Greenblog

Notas sobre o meio ambiente em tempo real.

  • Com atraso, governo dá largada para o CAR

    Postado por Nathália Clark - 6 - mai - 2014 às 13:31

    Governo publica Decreto e Instrução Normativa que regulamentam o CAR. Dessa vez, sem atender à bancada ruralista, que demandava inscrição por matrícula, e não por propriedade (©Greenpeace/Rodrigo Baleia).

    Quase dois anos depois de aprovado o novo Código Florestal, finalmente o governo federal cumpriu com seu dever e publicou, nesta segunda-feira (5), o tão esperado Decreto No 8.235, que regulamenta o CAR (Cadastro Ambiental Rural). Segundo a norma, todos os imóveis rurais deverão ser inscritos através do Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural), a partir da data da publicação.

    Nesta terça-feira (6), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma Instrução Normativa que acompanha o decreto. Nela, “imóvel rural” se caracteriza por propriedades pequenas, médias ou grandes, “que se destinem ou possam se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, conforme disposto no inciso I do art. 4o da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993”. Isso significa que a inscrição no cadastro deverá ser feita por propriedade, como previsto na nova legislação, e não por matrícula, como desejavam alguns representantes da bancada ruralista.

    A demanda tem um propósito: o novo Código prevê normas mais brandas de recomposição de áreas degradadas para pequenos proprietários. Isto é, quem possui até quatro módulos fiscais (característica das pequenas propriedades) e desmatou a Reserva Legal antes de 2008, não precisaria recuperá-la. Dada essa brecha, grandes propriedades poderiam ser facilmente fragmentadas para receber o mesmo benefício. Entretanto, esse risco as áreas de mata nativa ainda restantes não correm mais.

    Com a definição de imóvel rural por propriedades, o governo não permitiu que os representantes da parcela atrasada do agronegócio saíssem ganhando novamente. Pelo menos dessa vez, a manobra política dos grandes latifundiários não passou pelo crivo presidencial.

    “Na época da desfiguração da legislação florestal, o governo aclamou o CAR como um dos mecanismos mais importantes para a conservação das florestas existentes e uma das pré-condições para eliminar o passivo ambiental. Mesmo assim, demorou quase dois anos para regulamentá-lo. Se o decreto tivesse vindo seguido da publicação do novo Código, o governo poderia hoje estar comemorando a entrada de todas as propriedades no sistema de cadastro. Isso demonstra claramente que as questões ambientais no atual governo ainda estão em segundo plano”, afirmou Romulo Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

    O decreto também dita que, após a inscrição no cadastro, as propriedades com passivo ambiental relativo às Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal ou de uso restrito deverão proceder à regularização ambiental pela adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) dos Estados e do Distrito Federal.

    “Esperamos que a regulamentação do CAR se mostre como uma sinalização de que o governo está disposto a dar efetivamente a sua contribuição para o monitoramento do desmatamento em todos os níveis. Com o funcionamento do cadastro, será possível dar nome aos atores das ilegalidades, cabendo ao governo coibir e punir os proprietários que estão desmatando e contribuindo para a perda da biodiversidade e para o aquecimento global”, defendeu.

    Finalmente dando início ao processo de cadastramento das propriedades rurais privadas do país, o governo dá mais um passo na direção da construção de uma governança ambiental mais sólida. “Mas não pode parar por aí. Seu dever é atender às demandas das populações tradicionais, e da sociedade brasileira como um todo, para a criação de novas terras indígenas e a plena desintrusão das já existentes. As autoridades responsáveis devem impedir que os direitos adquiridos por esses povos sejam caçados pela bancada ruralista, como vem acontecendo no Congresso Nacional e no campo”, concluiu Romulo Batista.   Leia mais >

  • Vida em defesa do ‘povo da terra’

    Postado por Nathália Clark - 5 - mai - 2014 às 14:48 4 comentários

    Dom Tomás, exemplo de luta em defesa da reforma agrária e das causas indígenas e de comunidades tradicionais (Foto: divulgação CPT).

    A última sexta-feira (2) foi um dia triste para a igreja católica e também para os defensores dos direitos humanos. Foi a data em que a CPT (Comissão Pastoral da Terra) comunicou o falecimento, aos 91 anos, de Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás (GO) e fundador da organização.

    Ao longo de seus anos à frente da pastoral, Dom Tomás lutou por justiça social e pela defesa dos direitos indígenas e de demais comunidades tradicionais, a quem chamava de “o povo da terra”. Nem mesmo com a saúde debilitada e internado no hospital, ele deixava de se preocupar com as questões relacionadas à terra e à reforma agrária.

    Em 1950, o bispo lecionou filosofia em Uberaba e, no ano seguinte, se tornou vice-reitor da então Escola Apostólica Dominicana, na Faculdade de Filosofia da cidade de Juiz de Fora. Seis anos depois, em 1957, foi nomeado superior da missão dos dominicanos da Prelazia de Conceição do Araguaia, estado do Pará, onde viveu de perto a realidade indígena e sertaneja.

    Na época, a Pastoral da Prelazia acompanhava sete povos indígenas. Para desenvolver um trabalho mais eficaz junto aos índios, Dom Tomás cursou mestrado em Antropologia e Linguística na UNB, que concluiu em 1965. Estudou e aprendeu a língua dos índios Xicrin, Bacajá e Kayapó.

    Para melhor atender à enorme região da Prelazia, que abrangia todo o Vale do Araguaia paraense e parte do baixo Araguaia mato-grossense, fez o curso de piloto de aviação. Foi presenteado por amigos da Itália com um avião monomotor “teco-teco”, com o qual prestou fundamental apoio de articulação aos povos indígenas. O bispo também ajudou a salvar pessoas perseguidas pela Ditadura Militar.

    Em 1965, ano em que terminou o Concílio Ecumênico Vaticano II, foi nomeado Prelado de Conceição do Araguaia. Lá viveu de maneira determinante e combativa os primeiros conflitos com as grandes empresas agropecuárias que se estabeleciam na região com os incentivos fiscais da então SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), e que invadiam áreas indígenas, expulsavam famílias sertanejas, posseiros, e traziam trabalhadores braçais de outros Estados, sobretudo do nordeste, que eram submetidos, muitas vezes, a regimes análogos ao trabalho escravo.

    Alguns movimentos sociais de âmbito nacional, como o Movimento do Custo de Vida e a Campanha Nacional pela Reforma Agrária, encontraram apoio e guarida de Dom Tomás e nasceram na Diocese de Goiás, onde ele voltou a atuar depois de 1999.

    Além da CPT, em 1975, Dom Tomás também foi personagem fundamental no processo de criação do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), em 1972.  Nas duas instituições Dom Tomás sempre teve atuação destacada, tendo sido presidente do CIMI, de 1980 a 1984, e presidente da CPT, de 1999 a 2005. A Assembleia Geral da CPT, em 2005, o nomeou Conselheiro Permanente.

    Dom Tomás faleceu em decorrência de uma tromboembolia pulmonar, às 23h30 do dia 02 de maio de 2014, em Goiânia, onde estava internado desde o dia 14 de abril. Neste domingo, dia em que o corpo foi velado, Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Cimi, publicou uma nota em sua homenagem. Leia mais >

  • Greenpeace e Matilha oferecem oficina gratuita

    Postado por Alan Azevedo - 5 - mai - 2014 às 12:38

    Ativistas do Greenpeace preparam material para manifestação. (© Alexandre Cappi / Greenpeace)

     

    Desde junho de 2013, mais e mais pessoas tem ido às ruas em todo o Brasil para expressar seus anseios por mudanças e também condenar qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais e dos manifestantes. Entretanto, num contexto de crescente repressão policial, é preciso compreender que o preparo e planejamento prévio é essencial para o sucesso de um protesto.

    Pensando nisso, o Greenpeace e a Matilha Cultural convidam para a Oficina de Não-Violência e Intervenções Criativas no próximo sábado, dia 10/05, em São Paulo.

    Acreditamos na força da participação direta da sociedade nas decisões políticas, propondo e criando uma realidade mais igualitária e justa para todos. O ato de se manifestar por uma causa é fundamental para desenharmos o mundo que queremos viver.

    A Oficina, bastante prática, foi pensada em dois blocos: o primeiro abordará táticas de não-violência, explicando qual a importância de resistir sem usar da mesma forma de atuação do opressor. Vamos falar sobre a escolha da não-violência como estratégia, posturas física e verbal e técnicas de resistência corporal.

    A segunda parte vai abordar o uso de intervenções criativas e lúdicas no intuito de tirar a atenção da violência e diminuir a tensão em manifestações. Vamos partir para a prática e trocar experiências sobre como fazer lambe-lambe, stencil, projeção, faixas, além de falar de outras intervenções inspiradoras.

    Todos estão convidados a participar, basta se inscrever aqui.

    Serviço:
    Sábado, 10/05 – das 10h às 19h
    Matilha Cultural
    Rua Rego de Freitas, 542 – República, São Paulo Leia mais >

  • Vida, sonho e luta

    Postado por llila - 30 - abr - 2014 às 20:02

    Serraria no interior da Amazônia (©Greenpeace/Rodrigo Baleia)

     

    “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Foi com esta frase de Martin Luther King que o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa iniciou a leitura da condenação a 12 anos de prisão do fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, responsável por encomendar o assassinato de José Dutra da Costa, o Dezinho, em 21 de novembro de 2000.

    Dezinho, líder dos trabalhadores rurais no estado do Pará, perdeu a vida por defender a reforma agrária e denunciar o trabalho escravo em serrarias, carvoarias e fazendas da região de Rondon do Pará, além de outros crimes ambientais.

    Este é o terceiro julgamento do caso. Wellington de Jesus da Silva, o pistoleiro, foi preso logo após o crime. Condenado a 27 anos em regime fechado em 2006, ele fugiu cerca de um ano e meio depois da sentença, após a saída temporária para o Natal. Já Delsão teve o processo desmembrado e por isso foi julgado apenas em 2014. Apesar de condenado, vai recorrer em liberdade.

    Como Luther King, Dezinho também disse ter um sonho: “Eu tenho um grande sonho pra este país. O sonho de viver em um Brasil onde todos tenham o direito de viver. Eu tenho o sonho de ver todas as crianças na escola porque eu entendo que esse é justamente o futuro do nosso país. Agora, não basta só eu ter esse sonho, é preciso que a gente comece a sonhar junto. Aí não será mais um sonho, será realidade”, disse ele no documentário “Dezinho Vida Sonho e Luta”, produzido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e  Comissão Pastoral da Terra (CPT).

    Segundo o Ministério do Meio Ambiente, em 2009 Rondon do Pará figurou entre os 40 municípios que mais desmataram a Amazônia. Além disso, de acordo com dados do Imazon de 2012, ocupou o 11º lugar na lista dos municípios com as maiores áreas de exploração madeireira sem autorização no estado.

    De 2011 a 2012, só em Rondon do Pará, foram aplicados pelo IBAMA mais de R$ 19 milhões em multas por crimes contra o meio ambiente. Neste contexto de completo desrespeito à floresta, Delsão foi multado em mais de R$ 2,4 milhões de reais.

    “Na Amazônia, a inoperância do Estado gera graves consequências, como disputas fundiárias e a proliferação da  ilegalidade e da violência, colocando em risco a floresta e seus habitantes, que têm um papel fundamental na conservação da floresta. Quanto mais importante esse papel se torna, mais ameaçadas essas pessoas se encontram”, disse Claudia Caliari, da Campanha Amazônia do Greenpeace. Leia mais >

  • Índios: alvo certeiro da violência fundiária

    Postado por Nathália Clark - 30 - abr - 2014 às 17:57

    Charge produzida pelo cartunista e ativista político Carlos Latuff, na época da divulgação de vídeo em que deputados federais incitam ódio, preconceito e violência contra indígenas

    Que a investida anti-indígena no Brasil dos dias de hoje não encontra paralelo desde os tempos da ditadura militar, a gente já sabia. Mas essa constatação refletida na crueza dos números é um tanto quanto assustadora. O relatório Conflitos no Campo 2013, divulgado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) na última segunda-feira (28), demonstra que os indígenas vêm incontestavelmente protagonizando as estatísticas de violência e assassinatos relacionados à disputa por terras no país, especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e Bahia.

    Das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas. Dessas, 154 referem-se a conflitos por terra ou retomada de territórios e 11 a conflitos pela água. No quadro de violências, das 829 vítimas de assassinatos, ameaças de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outros, 238 são indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 são de indígenas. São também índios 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. 

    Acesse aqui o relatório completo

    Somente no Mato Grosso do Sul, 15 índios foram ameaçados de morte, 7 sofreram tentativa de assassinato e 3 foram assassinados. Roraima também apresenta incidência indígena em 100% dos casos de assassinatos. Na Bahia, dos 6 assassinatos, 4 são de indígenas; e das 3 tentativas de assassinato, 1 é contra indígena, além de 3 ocorrências de ameaça de morte. “Não se tem registro de situação semelhante em outro momento dos 29 anos que a CPT publica o relatório Conflitos no Campo Brasil”, diz a nota da entidade. 

    A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com o povo Yanomami. Em seguida vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e índios Tupinambá no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência. Mato Grosso do Sul registrou três mortes de índios Guarani. Amazonas, Pará e Paraná registraram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.

    Apesar de o número geral de conflitos no campo em 2013 ter sofrido um pequeno recuo com relação ao ano de 2012 – foram registrados 1266 conflitos contra 1364 no ano anterior – a Amazônia continua sendo o principal palco dessas disputas. Nela se concentram 20 dos 34 assassinatos constatados (59%) e 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte (72%). Das populações tradicionais que foram vítimas de algum tipo de violência em 2013, 55% também se localizam na região. Os conflitos, segundo o relatório, ocorrem principamente com madeireiros, mineradores, grileiros, além do próprio governo federal, com a instalação de grandes obras de infraestrutura.

    Sob a guarda do Estado

    Segundo o portal G1 apurou, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial e no qual está incluído o cacique Babau Tupinambá, recentemente liberado da prisão por uma acusação infundada de assassinato contra um agricultor.

    A prisão de Babau ilustra a situação de um dos conflitos mais acirrados em andamento acontece no Sul da Bahia, onde seu povo reivindica a demarcação de uma área de 480 km², localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, originalmente ocupada por eles. O problema aparece quando os donos das 600 propriedades rurais se opõem à devolução da área aos indígenas.

    De acordo com a Funai, atualmente há 426 terras indígenas regularizadas, que representam 12,2% do território nacional. Mas a maioria delas (98,75%) se encontra na Amazônia Legal, enquanto que 554.081 dos 896.917 índios existentes no Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2010, estão nas outras regiões, que concentram 1,25% da extensão de terras indígenas demarcadas. Leia mais >

  • Rainhas da biodiversidade, abelhas correm perigo

    Postado por Alan Azevedo - 30 - abr - 2014 às 10:31

     

    A natureza age como um corpo único, interligado de uma maneira altamente complexa e sustentável. Uma alteração em certo ponto da cadeia natural se reflete, muitas vezes, no resto do processo como um todo. E esse impacto, se não corrigido, torna-se cada vez mais visível na biodiversidade do planeta.

    Com seu zumbido alto e ferrão dolorido, as abelhas são responsáveis por um processo essencial à vida do homem e do planeta: são as rainhas da polinização. Ao buscarem o pólen nos campos para a produção de mel na colmeia, as abelhas espalham esses minúsculos grãos (futuras sementes) na região que habitam, colaborando para a manutenção da biodiversidade.

    Leia mais:

    No entanto, as colônias de abelha estão cada vez mais escassas e o processo de polinização fragilizado. O Greenpeace foi pesquisar em campo o que acontece com a população de abelhas na Europa e produziu o estudo “O Fardo das Abelhas”, ou “The Bees’ Burden” em inglês, que aponta como o uso de agrotóxicos e pesticidas nas plantas pode acabar com as abelhas. O documento pode ser lido aqui, em inglês.

    O relatório analisou o pólen coletado pelas abelhas e levado de volta à colmeia: mais de dois terços estavam contaminados por 17 diferentes químicas tóxicas. Um total de 53 tipos de compostos químicos foi detectado ao decorrer do estudo. Este projeto é um dos maiores já realizados na Europa, com mais de 100 amostras retiradas de 12 países europeus numa mesma estação.

    Veja o vídeo do Greenpeace 'SOS Abelhas'
     

    A larga escala de produtos químicos sugere que as abelhas estejam expostas a uma perigosa mistura de inseticidas, fungicidas e acaricidas, sendo que esse pólen que vai para a colmeia serve de alimento às larvas, abelhas operárias, zangões e até a abelha rainha.

    É urgente a necessidade de protegermos nossas abelhas e nossa agricultura, já que os agrotóxicos afetam profundamente a qualidade de vida dos humano também. Políticas públicas e leis vigorosas contra os produtos químicos devem ser tomadas, banindo definitivamente das plantações as substâncias tóxicas.

    Uma das maneiras de começar esse processo seria incentivar a agricultura orgânica, que produz comida sem agrotóxicos, visando a não poluição e técnicas de proteção de peste a longo prazo. A agricultura orgânica e sustentável é uma das principais maneiras de salvar as abelhas e produzir comida saudável à população.

    Junte-se a nós tomando iniciativa agora. Faça parte do movimento global para salvar as abelhas e garantir a agricultura orgânica assinando a nossa petição. Leia mais >

  • Papo Greenpeace sobre transportes

    Postado por Juliana Costa - 29 - abr - 2014 às 19:12 5 comentários

    Veja como foi o Papo Greenpeace:

     

    Vamos conversar sobre transportes? Na terça-feira, dia 29 às 20h, Iran Magno, coordenador da campanha de Clima & Energia, participará do #PapoGreenpeace. Ele nos contará mais sobre a nova campanha do Greenpeace por um transporte mais eficiente e sobre a mobilidade urbana das cidades brasileiras. Hoje, no Brasil, o setor de transportes é um dos que mais contribuem para o aquecimento global.

    Facebook Twitter

    Sua participação é muito importante. Envie sua pergunta pelo Twitter com a hashtag #PapoGreenpeace ou deixe um comentário com a sua pergunta no evento do Facebook. O papo será transmitido aqui, nesse blog, basta acessar esse link alguns minutos antes de começar.

    Já é hora de o Brasil ter carros mais eficientes como os da Europa. Leia mais >

  • Violação de direitos humanos à luz do dia

    Postado por Nathália Clark - 24 - abr - 2014 às 19:12 1 comentário

    Antes de se entregar à Polícia, cacique Babau Tupinambá discursa em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados (Foto: Mário Vilela / Funai).

     

    Nesta quinta-feira (24), semana que sucede o Dia do Índio, foi realizada uma sessão conjunta das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, que discutiu a situação dos conflitos agrários e direitos indígenas no Brasil. No evento, que contou com a participação de parlamentares, representantes da sociedade civil, indígenas e do governo, foi denunciada a paralisação da demarcação de Terras Indígenas em todo o país, além das propostas e projetos do Legislativo e medidas do Executivo que pretendem criar uma série de obstáculos ao já arrastado processo demarcatório.

    Leia Mais:

    A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, discursou na audiência, dizendo que “a inércia do poder Executivo, somada ao desconhecimento profundo do poder Judiciário, ou uma certa lealdade ao princípio da propriedade privada, ainda tão fortemente arraigado nos órgãos do Estado, vêm criando um ambiente de ataque constante a esses povos no Brasil”. Ela citou ainda um requerimento proposto pelo deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), recém-aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara, que visa discutir a retirada da ratificação do Brasil na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    “Se isso fosse possível, em nada alteraria os dispositivos constitucionais relacionadas aos povos indígenas e quilombolas. É só mais uma iniciativa que vem se somar a tantas outras que tentam abolir os direitos conquistados na Constituição, na Convenção 169 e na declaração da ONU para povos indígenas, que atestam que essa é uma sociedade plural, que esse Congresso tem a obrigação de defender”, declarou.

    Já a presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, também presente na reunião, afirmou que as ações de desintrusão de terras indígenas exigem muito esforço do Estado por enfrentarem grande resistência por parte de fazendeiros locais e grupos políticos, que se organizam para impedir que os indígenas ocupem seus territórios tradicionais. “Existe esse passivo e o Estado brasileiro ainda não conseguiu se redimir com os povos indígenas com relação a isso.”

    Cacique se entrega à Polícia

    Durante a audiência, o cacique Babau Tupinambá, líder indígena do sul da Bahia que teve mandado de prisão expedido no dia 20 de fevereiro, acusado de matar um pequeno agricultor, concedeu um depoimento emocionado antes de se declarar “pronto” para se entregar à Polícia Federal.

    “Estão querendo nos tirar do nosso território, lugar de onde nunca saímos desde o primeiro encontro com os portugueses na praia de Ilhéus. E pra isso querem nos matar. Querem não, estão nos matando. Daqui eu vou sair direto para a prisão, acusado de assassinato. Nós não matamos ninguém. Esses que degradam com nós, sim, esses matam. Oito parentes já foram fuzilados dentro da nossa aldeia. Isso está sendo divulgado aqui? Não. Porque não interessa. O que vemos é nossa gente sendo sitiada, acuada, dizimada. Isso é uma vergonha para um país que tem tanta terra. Dito isso, pode por favor avisar ao delegado encarregado de vir me prender, que eu estou pronto.”

    Babau seguiu de lá direto para a sede da PF em Brasília. Sua caçada teve início quando foi impedido de viajar até o Vaticano, para um encontro com o papa Francisco, a convite da CNBB. Sua prisão preventiva foi decretada pela Justiça Estadual do município de Una (BA), sob a alegação de que o cacique não foi encontrado para depor em inquérito que investiga a morte de um agricultor da região. Babau afirmou sempre ter estado à disposição das autoridades, inclusive por fazer parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

    Segundo uma fonte da PF, a prisão foi decretada para impedir o cacique de viajar. Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, disse acreditar que o mandado tem a intenção de viabilizar o seu assassinato, já intentado em outras ocasiões. O inquérito policial que baseou a decisão judicial foi realizado em apenas 10 dias, sem efetivo policial suficiente e sem ouvir o contraditório. Já o assassinato do agricultor foi efetivado em local a 40km de distância de onde Babau vive.

    No Vaticano, o cacique faria denúncias sobre a situação dos Tupinambá, que há anos demandam o reconhecimento de suas terras sem sucesso e são vítimas de violências e violações dos direitos humanos. Sua aldeia, Serra do Padeiro, fica na TI Tupinambá de Olivença, de 47 mil hectares, que está em processo de demarcação desde 2004 e aguarda parecer do Ministro da Justiça desde 2011.

    Resistência tradicional na metrópole

    Também nesta quinta, às 17h, no vão do MASP, em São Paulo, aconteceu o Grande Ato de Resistência Guarani, campanha organizada pela Comissão Guarani Yvyrupa. A mobilização teve por objetivo cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a demarcação das TIs Tendendé Porã e Jaraguá, na Grande São Paulo. Cerca de 3,5 mil pessoas estiveram presentes em apoio ao movimento. Leia mais >

  • Redescobrindo o Brasil em tempo de retrocesso

    Postado por Nathália Clark - 22 - abr - 2014 às 19:01 3 comentários

    Neste 22 de abril, dia em que se comemora o Descobrimento do Brasil – e três dias depois da data que celebra o Dia do Índio – os brasileiros se perguntam: o Brasil foi de fato descoberto ou invadido? E questionam se ainda é possível a construção de um país mais justo, que honre os direitos de todos os seus habitantes, incluindo os mais antigos e tradicionais ocupantes dessa Terra Brasilis.

    Depois de séculos de opressão, na Constituinte de 1988, o Congresso Nacional brindou os povos indígenas com o reconhecimento do direito originário a seus territórios – isto é, um direito que já existia mesmo antes da adoção da lei em si. Entretanto, hoje, mais de duas décadas depois, o mesmo Congresso está analisando propostas e projetos, como a PEC-215, o PLP-227 e o PL-1610, que, se aprovados, enfraquecerão os direitos desses povos de ocuparem plenamente suas terras Brasil afora.

    Contra tamanho retrocesso e em apoio a todas as causas da Mobilização Nacional Indígena, um grupo de artistas lançou hoje a campanha Tamuaté-aki, para cobrar dos parlamentares brasileiros mais respeito aos direitos conquistados democraticamente pelos mais de 900 mil indígenas de mais de 300 povos no Brasil, além das dezenas de grupos em situação de isolamento voluntário que evitam o contato com a sociedade.

    Assista ao vídeo de divulgação da campanha:

     

    A petição pública da campanha tem a intenção, em pleno período pré-eleitoral, de pedir a todos os deputados e senadores que demonstrem seu apoio aos índios e sua oposição a qualquer proposta que vise desconstruir os direitos desses povos consagrados na Constituição Federal. Com a iniciativa individual de cada cidadão, o Parlamento brasileiro pode, mais uma vez, garantir que o Brasil seja um país mais justo, mais diverso e mais livre, para todos os povos.

    Em algumas regiões do país, quase tudo o que sobrou da cobertura vegetal nativa se encontra no interior das terras indígenas e das unidades de conservação. Em uma década – entre 1998 e 2009 –, somente na Amazônia, o desmatamento dentro de áreas protegidas foi de 1,22 milhões de hectares, segundo relatório Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira, Avanços e Desafios, produzido pelo Imazon e ISA em 2011.

    Dentre elas, as terras indígenas apresentaram o menor percentual de perda de cobertura florestal: 1,5% do total de suas áreas foram desmatadas. E isso só pode representar uma coisa: defender Terra Indígena é defender a floresta. 

    Esse dado comprova que a diversidade sociocultural dos povos tradicionais caracteriza um patrimônio da sociedade brasileira como um todo, e por isso merece a atenção particular de cada um. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada pelo Executivo e ameaçada pelo Congresso, é condição básica de sobrevivência para essas populações e, portanto, para uma herança que é de todos.

    Minuta do atraso

    Enquanto a sociedade se mobiliza, o governo anda para trás. O Ministério da Justiça, órgão que hoje possui a atribuição de analisar os pedidos de demarcação de terras indígenas, divulgou há algumas semanas, uma Minuta de Proposta para promover alterações no procedimento demarcatório dessas áreas.

    Com o documento, o ministro José Eduardo Cardozo tenta reavivar, 50 anos depois, mecanismos da ditadura militar para a demarcação de territórios tradicionais. A proposta do Ministério contraria decisões recentes, inclusive tomadas pela Corte Suprema do país, o STF, caso do julgamento sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre outros.

    A minuta também permite a interferência de grupos contrários à demarcação desde os primeiros momentos do procedimento de identificação e delimitação das terras indígenas, inviabilizando até mesmo o trabalho de campo dos profissionais técnicos. 

    Contra mais esse retrocesso, dessa vez vindo diretamente do Executivo, organizações indígenas e indigenistas que participam da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) divulgaram um parecer, no último dia 08 de abril, em que analisam a proposta e sintetizam nove principais conclusões, sendo a última delas um recado claro para o governo federal:

    “Uma eventual publicação da Portaria em questão reforçará compreensão, por parte dos povos indígenas, organizações de apoio aos povos e da sociedade em geral de que o Governo Dilma é claramente anti-indígena, aliado de primeira hora dos ruralistas, alinhado aos interesses do poder econômico nacional e transnacional, notoriamente do agronegócio, e obstinado por um modelo de desenvolvimento neocolonizador, usurpador de territórios, etnocida e ecocida”.

    Isso talvez responda à pergunta inicial do texto. Ou precisa desenhar? Leia mais >

  • Dia do Índio – pra quem?

    Postado por Nathália Clark - 19 - abr - 2014 às 0:05

    Índios Guarani ocupam sede do Museu Anchieta, em São Paulo, em campanha pela demarcação de suas terras (Foto: Comissão Guarani Yvyrupa).

    Esse 19 de abril, cunhado nacionalmente como Dia do Índio, não será movimentado como o do ano passado em Brasília, já que a data coincidiu com o feriado de Páscoa e as sedes do poder federal estão desertas, como de costume. Mas isso não significa que os povos indígenas estejam calados e satisfeitos.

    “‘Dia do índio’, para nós, será o dia em que o Ministro Cardozo assinar a demarcação de nossas terras!”, disse Neike Xondaro Kuery, liderança do povo Guarani na última quarta-feira (16). Sua fala representa a insatisfação de todos os representantes das mais de 300 etnias que resistem no Brasil hoje.

    Em alguns estados, como São Paulo e Pará, as manifestações, protestos e ações que demonstram a preocupação com a garantia de seus territórios, seus direitos constitucionais e sua sobrevivência não deixaram a semana passar em branco.

    Na capital paulista, a Comissão Guarani Yvyrupa lançou, na última segunda-feira (14), uma petição para pedir que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assine as portarias de demarcação das Terras Indígenas Tenondé Porã, no extremo sul da Grande São Paulo, e Jaraguá, ao norte da metrópole.

    No dia 16, os índios, primeiros habitantes do estado, ocuparam o Largo do Pátio do Colégio Anchieta, espaço interno do Museu Anchieta, no centro de São Paulo. Lá permaneceram até o dia 17, quando foi lançada a campanha "Resistência Guarani SP", para manter a mobilização em defesa da demarcação das duas áreas.

    A petição será encaminhada ao ministério, junto com uma caneta com trançado tradicional Guarani e outros presentes produzidos pela comunidade. Veja aqui o vídeo da campanha.

    Enquanto isso, no campo…

    Mais especificamente nas Terras Indígenas Cachoeira Seca e Menkragnoti, respectivamente dos povos Arara e Kayapó, denúncias da Funai (Fundação Nacional do Índio) e das próprias lideranças indígenas sobre a exploração ilegal de madeira levaram o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a realizar duas operações de fiscalização recentes.

    Na TI Cachoeira Seca, a ação, que aconteceu entre os dias 5 e 10 de abril com o apoio de servidores da Funai e de agentes da Polícia Federal, resultou em multas no valor de R$ 7,5 milhões e no embargo de 700 hectares de área no interior da terra indígena. Foram apreendidos três tratores, um caminhão adaptado para carregar toras, uma serraria portátil, quatro motosserras, três espingardas e 57 metros cúbicos de madeira em tora.

    Foram destruídas ainda duas serrarias portáteis e um trator encontrados abandonados no interior da terra indígena, juntamente com madeira extraída da área. O maquinário foi destruído com o objetivo de cessar o dano ambiental que os equipamentos continuariam causando na área.

    Já na Terra Índigena Menkragnoti, de cerca de 4,9 milhões de hectares, a parceria entre o Ibama e os Kayapós resultou na detenção em flagrante de 40 pessoas, na destruição de 11 acampamentos de madeireiros e na apreensão de 26 motoserras, além de multas no valor de R$ 50 milhões. Leia mais >

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