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terça-feira, 14 de maio de 2013

© Karla Gachet / Panos / Greenpeace

E a bancada ruralista do senado federal continua trabalhando freneticamente – ainda que em claro benefício próprio e de seus pares. Dessa vez, ao aprovar em decisão terminativa o projeto PLS 626/2011, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, eles miram um novo e gigantesco alvo: toda e qualquer área alterada da Amazônia e dos biomas Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal.

Ora, se utilizarmos a definição de áreas alteradas do IBAMA (instrução normativa número 4, de abril de 2011), concluímos que se tratam de áreas que, após o impacto sofrido, ainda mantém meios de regeneração biótica, ou seja, possuem capacidade de voltar a ser floresta naturalmente. E é justamente sobre estas áreas com capacidade regenerativa que os ruralistas lançam nova ofensiva.

Sob o pretexto do desenvolvimento da região, estímulo a produção de etanol para o iminente aumento da demanda interna e externa por biocombustíveis, o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), propõe basicamente que sejam reservados para o plantio da cana de açúcar locais que não passaram por desmatamento. Áreas de floresta afetadas, mas com plena capacidade de recuperação.

Considerando que, segundo dados do IMAZON, da área total da Amazônia Legal 47% já sofreu algum tipo de alteração humana, ainda que mínima, temos um cenário sombrio com a perspectiva de aprovação em novas instâncias do referido projeto. Outro grande problema do PLS é que não houve preocupação em estabelecer a data das alteração provocadas, dando margem para que novas áreas sejam alteradas e até mesmo desmatadas para viabilizar o plantio da cana de açúcar.

Depois de promover ofensivas sistemáticas contra unidades de conservação e órgãos ambientais, relegando populações nativas a um futuro de medo e incertezas e promovendo novos conflitos de consequências desoladoras pelo país afora, a bancada ruralista segue firme em seu propósito de benefício próprio a qualquer custo.

Enquanto isso, mantendo a mesma postura que teve com o malfadado código florestal, o governo federal assiste, impávido, ao colosso conjunto de iniciativas do poderoso lobby que segue acumulando vitórias pessoais e retrocessos inaceitáveis para o país, que começam a tomar forma nos alertas de tendência de aumento do desmatamento do INPE, trabalhos em condições análogas à escravidão e no claro processo de fragilização de nossa legislação ambiental.

Muita atenção aos senadores que, com apoio da poderosa bancada e omissão absoluta do governo validaram mais este importante passo rumo ao projeto floresta zero:

Acir Gurgacz (PDT-RO); Ivo Cassol (PP-RO); Valdir Raupp (PMDB-RO); Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Dos decisores, apenas Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ana Rita (PT-ES) votaram contra o projeto, enquanto Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve. Leia mais >

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terça-feira, 14 de maio de 2013

Usina de carvão Marshall Steam Station, em Carolina do Norte, nos Estados Unidos. (© Les Stone / Greenpeace)

 

Existem duas razões para se preocupar seriamente com a medição de CO2 deste ano. Estamos atingindo limite simbólico de 400 ppm, mostrando o quão longe chegamos desde os níveis pré-industruais de 280 ppm ou do valor máximo de segurança recomendado por cientistas em 350 ppm. Ainda mais alarmante é que este ano os níveis de concentração de CO2 aumentaram muito mais rápido do que nos outros anos.

Alcançaremos o nível de 1000 ppm em apenas cem anos se as emissões continuarem no ritmo atual. Em mudanças climáticas pré-históricas, demorava-se 1000 anos para aumentar apenas 10 ppm, por exemplo. Estamos alterando as condições com as quais a civilização se desenvolveu, num ritmo que desafia nossa capacidade de adaptação e mudança.

Os maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa são os combustíveis fósseis e o desmatamento. E não existe uma proposta de redução de emissão, pelo contrário, a existência de mega projetos de extração de carvão na Austrália, China e Estados Unidos e a exploração de pre-sal no Brasil, pode levar à aceleração do aquecimento global totalmente fora de controle.

O relatório Points of No Return (em inglês), do Greenpeace, apresenta os 14 maiores projetos de energias sujas planejados para as próximas décadas e seus impactos na emissões, e reforça a necessidade de se investir em energias limpas como solar e eólica,  fontes renováveis e abundantes em países como o Brasil. Leia mais >

“Já aprendi e quero continuar aprendendo”, esse foi um dos versos de mais uma música improvisada que ouvi do Gabriel Ferreira, o ‘Faísca’, durante o quarto encontro que tivemos com os jovens de Vila Isabel. Os jovens estavam muito animados com a ideia de montar uma lanterna solar, atividade programada para este sábado.

Depois de já terem aprendido um pouco sobre energia elétrica e, especificamente, energia solar, foi o dia de por a mão na massa, quer dizer, nas placas. Foi bom colocar um pouco da teoria em prática para ninguém ficar duvidando de que o conteúdo das capacitações é invenção e ver que o Sol é capaz de gerar energia.

Pequenos grupos se reuniram com os voluntários e depois de cortar, descascar fios, soldar, furar bambu, usar cola quente – ufa! – surgiram as tais lanternas solares, objetos pequenos e curiosos, mas extremamente úteis. Deu pra ver que cada um dos jovens estava interessado em participar e ver o resultado final do processo e que saíram satisfeitos após mais um encontro do Juventude Solar.

Foi um dia divertido e de muito aprendizado. Os jovens tiveram até que mostrar o conhecimento matemático para responder a pergunta feita por Thomas: "de quantas placas de 0,6V eu preciso para gerar 3,6V?" Silêncio coletivo. Alguém se arrisca em tom de dúvida: "Duas? Quatro? Seis!" Ao final do encontro, eles já estavam falando de volts, diodo e curto circuito como verdadeiros engenheiros elétricos. É claro, sem esquecer da vontade de ser jogador de futebol, já que o papo nos corredores depois do lanche foi sobre a última partida que jogaram. 

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Indígenas desocuparam nesta quinta-feira o canteiro de obras de Belo Monte, mas mantêm sua luta em defesa dos direitos dos povos de todo o Brasil (©Ruy Sposati/Cimi).

“Paz sem voz não é paz, é medo”, diz a música “Minha alma”, da banda O Rappa. Ultimamente, esse tem sido o lema dos povos indígenas brasileiros. Os Munduruku, que habitam as margens do rio Tapajós, não são da guerra, nem tampouco são do medo. Na sua luta silenciada, é justamente a paz que eles buscam.

E foi em nome dela que, na noite desta quinta-feira (9), os cerca de 150 indígenas que ocupavam desde o dia 2 de maio o principal canteiro de obras de Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA), desocuparam o local, atendendo à decisão judicial de reintegração de posse. Os indígenas saíram afirmando que, diferentemente do governo, eles cumprem as lei do Brasil.

“Decidimos desocupar o canteiro para mostrar que somos de paz, e que o governo não precisa colocar a força policial para nos fazer cumprir as decisões da Justiça. Saímos de lá, mas a nossa luta continua, vamos persistir na defesa de nossos direitos. O governo está desrespeitando muito a nossa Constituição. Enquanto eles não nos procurarem para nos ouvir, nós não vamos parar. Vamos lutar até o fim”, bradou Cândido Waro, presidente da Associação Pusuru, do povo Munduruku.

Após a saída do canteiro, os indígenas se dirigiram a Altamira, onde realizaram uma assembleia para avaliar os próximos passos. Ficou decidido que apenas parte do grupo voltará às aldeias, o restante continuará acampando nas dependências da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município.

Outras autoridades estiveram presentes no canteiro de obras para tentar conversar com os indígenas, como o deputado Padre Ton (PT-RO), que foi impedido de entrar por policiais da Força Nacional de Segurança. Os indígenas, por sua vez, se mantiveram firmes em sua posição e disseram que só irão dialogar com representantes do poder executivo.

“Nós respeitamos e agradecemos todo o apoio que estamos tendo, mas queremos a presença de quem realmente pode resolver os nossos problemas. Por que eles podem mandar os policiais, mas não podem enviar seus representantes para falar com a gente. Só conversamos oficialmente com representantes da Presidência”, afirmou Cândido Waro.

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Além de defender o direito por suas terras já demarcadas, os indígenas também demandam um diálogo com o governo sobre normas que afrontam várias etnias de todo o país, como a Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) e a regulamentação do processo de consulta aos povos indígenas previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário.

Sonia Guajajara, representante da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), afirmou que a saída foi uma ação estratégica que eles acharam para tentar se fortalecer ainda mais. Ela foi uma das lideranças indígenas nacionais que também foi barrada de entrar no canteiro pela Força Nacional.

“O governo diz que não temos uma pauta de reivindicações para discussão, porque eles querem uma lista de bens materiais. Assim seria mais fácil. Eles chegariam com o dinheiro, comprariam o que nós pedíssemos e nos tirariam de lá. Mas nós reivindicamos nossos direitos. Para eles isso não é pauta, porque direito não se pode comprar no mercado”, concluiu. Leia mais >

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Mobilidade urbana: é preciso criar alternativas. (© Will Rose/Greenpeace)

A cidade de Santos anunciou recentemente a retirada da ciclovia localizada no canteiro central da praia de José Menino, desativada desde fevereiro. Com 500 metros de extensão, a ciclovia é vista como uma das principais causas do intenso congestionamento na região e, assim sendo, acredita-se que sua retirada beneficiará o fluxo de automóveis. Será?

De fato, a abertura de mais espaço para os veículos pode levar a uma melhora do trânsito local, mas por quanto tempo? A melhora no fluxo, aliada à falta de outras opções de deslocamento, incentiva mais pessoas a usarem o carro diariamente, e, por sua vez, a ida de mais carros para a rua lota as vias, gerando congestionamentos e a necessidade de expandir ainda mais as ruas. Só que na próxima vez em que for preciso realizar essa expansão, não haverá mais ciclovia. Se a lógica seguir a mesma, o próximo passo será partir para os imóveis que margeiam as ruas.

A medida gera estranheza quando lembramos que há pouco mais de um ano foi estabelecida a Política Nacional de Mobilidade Urbana, cujo objetivo principal é fazer com que as cidades repensem a forma como tem se dado os deslocamentos em seu território e planejem uma mobilidade urbana mais limpa, rápida, eficiente e universal.

A Política não diz como isso vai ocorrer, mas dá dicas: diversificando as opções de transporte, priorizando os meios não motorizados e coletivos ao individual, ouvindo a população e, se for preciso, estabelecendo medidas que efetivamente desestimulem o uso do carro.

Por trás disso tudo há a clara mensagem de que o modelo de mobilidade que alimentamos por muitos anos é insustentável: o carro não é mais a solução dos nossos problemas e as medidas tomadas no sentido de perpetuar esse modelo estão fadadas ao fracasso.

Em meio a um ano em que o tema mobilidade urbana tem ganhado cada vez mais destaque e muito tem se ouvido, do governo e da população, sobre a necessidade de se construir cidades para pessoas e não para carros, escolhas como a da cidade de Santos deixam um amargo quê de retrocesso e a sensação de que, se nada for feito, corremos o risco de ter mais do mesmo. Só que, quando o assunto é mobilidade urbana, a gente já sabe que isso não funciona. É preciso diversificar.

*Barbara Rubim é da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil Leia mais >

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Em audiência na Câmara, organizações da sociedade civil cobraram mais uma vez uma postura de transparência por parte do governo (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados).

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9), organizações da sociedade civil, representadas pelo Observatório do Clima e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), redes das quais o Greenpeace faz parte, alertaram que o processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, iniciado pelo governo em março deste ano, está completamente prejudicado e fadado a um grande insucesso. As organizações lembraram que os planos setoriais, como de transporte e de indústria, previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, sequer foram apresentados.

Em carta, encaminhada nesta manhã à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, as organizações pediram imediatas providências para que este processo seja de fato transformado em um processo consistente de revisão do Plano. Na audiência, foi ressaltada a necessidade de que a revisão do Plano Nacional seja feita de forma a transformar o documento em um plano estratégico, com a inclusão de metas e ações envolvendo a postura do país com relação às mudanças no clima mundial. 

“O governo nunca divulgou uma avaliação do Plano Nacional ao longo destes anos. Não há como participar de um processo de revisão nestes termos”, afirmou a coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, Renata Camargo. “O Brasil precisa de fato ter uma política de redução de emissões em todos os setores da sociedade. Reduzir emissão não é só reduzir taxa de desmatamento.”

De acordo com a Política Nacional, os planos setoriais deveriam ter sido apresentados em abril de 2012. Na audiência, a diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Karen Cope, justificou que os planos estão concluídos e aprovados, mas que a Presidência da República ainda não definiu quando divulgará os mesmos.

Ignorando a necessidade de uma análise por parte da sociedade civil, a diretora afirmou ainda que o governo já tem avançado na implementação dos planos setoriais que ainda não foram divulgados. “De que valem planos no papel se ninguém tem acesso e não tem como acompanhar o que de fato está sendo feito?”, contesta Renata Camargo.

As organizações exigem que o governo defina um novo processo, adequado e consistente, para a revisão do Plano; estabeleça uma metodologia clara de trabalho; disponibilize todos os documentos-base para a revisão; e divulgue as estimativas anuais das emissões de gases do efeito estufa. Estes últimos tratam-se de dados que o governo já possui, mas também não quer abrir para a sociedade. Leia mais >

Mês de maio é mês das noivas, mês das mães e também é mês de ir de bicicleta ao trabalho. Pouca gente sabe, mas o “Bike to Work Day” ocorre anualmente e teve início em 1956, nos Estados Unidos, por iniciativa da League of American Bicyclists. Desde então, várias cidades do mundo escolhem uma data para o evento, sempre com o objetivo de divulgar e incentivar o uso da bicicleta como um meio de transporte para o trabalho.

Além de ir de bicicleta para o trabalho, existem várias formas de participar: desde divulgando o evento e estimulando a adesão de outras pessoas, até propondo a realização de diferentes tipos de atividades.

Aqui no Brasil, a iniciativa recebeu o nome “De Bike ao Trabalho” e é realizada pelo Bike Anjo, em parceria com outras organizações e coletivos. Saiba mais sobre como participar e encontre dicas aqui.

O Greenpeace apoia a realização desse evento, como uma opção para informação e proposta de mudança de atitudes da população. As cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes estão em período de elaboração de seus planos de mobilidade e essa é uma grande oportunidade para a construção de diretrizes que garantam a acessibilidade, a priorização do transporte não-motorizado e o transporte coletivo. Acompanhe o andamento dos planos em sua cidade e saiba como você pode participar desses processos.

Não perca a chance de mudar sua atitude e se posicionar positivamente por cidades melhores e que respeitem mais seus cidadãos e o meio ambiente. Participe! Leia mais >

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Governo revisa Plano Nacional de Mudanças Climáticas sem apresentar os planos setoriais. Sociedade civil cobra investimento em energias renováveis (© Greenpeace / Flavio Cannalonga).

Nesta quinta-feira (9), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados estará reunida para debater a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC). Entretanto, em um processo lento, que se arrasta há mais de quatro anos, o Plano, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases estufa no Brasil, até hoje não disponibilizou para consulta a maioria dos planos setoriais de mitigação e adaptação às mudança do clima. Os que existem, por sua vez, são pouco ambiciosos.

Essa não é uma opinião isolada. O Observatório do Clima, rede que congrega cerca de 700 organizações e movimentos da sociedade civil, incluindo o Greenpeace, elaborou uma carta conjunta, a ser entregue à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, onde afirma que, da forma como está sendo conduzido, o processo de revisão do Plano encontra-se “completamente prejudicado e fadado a um grande insucesso.”

O Decreto 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevê a incorporação dos planos setoriais ao Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. O texto determinava que os planos setoriais fossem elaborados até 15 de dezembro de 2011. Depois, esse prazo foi esticado para 16 de abril de 2012. Mesmo assim, em 2013 foi dado início ao processo de atualização do Plano sem que os planos setoriais tivessem sido concluídos.

Até o momento, estão disponíveis para consulta apenas os planos de Energia, Agricultura e de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Outros cinco, ligados à Indústria, Mineração, Transporte, Saúde e Siderurgia, ainda não tiveram a versão final divulgada.

Compromisso internacional

O Plano Nacional é parte da estratégia do governo brasileiro para cumprir os compromissos voluntários firmados com a Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases estufa projetadas para o país até 2020. Pelo cronograma do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, a revisão do Plano deve ser concluída até outubro deste ano, após consulta pública.

Entres as metas do plano, estão a diminuição do desmatamento da Amazônia em 80% até 2020; a ampliação em 11% do consumo de etanol até o fim da década; o aumento da participação de energia elétrica de cogeração, principalmente a partir do bagaço de cana, para 11,4% da oferta em 2030; e a redução das perdas na distribuição de energia elétrica. Entretanto, o governo tem dado sinais contraditórios no cumprimento dessas ações.

“O Brasil comemora aos quatro ventos a redução das emissões provocadas pelo desmatamento da Amazônia. No entanto, em outros setores, como o de transportes, que tendem a puxar as emissões para si, temos avançado pouco ou até regredido. Não dá para fazer uma revisão do plano se nós sequer avançamos no que já estava previsto. Para que o processo de redução das emissões siga em frente, precisamos ter uma indicação clara do governo de que todos os setores estarão igualmente empenhados”, afirmou Renata Camargo, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace.

Veja aqui a íntegra da carta. Leia mais >

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O estrategista sênior de Florestas do Greenpeace, Paulo Adario (à dir.), entrega ao procurador do MPF/PA, Ubiratan Cazetta, amostra proveniente do plano de manejo da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Gurupá (PA), atualmente sob concessão de uma madeireira (©Greenpeace/Marizilda Cruppe/EVE)

Dentre várias Propostas de Emenda à Constituição que circulam em Brasília, uma das que mais preocupa é a que pretende algemar e passar uma corrente nos pés de todos os procuradores e promotores dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, tirando seus poderes de investigação. Estamos falando da PEC 37/2011, ou mais conhecida como a PEC da Impunidade.

Tal proposta foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA) e propõe acrescentar ao parágrafo 10 do artigo 144 da Constituição Federal a exclusividade para a investigação criminal apenas pelas polícias federais e civis.

“Retirar do Ministério Público o poder de investigar é garantir que criminosos fiquem impunes”, afirma Alexandre Camanho de Assis, procurador regional da República e presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). 

Para ele, a aprovação da PEC 37/2011 representa um grande retrocesso para o Brasil também no que diz respeito à proteção da natureza e do meio ambiente.

“O Ministério Público é responsável por diversas ações em casos de crimes ambientais. Em 2010, por exemplo, ocorreu a maior apreensão de madeira ilegal no Brasil. A Operação Arco de Fogo apreendeu 64,5 mil metros cúbicos de madeira, mais de 23 mil toras com valor estimado em R$10 milhões,” disse Camanho.

“A presença de membros do Ministério Público nessa investigação foi fundamental para o sucesso da mesma. Se procuradores e promotores forem proibidos de investigar, os crimes ambientais certamente aumentarão e muitos casos ficarão impunes.”

Se aprovada a PEC da Impunidade, outros órgãos importantes para a defesa do meio ambiente - como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) - também deixarão de investigar e fiscalizar. Leia mais >

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Mais jovens se juntam ao projeto Juventude Solar que irá instalar placas fotovoltaicas no telhado do Centro Comunitário Lídia dos Santos (©Greenpeace)

Assim que chegamos em Vila Isabel, encontramos alguns jovens aguardando por nós e vestindo a camisa Juventude Solar. Este foi o terceiro encontro e  ficou ainda mais evidente a curiosidade de todos sobre o projeto. Risadas e olhares compenetrados em tudo que passávamos de conteúdo, mostraram a alegria e importância que estão dando ao Juventude Solar.

Pudemos ver a alegria em seus olhares e que já estão mais conscientes, reconhecendo a responsabilidade que tem perante a sociedade em ser parte da solução do problema ambiental. Muitos também comentam o desejo que têm de passar o que estão aprendendo pra frente, serão verdadeiros multiplicadores do conhecimento que tem apreendido em nossos encontros.

Para reforçar o time, recebemos três jovens do Instituto Bola pra Frente, um projeto de cunho social que visa promover a inclusão social de jovens do bairro de Guadalupe, tendo por base o futebol.

*Thomas Mendel é do grupo de voluntários do Rio de Janeiro do Greenpeace Brasil Leia mais >