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Notas sobre o meio ambiente em tempo real.

  • Pegada verde

    Postado por Carolina Marçal - 5 - jun - 2014 às 15:35

    A ideia é promover a interação dinâmica entre as pessoas e uma obra de arte estendida na rua. ©Greenpeace/Daniel Beltra

     

    Que tal pintar uma árvore com os pés? Melhor ainda: que tal pintar uma árvore enquanto você caminha e denunciar um sistema ilegal que ajuda a derrubar o que resta de floresta Amazônica de pé no Brasil? Pois bem, a ideia é promover a interação dinâmica entre as pessoas e uma obra de arte estendida na rua, ao mesmo tempo produzindo uma crítica mais do que necessária em oito capitais do Brasil, contra a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia e o descontrole que impera no setor madeireiro.

     Confira mais informações no site da campanha Chega de Madeira Ilegal.

    A atividade “Pegada verde contra a madeira ilegal” será feita por voluntários do Greenpeace espalhados pelas cidades de Manaus, Salvador,  Rio de Janeiro, Recife, Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. O pedestre, ao cruzar a rua, vai colaborar com uma obra de arte pintando com suas pegadas a copa de uma árvore. Agora imagine isso numa grande via, com várias pessoas atravessando para lá e para cá.

    Pois é, procuramos exatamente isso: um gesto que mostre toda a sociedade trabalhando junto contra o desmatamento e a degradação na Amazônia. Uma prova concreta disso é a petição pelo Desmatamento Zero, um projeto de lei popular encabeçado pelo Greenpeace que já conta com o apoio de quase 1 milhão de pessoas.

    Venha para rua junto com a gente! Veja a seguir os locais das atividades:

    Atenção: em caso de chuva, a atividade será cancelada.

    SERVIÇO

    Recife

    Data: 07/06 Sábado
    Av. Conde da Boa Vista, próximo ao Cinema São Luís na Ponte Duarte Coelho
    10h às 12h

    Rio de Janeiro

    Data: 07/06 Sábado
    Rua Sá Ferreira, esquina com a Av. Nossa Senhora de Copacabana
    10h às 12h

    Manaus

    Data: 07/06 Sábado
    Cruzamento da Av. 7 de Setembro com Av. Eduardo Ribeiro
    16h30 às 18h30

    São Paulo

    Data: 07/06 Sábado
    Cruzamento da Rua Padre João Manuel com a Av. Paulista
    10h às 13h

    Brasília

    Data: 07/06 Sábado
    Praça do Relógio
    10h às 12h

    Porto Alegre

    Data: 07/06 Sábado
    Cruzamento da Rua dos Andradas com a Av. Borges de Medeiros
    9h30 às 12h

    Belo Horizonte

    Data: 08/06 Sábado
    Parque Municipal
    11h às 13h

    Salvador

    Data: 07/06 Sábado
    Largo do Campo Grande. Sinaleira em frente ao TCA
    15h às 18h Leia mais >

  • Ministro da Justiça: "PEC 215 é inconstitucional"

    Postado por Nathália Clark - 4 - jun - 2014 às 20:28 1 comentário

    Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma novamente em audiência na Câmara que PEC 215 é inconstitucional (Viola Jr. / Câmara dos Deputados).

    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi confrontado pela bancada ruralista em uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (04). Convocado para "prestar esclarecimentos" sobre a morte de dois produtores agrícolas em Faxinalzinho (RS), ele defendeu o uso da mediação como forma de resolver conflitos envolvendo proprietários rurais e povos indígenas no país, e aproveitou a ocasião para afirmar, mais uma vez, que considera inconstitucional a PEC 215, uma vez que ela fere cláusulas pétreas.

    Após sinalizar às lideranças indígenas, na semana passada, que vai manter a suspensão dos processos demarcatórios, ele defendeu, hoje, que “a mediação é a única saída viável para evitar que a solução dos conflitos venha por via judicial, o que poderia resultar em anos de espera até a decisão final.” O ministro pediu o apoio dos parlamentares para as mediações, evitando mais conflitos.

    Ele afirmou que, dos dois lados, há quem não esteja disposto a negociar. “Há pessoas, seja por questões ideológicas ou eleitorais, insistindo em incitar a violência. Há pessoas, dos dois lados que, por vezez, buscam mais o confronto do que o entendimento. buscam mais a guerra do que a pacificação. Que por vezes parecem tentar apagar incêndio com querosene”, destacou, afirmando que “nenhum tipo de crime será tolerado”.

    O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), protagonista de vídeo em que claramente incita a violência e o preconceito contra povos indígenas, quilombolas e homossexuais, foi quem pediu a convocação de Cardozo e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O parlamentar acusou o governo de ser lento na resolução dos conflitos. "Se o governo não consegue resolver a questão, então que essa decisão fique com o Congresso", disse Heinze, defendendo a aprovação da PEC 215, que tira do Executivo e transfere ao Legislativo a competência sobre a demarcação de terras indígenas.

    Quanto à Proposta de Emenda à Constituição, Cardozo citou o filósofo francês Montesquieu para dizer que um poder não pode realizar as mesmas funções típicas de outro poder, salvo em casos previamente autorizados pela Constituição, nos chamados atos atípicos. “Logo, não pode uma PEC tirar uma competência típica do Executivo e repassá-la ao Legislativo”, sustentou o ministro, acrescentando que a PEC não resolveria o problema.

    Já o ministro Gilberto Carvalho rejeitou as críticas dos ruralistas de que a demarcação de terras prejudique ou ameace a agricultura, afirmando que não se trata de grandes extensões de terra. "No Mato Grosso do Sul, o total de terra indígena demarcada é de 2,28% de todo o estado. no Rio Grande do Sul, esse total é de 0,39% e, no máximo, chegará a 1,5% com futuras demarcações", exemplificou.

    Movimento indígena se recusa a participar de Comissão Especial

    Enquanto isso, a Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215) – que pretende transferir ao Congresso Nacional a decisão de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas – vem promovendo audiências públicas em várias regiões do país, mesmo sem convidar formalmente as organizações indígenas e indigenistas.

    Nesta quinta-feira (05), está convocada uma nova reunião na Câmara dos Deputados. Em resposta a isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota pública para explicar porque as organizações não estão participando das audiências.

    De acordo com o documento, o movimento indígena e indigenista já deixou clara sua oposição à proposta e considera que as audiências têm um único objetivo: eleitoral. “Os parlamentares ruralistas tentam transformar a luta de um grupo minoritário de latifundiários contra demarcação das terras indígenas em plataforma política”, denuncia o texto. Junto com outras entidades, o Greenpeace também é signatário da carta.

    Veja aqui a íntegra da nota Leia mais >

  • Bikes no Plano Diretor de São Paulo

    Postado por Bernardo Camara - 4 - jun - 2014 às 19:49

    © Steve Morgan / Greenpeace

     

    Na última terça-feira, os ciclistas de São Paulo receberam boas notícias da Câmara dos Vereadores da cidade. Foi ali, numa reunião da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, que o vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou seus últimos retoques no texto do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. E as bicicletas estavam presentes em várias linhas. “Ficamos felizes com os resultados. Incluíram praticamente tudo o que pedimos”, comemorou Daniel Guth, membro da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo).

    Segundo o ciclista, o PDE já planeja medidas como implantar infraestrutura cicloviária em locais onde hoje são vagas de estacionamento para carros e adaptar viadutos para a circulação de pedestres e ciclistas. Um outro artigo polêmico do texto, que antes previa restringir o trânsito de bicicletas apenas às vias de menor movimento, também foi derrubado. “Batemos o pé, porque isso era inclusive contra o Código de Trânsito Brasileiro. A circulação das bikes tem que ser garantida em todas as vias, independentemente de sua característica”, defendeu.

    Durante a reunião, os cicloativistas também entregaram uma carta-manifesto que, em menos de uma semana, foi assinada por mais de 18 mil pessoas e por várias organizações e coletivos, entre elas o Greenpeace. O documento pedia que o Plano Diretor estabeleça a destinação obrigatória de 10% dos recursos da Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) em obras do sistema cicloviário. Atualmente, os recursos do Fundurb são aplicados em habitações de interesse social, no transporte coletivo e em melhoramentos em vias estruturais. Caso a proposição dos 10% seja acolhida, R$ 50 milhões estariam garantidos para obras de infraestrutura voltadas às bikes.

    O vereador Nabil Bonduki levou a ideia à prefeitura, que propôs dividir 30% dos recursos do Fundurb entre transportes coletivos e não-motorizados. As organizações de ciclistas, porém, acharam injusto: os transportes públicos demandam um imenso volume de recursos e, por isso, as opções não-motorizadas sempre sairiam perdendo nessa balança. O vereador, então, prometeu retomar essa conversa com o prefeito Fernando Haddad e com os demais vereadores. A previsão é que o PDE seja finalizado nas próximas semanas. Leia mais >

  • Controvérsias em torno das áreas protegidas

    Postado por Nathália Clark - 4 - jun - 2014 às 19:11 1 comentário

    Reserva Biológica do Lago do Piratuba, unidade de conservação no Amapá (©Greenpeace/Rogério Reis/Tyba).

    Enquanto o Congresso Nacional dá mais um passo para trás com a criação e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas, o Ministério Público Federal (MPF) sai na dianteira, em defesa da conservação. Sob a fachada social, a Frente tem por objetivo frear o processo de criação e implementação de áreas protegidas no país. Já a iniciativa do MPF tem como intuito efetivar a implementação das 313 unidades de conservação federais, que abrangem 9% do território brasileiro.

    A estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação, que será lançada nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, visa permitir que procuradores de todo o país atuem coordenadamente para a implementação efetiva das UCs federais, responsabilidade da União, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, principalmente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

    Segundo as metas de Aichi, definidas em 2010 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, tratado da Organização das Nações Unidas do qual o Brasil é signatário, até 2020, ao menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais, e 10% de áreas marinhas e costeiras precisam ser especialmente protegidas. No papel, o Brasil superou essa meta com a criação de 1.828 unidades de conservação, que somam 1.494.989 km² - cerca de 17,5% do território nacional.

    Na prática, entretanto, para que cumpram seu papel, as unidades de conservação precisam ser efetivamente implantadas, o que ainda está longe de ocorrer. Tal efetivação implica, no mínimo, a existência de plano de manejo e conselho gestor, e a consolidação territorial.

    O MPF possui a atribuição de fiscalizar a atuação dos órgãos públicos e promover medidas que garantam o respeito ao meio ambiente em 313 UCs federais, grupo cuja área representa 50% do total das UCs no Brasil. Destas, 173 não têm plano de manejo, 60 não têm conselho formado e 297 não concluíram a consolidação territorial. 

    “Sem esses elementos, as UCs não cumprem sua função básica, que é a conservação da natureza para esta e para as futuras gerações”, critica o subprocurador-geral da República Mario Gisi, coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata da atuação da instituição nas áreas do meio ambiente e patrimônio cultural.

    Servidores em defesa da conservação

    Servidores da carreira de especialista em meio ambiente protestam em lançamento da Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (©Greenpeace).

    Enquanto isso, os parlamentares lançaram, nesta quarta-feira (04), a Frente anti-áreas protegidas. Durante o café da manhã de lançamento, na Câmara dos Deputados, um grupo de servidores da área ambiental federal (IBAMA, ICMBIO, MMA e SFB) protestaram com cartazes e divulgaram uma carta de repúdio à iniciativa, a qual chamaram de “mais uma afronta das bancadas interessadas no desmonte da área ambiental e na redução dos direitos dos indígenas de nosso país.”

    Veja aqui a íntegra da carta

    Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que propôs a criação da Frente Parlamentar, afirmou que ela está sendo criada “para propor medidas de defesa dos agricultores familiares impactados por ampliações de reservas indígenas e biológicas.” Leia mais >

  • Transporte e mobilidade em pauta no Senado

    Postado por Nathália Clark - 3 - jun - 2014 às 18:06

    Emissões do setor de transportes crescem enquanto governo aplica mais políticas de incentivo ao uso de automóveis (©Greenpeace/Otavio Almeida).

    A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promoveu, nesta terça-feira (03), uma audiência pública no Senado Federal para debater o progresso das emissões de gases do efeito-estufa geradas pelo setor de energia no Brasil. Barbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, foi uma das convidadas.

    Durante a reunião foi discutida a parcela de responsabilidade pelas emissões do país atribuída à queima de combustíveis fósseis como petróleo, gás natural e carvão no setor de energia, industrial e de transporte, desde que o Brasil reduziu suas emissões por uso da terra.

    Segundo Barbara, que exaltou a iniciativa da comissão em realizar uma audiência para discutir o planejamento energético junto com a população, a estiagem que se vê hoje no sudeste do país é um exemplo claro de evento extremo causado pelas mudanças cimáticas que assolam todo o mundo.

    Com um crescimento acelerado de mais de 44% somente nas últimas décadas, o setor de energia tem tido destaque nas emissões nacionais e preocupado a sociedade – mas parece que o governo, nem tanto. Neste filão, o setor de transporte possui um papel essencial, representando quase 50% das emissões do setor, sobretudo por conta do uso dos combustíveis fósseis, do qual o modal rodoviário é o principal consumidor.

    “Nosso sistema de transporte de cargas, desde a década de 30, foi incentivado para ser rodoviário e não ferroviário, como em outros países. De 2009 a 2012, houve um aumento de 40% nas emissões do setor de transportes. Grande parte delas vem do transporte de passageiros. O automóvel responde por 30% dos deslocamentos em cidades com mais de 60 mil habitantes. E dentro do setor de passageiros, o carro responde por 65% das emissões. Já o transporte coletivo leva 30% da população e emite 30%. Mesmo assim, continuamos vendo um aglomerado de políticas pró-carro no país hoje. Então, nos perguntamos, o que o governo tem feito para mitigar isso?”, questionou Barbara.

    Infelizmente, as políticas de incentivo à compra de carro, como o IPI reduzido, que tiveram início a partir da década de 90, coincidem com o período que o setor de transportes teve um boom de emissões. “O governo tem se negado a admitir que isso é um problema. Nao só pelas emissões, mas também porque a política de (i)mobilidade tem gerado outros custos para a população, como saúde e danos diretos ao meio ambiente”.

    De acordo com Barbara, nos últimos dois anos foram investidos R$ 140 bilhões em mobilidade urbana. Isso representa mais do que o setor recebeu em toda a sua história. No entanto, apenas 10% foram comprovadamente alocados em obras e iniciativas desse tipo.

    “O governo federal deve parar de culpar os estado e municípios e assumir sua verdadeira responsabilidade sobre o setor, destinando um percentual fixo do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em mobilidade urbana”, cobrou.

    O debate também contou com a participação de representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;  da Fazenda; e de Minas e Energia. Leia mais >

  • Fuja do trânsito: corra para o trabalho!

    Postado por Heloísa Mota* - 2 - jun - 2014 às 15:40

     

    Você já pensou em trocar o trânsito e o stress por saúde e bem-estar? Essa é a sua chance de começar: Dia 05 de Junho, o coletivo Corrida Amiga está organizando o Dia de Correr ao Trabalho. A data é inspirada no evento #run2workday, promovido pela organização inglesa Run2Work.

    Além dos benefícios comprovados para a saúde, a corrida sempre foi uma opção para quem quer fugir do trânsito nas grandes cidades. O esporte funciona principalmente para distâncias menores do que 10 km e garante uma rotina mais ativa e saudável, além de menos tempo parado no trânsito.

    As dicas básicas para começar são:

    - Treine uns dias antes para garantir o fôlego no trajeto;

    - No dia anterior à sua corrida, deixe uma mochila com roupa e acessórios de banho e uma troca de roupa no seu local de trabalho, assim, você não precisa carregar muito peso no dia da corrida;

    - Leve sempre uma garrafa de água;

    - Alimente-se bem cerca de uma hora antes de sair de casa;

    - Se tiver dúvidas, peça ajuda de um corredor amigo no site Corrida Amiga.

    A Corrida Amiga nasceu em 2014, inspirada pela experiência da gestora ambiental Silvia Cruz, que usou a corrida como meio de deslocamento durante seu doutorado na França. De volta a São Paulo, e inconformada com os dados sobre o trânsito, que não melhoraram desde sua partida, ela deu início a uma rede de voluntários que tem como objetivo usar a corrida de rua como meio de transporte. A página da Corrida Amiga nas redes sociais está cheia de dicas e relatos de corredores amigos, e em três meses de lançamento, o coletivo já está conquistando espaço em mídias especializadas sobre esporte.

    Leia mais >

    Corra e se inscreva no evento do Facebook!

  • No meio do mundo os povos se encontram

    Postado por Luana Lila - 2 - jun - 2014 às 9:38

    Marcha de abertura do Fórum Social Pan-Amazônico, em Macapá (©Greenpeace)

     

    “No meio do mundo os povos se encontram” foi o slogan do VII Fórum Social Pan-Amazônico que aconteceu em Macapá, no Amapá, entre os dias 28 e 31 de maio. O fórum reuniu movimentos sociais e comunidades dos países da Bacia Amazônica, como Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Guiana Francesa, Colômbia e Peru, com o objetivo de promover a justiça social e ambiental, apoiando a formulação de uma estratégia conjunta de lutas para os povos da Amazônia.

    Entre os principais temas do fórum, os megaprojetos planejados para a Amazônia sofreram intensas críticas por promoverem a destruição do meio ambiente e atingirem comunidades e povos tradicionais. As hidrelétricas foram especialmente rechaçadas por serem construídas sem consulta prévia e desconsiderando o saber local, a cultura e os modos de vida desses povos, expulsando-os  de seus lugares de origem.

    O fórum colocou-se contra a construção das hidrelétricas e em apoio a luta do povo Munduruku contra as hidrelétricas no rio Tapajós, apoiando a geração de energia elétrica a partir da diversificação de fontes.

    Um júri simulado sobre as hidrelétricas do Tapajós foi realizado para que a população que será afetada e estava presente no fórum pudesse expor suas preocupações em relação ao projeto, já que, até agora, nenhuma comunidade da região foi consultada sobre o tema. “Para que, quem e como gerar energia?” é a questão que foi levantada a respeito das hidrelétricas. Organizações, lideranças e movimentos sociais que participaram do fórum assumiram o compromisso de levar o tema para a COP 20, a ser realizada no fim do ano, no Peru.

     

    O fórum discutiu também a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em 2002, que prevê a consulta prévia e informada aos povos indígenas. O assunto foi abordado na carta de encerramento do fórum: “Nossas comunidades indígenas, campesinas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais devem ter suas terras garantidas, respeitadas e protegidas contra os megaprojetos predatórios, destruidores da natureza e da vida humana. Para isto é fundamental, por parte de nossos países, a adesão, respeito e cumprimento aos tratados internacionais que estabelecem o Direito a Consulta Prévia, Livre, Bem Informada e de Boa Fé, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas”.

    Outros megaprojetos denunciados foram os projetos de mineração a céu aberto, de exploração petrolífera na selva e a expansão de monoculturas. Povos indígenas e quilombolas pediram a garantia de seus territórios, a partir do imediato reconhecimento e homologação de suas terras.

    “Um fórum como esse é importante pra que os diversos movimentos de toda Amazônia possam tomar consciência, identificar estratégias e unificar suas lutas. Os desafios que cercam a Amazônia são similares, trata-se de combater um modelo de desenvolvimento baseado em grandes projetos que não respeitam a Amazônia e os povos que dela vivem”, disse Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

    Na Carta de Macapá, que encerrou o fórum, a mensagem para a próxima edição do evento, a ser realizada em 2016, no Peru, foi de fortalecimento da luta: “A Amazônia é um céu de muitas estrelas. Aqui, em Macapá, assumimos o compromisso de trabalhar para ampliarmos nossa constelação, incorporando ao Fórum Social Panamazonico todos os movimentos e organizações que lutam em defesa de nossos territórios, nossos direitos e os da natureza. Este é o nosso caminho, a nossa luta e o nosso destino”.  Leia mais >

  • Câmara dos Vereadores freia mobilidade de SP

    Postado por Barbara Rubim - 30 - mai - 2014 às 18:15

    Na última quarta-feira, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou o Projeto de Lei que põe fim ao rodízio na cidade, mostrando estar em total descompasso com as demandas sociais por uma melhor mobilidade e com os esforços da Prefeitura em priorizar o transporte coletivo.

    Uma melhor mobilidade significa dar aos cidadãos mais opções para se deslocar na cidade. O fim do rodízio vai na contramão disso exatamente porque significa reafirmar a opção pelo transporte individual.

    Leia mais:

    O fato é que o tal do rodízio sempre foi assunto controverso, atraindo muitos inimigos porque, durante um dia da semana, a opção mais cômoda (o carro) teria que ser deixada de lado em prol de um bem maior. Sim, pois o rodízio cumpre dupla função. A primeira é a de tentar melhorar o trânsito na cidade (estima-se que levou à redução de cerca de 15% dos carros na rua), que poderia ser ainda pior. A segunda – e mais importante – é a de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de poluentes, ou seja, assegurar uma melhor qualidade de vida ao cidadão.

    O princípio é simples: se cada um abre mão de um pouquinho, inicia-se a construção de um todo que é melhor para a coletividade, para mim e para você.

    Essa ideia de construir um coletivo melhor, infelizmente, passou bem longe da Câmara nessa semana, quando os vereadores aprovaram o PL 15/2006, de autoria do Adilson Amadeu (PTB). A votação não foi nominal e esse PL, de tão absurdo, estava fora de pauta desde 2007.

    Contudo, ainda há esperança: o projeto ainda não foi sancionado pelo Prefeito Fernando Haddad, que, ao que tudo indica, não apoia a proposta. Isso mostra, pelo menos nesse caso, existe bom senso em São Paulo, mas só lá no Executivo. Leia mais >

  • Dia de luta e luto para indígenas de todo Brasil

    Postado por Nathália Clark* - 30 - mai - 2014 às 15:16 5 comentários

    Índios se acorrentam ao mastro da bandeira nacional em frente ao Ministério da Justiça em protesto (Foto: Oswaldo Braga de Souza - ISA).

    O último dia da Mobilização Nacional Indígena terminou com ares de tristeza. Nesta quinta-feira, (29), o ministro da (in)Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de terras indígenas em todo o país e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013.

    Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem, em Brasília, com líderes indígenas depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participavam da manifestação interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília. Um grupo de quilombolas também se juntou ao protesto.

    Bandeira Guarani içada ao lado da bandeira nacional pede demarcação de terras indígenas (©Greenpeace).

    Pouco antes do encontro com o ministro, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao ministério, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o luto dos povos indígenas pelo descaso do governo com seus direitos. Eles também hastearam uma bandeira negra feita pelo povo Guarani no mastro ao lado, que dizia “Assina logo, Cardozo”, em referência ao pedido para que ele libere as portarias declaratórias. O protesto foi pacífico, apesar da presença de um grande contingente de policiais dentro e fora do prédio ao longo do dia.

    Segundo os líderes indígenas, o ministro afirmou que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais – envolvendo governos, produtores rurais e índios – para discutir as demarcações sob a justificativa de evitar a judicialização desses processos. Para o movimento indígena, na prática, esse expediente está paralisando a oficialização de novas TIs. Cardozo teve coragem de afirmar ainda que o assassinato do indígena Oziel Terena, em 30 de maio de 2013, foi resultado da portaria declaratória de sua terra, a TI Buriti, em 2010.

    Atividade eleitoreira

    Ministro Eduardo Cardozo (no meio) e a presidente da Fudação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati (à esquerda), em reunião com líderes indígenas (Foto: José Cruz - Agência Brasil).

    “Ele disse que não irá assinar nada, nenhuma portaria declaratória, que irá insistir na tentativa de construir ‘mesas de diálogo’ porque é nessas mesas que há a possibilidade de promover a negociação nos conflitos em áreas indígenas”, informou Wilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O que o governo quer é fazer acordos políticos para ganhar votos. O travamento das demarcações é uma atividade eleitoreira. Certamente os povos indígenas do Brasil vão dar uma resposta a este governo”, finalizou Tuxá.

    De acordo com uma liderança indígena que participou da reunião, Cardozo disse que é necessário negociar com os produtores rurais mesmo nos processos onde não há contestação judicial porque, quando a demarcação avança, novos conflitos aparecem.

    “A reunião foi péssima porque o ministro não demonstrou que tem interesse em resolver nosso problema. Ele não quer se prejudicar com os ruralistas”, avaliou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. Em nota, o ministro afirmou apenas que sua “pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.

    Os líderes indígenas entregaram uma carta com suas reivindicações. Nela, exigem que Cardozo dê sequência às demarcações e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de formalização das TIs, que, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações.

    São 37 os processos de demarcação nas mãos do ministro hoje. Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.

    A Mobilização Nacional Indígena terminou as atividades de uma nova rodada de manifestações em Brasília ontem, depois da reunião. O objetivo foi protestar contra a série de propostas e medidas do governo federal e do Congresso que atentam contra os direitos territoriais indígenas.

    *Esta matéria foi escrita pelo Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena Leia mais >

  • Ativistas removidos de plataforma no Ártico

    Postado por Alan Azevedo - 29 - mai - 2014 às 16:44 1 comentário

    Um agente norueguês, vestido de preto, retira ativista do Greenpeace, de vermelho. (©Greenpeace)

     

    Depois de 48 horas, os ativistas do Greenpeace foram removidos pela força de segurança norueguesa da plataforma Transocean Spitsbergen, contratada pela Statoil, que se encontra no Mar de Barents, região do Ártico pertencente à Noruega. Os ativistas escalaram e ocuparam a plataforma na terça-feira de manhã para protestar contra os planos de exploração de petróleo do governo norueguês.

    Leia mais:

    O grupo de voluntários é internacional: Dinamarca, Finlândia, Filipinas e Suécia. Dentre eles está Sini Saarela, finlandesa de 32 anos que ficou presa por dois meses na Rússia por escalar outra plataforma no Ártico em setembro passado. Logo antes de ser retirada da Transocean Spitsbergen, Siri conseguiu gravar uma mensagem que foi transmitida ao navio Esperanza, do Greenpeace:

    “Estamos ocupando a plataforma da Statoil há dois dias. Durante esse período ela ficou impedida de navegar ou operar. A polícia está aqui agora, é só uma questão de tempo para nos levarem”. A Transocean Spitsbergen segue agora para o local de perfuração.

     

    Embora os ativistas tenham sido removidos, eles contam com o apoio de mais de 5 milhões de pessoas no mundo inteiro que assinaram a petição para salvar o Ártico das empresas que ameaçam o equilíbrio da região e consequentemente o equilíbrio do nosso planeta.

    O Governo da Noruega se comprometeu a não permitir operações de extração de petróleo perto da borda do gelo ártico – onde o gelo encontra o mar. Entretanto, baseado num pesquisa recente do Polar Institute, a plataforma da Statoil está a 25 quilômetros da borda do gelo, sendo que a distância segura seria de 100 quilômetros. Leia mais >

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