no interior das áreas é comum. Foto: ©Greenpeace/Ismar Ingber/Tyba

“As terras indígenas do Maranhão estão há muito tempo sob forte pressão, gerada pela ganância e pela certeza da impunidade a quem vem destruindo o cerrado e a floresta amazônica no estado”, afirmou Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os indígenas, que sempre buscaram preservar seus recursos naturais, hoje são vítimas desse zelo, e acusados de serem um empecilho ao ‘desenvolvimento’ que passa por cima do direito desses grupos”.

Em maio de 2012, o Greenpeace denunciou essas práticas na região, que estão sendo impulsionadas pela produção de ferro gusa – a matéria-prima do aço. Na época, o jornal O Globo fez uma reportagem mostrando as condições degradantes nessa cadeia de produção, que inclui invasão de áreas protegidas para retirada ilegal de madeira usada em carvoarias e até uso de trabalho análogo ao escravo.

Dois meses após as denúncias, a indústria de ferro gusa do Maranhão assinou um compromisso público pelo desmatamento zero em sua cadeia de produção. Pelo acordo, as guseiras têm dois anos para implementar um sistema de monitoramento que assegure que nenhum de seus fornecedores produza carvão com madeira de floresta nativa ou desmate para plantio de eucaliptos que são transformados em carvão.

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"O aquecimento global está aqui" é a mensagem que foi deixada em uma área em Nova Iorque atingida pelo furacão Sandy, em 2012 (©Greenpeace)

“O mundo todo está vivendo uma situação de mudança climática que anuncia uma catástrofe em algum momento futuro”. É assim que Clóvis Rossi, colunista da Folha de S. Paulo, começa seu artigo publicado hoje no jornal.

Discutir as mudanças climáticas e planos de adaptação e propor soluções e medidas para que as emissões de carbono sejam reduzidas fazem parte da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace. A novidade que o artigo traz é que agora o empresariado também está preocupado com os rumos ambientais do planeta.

Encomendado pelo Fórum Econômico Mundial, o relatório “Riscos Globais 2013” produzido pelo escritório de risco da seguradora Zurich considerou o aumento das emissões de gases de efeito estufa como o terceiro maior risco global. E a incapacidade de adaptação à mudança climática foi vista como o risco ambiental com maiores efeitos de contágio para a próxima década.

Outra seguradora, a Munich Re, mostrou que o custo global de catástrofes naturais relacionadas ao clima foi, no ano passado, de R$ 325 bilhões. Quando as empresas começam a concordar com os alertas do movimento ambientalista é porque a situação está ficando realmente complicada.

Leia o artigo de Clóvis Rossi na íntegra aqui. Leia mais >

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Um dos grandes problemas a serem solucionados na China, a poluição atingiu níveis recordes. (©Kuang Yin/Greenpeace)

“Além dos índices” era o que indicava o monitor no telhado da Embaixada Norte-americana, em Pequim, que mede a quantidade de partículas com menos de 2,5 micrômetros de diâmetro (PM 2,5), suficientemente pequenas para serem inaladas e danificar os pulmões. Há indicações de que a neblina tóxica já se dissipou, mas a poluição do ar na capital chinesa era tão elevada que ultrapassou o nível máximo de 500 microgramas por metro cúbico que os equipamentos conseguem medir.

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Foram registrados 886 microgramas sendo que níveis acima de 100 são considerados “perigosos para grupos sensíveis” e registros acima de 400 são classificados como “perigosos para todos”. A publicação dessas informações independentes têm pressionado as autoridades chinesas para que liberem informações oficiais e mais detalhadas sobre PM 2,5. Há um ano, os funcionários municipais de Pequim começaram a reportar dados sobre as partículas de poluição.

No entanto, pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) das Nações Unidas mostra que a capital não é a cidade mais poluída da China. Usando um método diferente – chamado PM10 que mede  quantidade de partículas com menos de 10 micrômetros de diâmetro – a Organização comparou a poluição dos países com as maiores economias mundiais e fez um ranking com as cidades mais poluídas.

E, pasmem, entre as grandes cidades industriais asiáticas aparece o Rio de Janeiro em oitavo lugar na lista da OMS. O tema poluição do ar e material particulado (MP) têm ocupado espaço nos noticiários brasileiros, principalmente com a discussão sobre as mudanças na Inspeção Veicular realizada em São Paulo e a quantidade insuficiente de dados disponibilizadas pela Controlar, empresa responsável pela Inspeção, para avaliar o programa. Leia mais aqui.  Leia mais >

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Desta vez, a benevolência vem com descontos que vão de 33% a 70%, de acordo com a dívida. São cerca de 110 mil contratos e 500 mil produtores que vão sair ganhando em cima do dinheiro público. Até fevereiro de 2011, as operações somavam nada menos que 11,5 bilhões. Tudo feito em bancos públicos.

Com esse clima de vantagens, os casos de desmatamento continuam no dia a dia da Amazônia, sem sinal de trégua – e com garantias de impunidade. Por isso, está nas ruas o projeto de lei de iniciativa popular do desmatamento zero. Mais de 700 mil brasileiros já assinaram, pedindo o fim da devastação de nossas florestas. E você, já faz parte desse time?

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