Greenblog

Notas sobre o meio ambiente em tempo real.

  • Por menos abusos à dignidade humana

    Postado por Nathália Clark - 28 - jan - 2014 às 15:37

    Trabalhadores rurais de Açailândia, resgatados de carvoarias que destroem a floresta amazônica no Maranhão (©Greenpeace/Ismar Ingber).

    Hoje em dia, a escravidão se revela sob outras formas. Diferentes daquelas que se viam nos tempos da Lei Áurea, mas com os mesmos sinais de degradação humana com requintes de crueldade. São condições precárias de trabalho ou jornadas absurdas que vão além do suportável. Em alguns casos, a violência, as ameaças de morte e a impunidade ainda imperam.

    Hoje, dia 28 de janeiro, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A homenagem é uma forma de lembrar os auditores fiscais do trabalho Nelson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados nesta mesma data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG), na chamada “chacina de Unaí”.

    Segundo estimativas recentes, desde 1995, mais de 46 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão no Brasil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece o país como uma referência na luta contra a escravidão contemporânea.

    “Essa é uma realidade intolerável para um país que tem como principal bandeira o progresso e o desenvolvimento. Trabalho degradante é escravidão, e escravidão é crime. O ataque contra as populações menos favorecidas, como ribeirinhos, índios e trabalhadores rurais está cada vez mais acirrado (sendo eles os verdadeiros guardiões da floresta, suas riquezas e seus saberes ancestrais). O dia de hoje é simbólico porque traz à tona a luta de milhares de brasileiros. Não podemos deixar que essa situação perdure e seja esquecida pelas autoridades”, defende Danicley Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace.

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    Graças a uma lei recente e mais dura contra o trabalho escravo – a PEC 57A/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo –, a vida de milhares de brasileiros hoje submetidos à escravidão pode mudar de rumo. Mas a luta pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo já dura 19 anos, e representantes da bancada ruraliusta no Congresso querem alterar o conceito legal de trabalho escravo, liberando mais atrocidades cometidas por parte da banda podre do agronegócio – sujo – brasileiro.

    Em 2004, a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), chegou a mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a derrubada da lista suja do trabalho escravo, uma ação transparente do Ministério do Trabalho, que é publicada anualmente. Nela, figuram os mesmos nomes de grandes proprietários rurais envolvidos com desmatamento, invasão de áreas protegidas e produção ilegal de gado e soja. Em 2012 o ministro Ayres Britto julgou extinta a ação.

    Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pecuária e o minério de ferro, atividades diretamente ligadas ao desmatamento na Amazônia, foram os segmentos econômicos onde mais se resgatou trabalhadores em condições análogas à escravidão no último ano. Só em 2012, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo  do MTE resgatou um total de 2750 trabalhadores.

    Deste total, 1250 estavam na Amazônia Legal. Só em fazendas de gado, foram 497 trabalhadores libertados. E nas carvoarias que alimentam a produção de minério de ferro, foram 452 pessoas. Em geral, os indivíduos eram encontrados trabalhando em condições degradantes. Leia mais >

  • A volta do conflito em Marãiwatsédé

    Postado por Nathália Clark - 28 - jan - 2014 às 10:11 3 comentários

    Vista aérea da Terra Indígena Marãiwatsédé, que volta a ser invadida por não-índios (© Rodrigo Baléia / Greenpeace).

     

    Concluído em janeiro de 2013, há exatamente um ano, o processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, volta a criar conflito na região. Aguçados pelo desmatamento e pelas riquezas naturais da terra, madeireiros e grileiros promovem novas invasões, mostrando que a disputa por terras está longe de acabar.

    Após 20 anos de batalhas judiciais pelo direito de reocupar suas áreas tradicionais, os Xavante acabaram de sofrer nova invasão. De acordo com lideranças, um grupo de pelo menos 50 pessoas invadiu a localidade conhecida como Posto da Mata, no interior da terra indígena, expulsando servidores da Funai que ali trabalhavam. Na manhã do últmo domingo (26), o cacique Damião Paridzané foi perseguido quando tentava se aproximar do local.

    Em apoio à luta do povo Xavante, organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, divulgaram nota nesta segunda-feira pedindo o retorno das forças policiais e a presença do Estado brasileiro para retirada dos invasores e para conter a situação de tensão que ameaça os índios.

    “Alertamos sobre a gravidade deste fato e a reincidência de atos de ilegalidade praticados contra as terras indígenas, em total desrespeito aos povos e à justiça brasileira, solicitando que o Estado brasileiro tome medidas enérgicas para desestimular e punir atitudes criminosas como esta”, diz a nota.

    Veja aqui a íntegra da nota.

    As ameaças de reinvasão ainda estão latentes na região em função da existência de importantes rodovias próximas à área, como a BR-080 e a BR-158, que corta centralmente o território, permitindo que não-índios adentrem a área à revelia dos Xavante.

    “Esta nova invasão a Marãiwatsédé é mais uma afronta ao direito do usufruto exclusivo das terras indígenas, em meio a ataques à legislação indigenista expressos em projetos inconstitucionais defendidos pela bancada ruralista, como a PEC 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de aprovar as demarcações de terras indígenas – o que na prática significará a paralisação das mesmas –, e o PLP 227, que abre as terras indígenas à exploração econômica do agronegócio, empresas de energia e mineração.” Leia mais >

  • Grandes projetos para o Sol

    Postado por Ricardo Baitelo - 27 - jan - 2014 às 17:36 2 comentários

     

    Na sexta-feira passada estivemos na sede da Eletrosul, em Florianópolis, visitando a planta fotovoltaica de 1 MW que está sendo construída no telhado e em seu estacionamento. O projeto deve ser inaugurado ainda neste semestre e será a primeira instalação fotovoltaica de grande porte integrada a um edifício público e conectada à rede. 

    O sistema fotovoltaico consiste em  mais de 5 mil módulos solares que devem gerar 1,2 GWh por ano, ou o equivalente ao consumo anual de 680 residências. O projeto foi desenvolvido com o apoio do Instituto Ideal, da Universidade Federal de Santa Catarina, da GIZ e do KfW. O investimento total foi de R$ 8,1 milhões.

    Atualmente há mais de 30 sistemas fotovoltaicos operando no Brasil, entre pequeno e grande porte. Estes sistemas se enquadram na resolução 482/2012 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que permitem a geração por pequenos sistemas de energias renováveis em casas e edifícios. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no site do Instituto Ideal  Leia mais >

  • Adote Abrolhos

    Postado por Danielle Bambace - 24 - jan - 2014 às 16:28 2 comentários

    Está no ar a campanha “Adote Abrolhos”, promovida pela Aliança Marinha (parceria entre a Conservação Internacional e a Fundação SOS Mata Atlântica). A união busca mais estudo e proteção para a costa brasileira. No site da campanha é possível “mergulhar” em informações sobre o arquipélago e apoiar a campanha, baixando materiais exclusivos e assinando uma petição que pede à presidente Dilma Rousseff maior proteção à região por meio da garantia de funcionamento efetivo das unidades de conservação existentes, além da retomada do processo de ampliação de criação de áreas marinhas protegidas no entorno.

    Abrolhos, no litoral da Bahia, é a zona de maior biodiversidade do Atlântico Sul. Está localizada na Costa do Descobrimento e, em 1983, foi declarado Parque Nacional Marinho em 1983 - o primeiro a ser criado no Brasil.

    Com extensão de 913 km², o parque abrange o arquipélago dos Abrolhos e os recifes de Timbebas. Abrolhos é lar de mais de 1300 espécies de aves, tartarugas, peixes e mamíferos marinhos. Dentre elas, 45 delas estão consideradas em risco de extinção. Os recifes de corais da região, o maior e mais exuberante do Brasil, abrigam 17 espécies, sendo seis delas autóctones, como o coral-cérebro (Mussismillia brazilienses). Esta espécie está presente em Abrolhos há 7,7 mil anos e o principal construtor de recifes da região.

    Ecossistema sensível a mudanças de temperatura e a poluição, os corais tem papel fundamental para a biodiversidade de Abrolhos. Juntamente com as extensas áreas de manguezais, eles garantem a reposição do estoque pesqueiro que fazem desta uma das regiões mais importantes para a pesca no Estado da Bahia.

    Não deixe de participar desse movimento pela proteção e uma das mais belas e importantes regiões do país. A natureza agradece! Leia mais >

  • Gazprom e Gap em maus lençois

    Postado por Danielle Bambace - 24 - jan - 2014 às 11:16

    Kumi Naidoo durante a nomeação do Public Eye Awards

     

    Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional anunciou no Fórum Econômico Mundial em Davos o resultado do Public Eye Award, prêmio promovido pelo Greenpeace Suíça e pela Declaração de Berna sobre empresas que atuam com condutas socioambientais negativas. Nesse ano, a gigante têxtil Gap foi escolhida pelo júri e a petrolífera Gazprom foi a eleita pela votação popular, dentre os 280 mil votos computados.

    A indicação da Gap pelo Fórum Internacional de Direitos Trabalhistas deveu-se principalmente ao fato de que, mesmo após o pior acidente industrial de Bangladesh – a queda do Rana Plaza Factory, que deixou 1100 mortos e muitos feridos -  a empresa se recusou a assinar um acordo pela segurança de edificações e incêndios em Bangladesh. Em vez disso, continua minando as opções de compromisso com seus fornecedores para melhorar as condições de trabalho de milhares de pessoas. 

    Já a Gazprom, diretamente ligada à prisão dos 30 do Ártico, deixou clara a sua posição ao promover a exploração de petróleo em uma região única e ameaçada. Os perigos dessas operações foram reportados amplamente na mídia internacional, colocando a estatal Russa em maus lençois. “Pessoas de todo o mundo condenaram a Gazprom hoje por sua falta de segurança, transparência e respeito ao meio ambiente. Um movimento de mais de 5 milhões de pessoas foi formado para cobrar um santuário no norte do globo, que possa manter empresas como Gazprom e Shell longe do frágil Ártico”, afirmou Kumi Naidoo.

    Veja como foi a votação popular no site. Leia mais >

  • Uma nova ameaça ao Tapajós

    Postado por Luana Lila - 23 - jan - 2014 às 11:48 2 comentários

    Desmatamento na região de Itaituba (© Greenpeace/Marizilda Cruppe)

     

    Nove terminais fluviais estão previstos no rio Tapajós, no Oeste do Pará, para o escoamento de grãos produzidos no Centro-Oeste do Brasil. Mas, segundo David Leal, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Pará, afirmou em reportagem recente do jornal Valor Econômico, não há nada – nem  mesmo um plano de ação – previsto para mitigar os impactos ambientais e sociais que deverão ser causados pelas construções.

    A criação de uma nova rota para escoar a produção agrícola da região será plenamente viabilizada após a conclusão do asfaltamento da BR-163, cuja área de influência foi uma das mais impactadas pelo aumento de 28% do desmatamento na Amazônia, divulgado no último balanço anual do governo.

    “Esse empreendimento é parte de uma onda de projetos de infraestrutura previstos na Amazônia. O problema é que eles são implementados sem planejamento e cuidado com os impactos sócio-ambientais que causam. Os terminais, por exemplo, provavelmente vão acabar saindo mesmo sem o plano de ação, o que é um absurdo. Como o município vai lidar com o crescimento populacional causado pelas obras, ou o aumento do desmatamento que deverá ser provocado pela especulação de terras?” pergunta Romulo Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

    Os terminais serão construídos em Miritituba, distrito de Itaituba, município que tem 73% da área territorial ainda preservada, de acordo com dados da Secretaria de Meio Ambiente local. A nova rota levará a carga de grãos - principalmente a soja - de caminhão pela BR-163 de Mato Grosso até Miritituba e de lá seguirá pelo rio Tapajós rumo a diferentes portos da região, e depois para o exterior. 

    O investimento total do empreendimento deve ser de mais de 1 bilhão de reais. No ano passado, a Atap, Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós, que representa as empresas interessadas, entre elas a Bunge e a Cargill, fechou um acordo com a Prefeitura de Itaituba para pagar R$ 12 milhões como compensação social.  

    “Sem o plano de ação, esse dinheiro causará poucos benefícios... Faltam planejamento e fiscalização do Estado na realização de obras que mudarão completamente o perfil dos municípios afetados. Trata-se da reprodução de um modelo de desenvolvimento predador, que causa o aumento do desmatamento na Amazônia”, afirma Batista. Leia mais >

  • A importância das grandes árvores

    Postado por Luana Lila - 17 - jan - 2014 às 16:47 3 comentários

    Floresta amazônica (© Greenpeace/Markus Mauthe)

     

    Um artigo publicado na revista Nature (leia aqui, em inglês), uma das mais prestigiadas publicações do meio acadêmico, demonstrou que árvores grandes e maduras têm um importante papel para ajudar a regular a quantidade de gases do efeito estufa na atmosfera.

    Até agora pensava-se que só as jovens florestas capturavam carbono da atmosfera, durante seu crescimento, enquanto as mais antigas, chamadas de florestas primárias, apenas armazenavam esse carbono. No entanto, vários estudos recentes têm demonstrado que as florestas primárias intactas também captam o carbono da atmosfera.

    Os pesquisadores descobriram que a absorção de carbono das árvores aumenta continuamente com o seu tamanho, porque a área total da folha aumenta à medida que ela cresce. Isso permite que as árvores mais antigas e de maiores dimensões absorvam mais carbono da atmosfera.

    Os autores do estudo advertem, no entanto, que as florestas têm dinâmicas complexas: árvores de grande porte estão sujeitas a taxas de mortalidade mais elevadas do que as árvores mais novas; e o número de árvores em uma determinada área pode ser maior em uma floresta jovem. Ainda assim, fica evidente que as grandes árvores antigas são muito importantes, não só para a biodiversidade, mas também para a absorção e o armazenamento de carbono.

    O duplo golpe do desmatamento

    As florestas, além de serem ricas em biodiversidade e fornecerem serviços essenciais para o ecossistema, armazenam aproximadamente 300 bilhões de toneladas de carbono – cerca de 30 vezes o montante anual de emissões causadas pela queima de combustíveis fosseis. O problema é que, quando elas são degradadas ou destruídas, esse carbono é liberado na atmosfera. Para piorar, grande parte do desmatamento ocorre em florestas primárias, que contém essas árvores mais antigas. 

    Portanto, esse novo estudo evidencia o duplo golpe que o desmatamento causa para as florestas: ele não só libera carbono na atmosfera, contribuindo para os efeitos de mudança climática, como também remove uma superfície capaz de absorver as emissões de carbono da humanidade. Daí a importância de lutar para acabar com a destruição de nossas florestas.

    O Greenpeace já está em campanha pelo desmatamento zero. Você também pode nos ajudar: assine a petição pela lei do Desmatamento Zero. Leia mais >

    Entre para a Liga das Florestas

  • Papo Greenpeace com a ativista Ana Paula Maciel

    Postado por Thiago Rocha - 16 - jan - 2014 às 14:49 11 comentários

    Nesta quinta-feira, dia 16, às 20h, a ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel é nossa convidada do #PapoGreenpeace. Ela vai contar sobre os meses em que ficou presa na Rússia, após uma ação pacífica contra a exploração de petróleo no Ártico. Você também pode participar deste evento online, enviando suas perguntas e comentários.

    Confirme sua presença clicando aqui. Para enviar suas perguntas, utilize a hashtag #PapoGreenpeace no Twitter, envie suas perguntas pela página do evento no Facebook ou pelo Bate-papo do evento. Leia mais >

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  • A barbárie de Humaitá

    Postado por Luana Lila - 14 - jan - 2014 às 11:19

    Sede da Funai queimada em Humaitá (©Alceu Luís Castilho/Pública)

     

    No dia de Natal, parte da população de Humaitá, a 675 km de Manaus, incendiou barcos, veículos e instalações da Funai na cidade. Revoltados, moradores culpam os índigenas da etnia Tenharim pelo desaparecimento de três homens na rodovia Transamazônica (BR-230). Segundo a versão que corre na cidade, o desaparecimento seria uma espécie de represália dos índios pela morte do cacique Ivan Tenharim, que teria sofrido um acidente de moto na BR-230.

    Os índigenas negam as acusações, mas já foram condenados pela opinião pública. Fatos ainda não apurados passaram a ser tratados como verdade, causando uma verdadeira onda de ódio contra os Tenharim. No juízo da maior parte da população de Humaitá, são eles os responsáveis – mesmo que, até hoje, após buscas da Polícia Federal dentro da Terra Indígena, nenhum dos desaparecidos tenha sido encontrado.

    Ameaçados, os indígenas não podem pisar na cidade. Confinados nas aldeias, eles não têm como comprar alimentos e remédios. Enquanto isso, a hostilidade da maioria dos moradores da cidade ocorre sempre no plural, contra todos os indígenas – e não apenas os que acusam de algum crime. Diante desse grave cenário, a permanência da Força Nacional de Segurança em Humaitá foi ampliada por mais 90 dias e a Polícia Federal continua na região para investigar o caso.

    O barril de pólvora instalado em Humaitá, no entanto, vai muito além dos fatos que desencadearam a revolta. Entre os combustíveis que jogam mais lenha na fogueira estão a disputa pela terra, a extração de madeira ilegal dentro da Terra Indígena e a cobrança de pedágio por parte dos indígenas na Transamazônica – considerada por eles como uma forma de compensação ambiental pelos danos causados pela construção da BR-230, que passa no interior da reserva e trouxe impactos negativos, como doenças e prostituição.

    Reportagem realizada pela Pública, agência de jornalismo investigativo que esteve recentemente em Humaitá, aponta que os conflitos estão ligados aos interesses de pecuaristas e madeireiros, apoiados pelos comerciantes locais. (Leia as reportagens completas aqui). Os índios acusam os madeireiros de roubar toras do interior de suas reservas, ricas em madeira nobre, e sofrem com a falta de governança e com a ausência do Estado na região.

    “À frente de conflitos como esse que vemos em Humaitá estão interesses econômicos de grupos, como madeireiros e grileiros, que querem ter acesso e explorar as terras indígenas, cujas riquezas só existem porque são preservadas pelos índios. Este é apenas mais um exemplo do grave retrocesso socioambiental em curso atualmente no país – talvez o mais organizado e sistemático ataque articulados por poderosíssimos grupos econômicos (do agronegócio, do hidronegócio e das grandes corporações do setor de energia e mineração) contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e populações tradicionais e da própria natureza”, afirma Tica Minami, da Campanha Amazônia do Greenpeace.  Leia mais >

  • 'Enxotando' os direitos dos Awá-Guajá

    Postado por Germano Assad - 8 - jan - 2014 às 16:50 2 comentários

    Registro visual em terra indígena dos Awá-Guajá (©Greenpeace/Eliza Capai).

     

    Lamentavelmente,  a virada de ano não trouxe a tão aguardada sensação de justiça ou perspectivas de paz para os povos do campo e da floresta amazônica. Apesar de iniciado o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, vivemos um momento de forte ataque aos direitos territoriais indígenas.

    A retirada de todos os não-índios da área invadida ilegalmente se deve “apenas e tão somente, ao cumprimento do mandado constitucional do Art. 231 da Constituição que reconhece e garante aos índios 'direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens'”, de acordo com nota pública assinada por diversas organizações da sociedade civil e divulgada hoje.

    Veja íntegra da nota pública de apoio à extrusão da TI Awá-Guajá aqui.

    A Terra Indígena em questão foi reconhecida em 1992 e homologada em 2005, e é notadamente uma das mais afetadas pelo roubo de madeira, outros recursos naturais e demais mazelas da região. O direito dos Awá-Guajá às terras que ocupam foi reafirmado por recente decisão da Justiça Federal do Maranhão. Este processo, que já se arrastava por mais de 12 anos, entretanto, tem sido usado como combustível político para inflamar uma situação de tensão entre comunidades tradicionais e posseiros, trabalhadores e pequenos agricultores que se estabeleceram na terra indígena.

    A representante maior da bancada ruralista no país e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, tem declarado sua discordância com os direitos constitucionais indígenas, alegando que trabalhadores pobres vêm sendo ‘enxotados’ de suas terras e deixados à própria sorte.

    Ela também refutou com veemência declaração de funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República que pontuava alguma das inúmeras atividades ilícitas realizadas por parte dos invasores na região. Nenhuma novidade para o Ibama, Polícia Federal e demais órgãos competentes na fiscalização e proteção da área. Só para a presidente da CNA.

    E quando uma figura pública de relevância no cenário nacional e nas questões do campo distorce os fatos de acordo com sua conveniência e reduz uma questão de relevância nacional a uma guerra de interesses particulares, acaba criando um cenário perigoso, insuflando conflitos e transformando desinformados em massa de manobra à serviço de interesses escusos.

    A ação de retirada dos não-índios do território não prevê indenização, já que tratam-se de ocupações irregulares, que aconteceram após anos de invasões continuadas. Ainda assim, e mesmo sendo coordenada por vários ministérios, com prazo estipulado para saída voluntária, cadastro e inclusão de cidadãos que se enquadrem nos critérios do plano nacional de reforma agrária para futuro reassentamento, surpreende como a noção de justiça nestes casos passa a ser relativa.

    “Ninguém que defende abertamente a democracia, o estado de direito e os direitos humanos fundamentais pode se posicionar contra o direito territorial dos povos indígenas, já previsto pela Constituição”, afirma Tica Minami, coordenadora da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

    “Em um momento em que as tensões já andam elevadas pelo conflito envolvendo índios Tenharim em Humaitá, no sul do Amazonas , um discurso que incentiva ainda mais violência contra índios não contribui para a discussão que precisa ser travada com a sociedade, nem oferece alternativa; só gera mais caos e desinformação sobre uma questão de relevância fundamental para o futuro do país”, completa.

    Para o Greenpeace, o processo de desintrusão é um exemplo de que, “se a sociedade não estiver vigilante e atenta, a necessidade dos grandes financiadores de campanhas políticas, as oportunidades de negócio e os interesses privados de grupos econômicos influentes podem acabar se sobrepondo à função social e de utilidade pública de ações legítimas como essa”. Leia mais >

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