Greenblog

Notas sobre o meio ambiente em tempo real.

  • Operação Tapajós suspensa – até quando?

    Postado por Nathália Clark - 16 - abr - 2013 às 17:00

    Na semana do Dia do Índio, povo Munduruku ganha um descanso com suspensão da Operação Tapajós, mas luta continua (©Instituto Humanitas).

     

    Na semana em que se comemora o Dia do Índio e às vésperas da reunião entre lideranças do povo Munduruku e representantes do governo, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, que tinha como objetivo levar em frente, a todo custo, os estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica São Luís do Tapajós na Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará.

    O pedido de suspensão veio do Ministério Público Federal. Além de determinar a suspensão da operação, o TRF proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina. O contingente da Operação Tapajós estava na área desde o dia 25 de março e conta com integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.

    Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em territórios indígenas e de populações tradicionais deve haver a consulta livre, prévia e informada, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    A suspensão foi decidida de forma estratégica, enquanto mais de 300 indígenas de diferentes povos do país ocupam a Câmara dos Deputados em repúdio à PEC-215, que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcar Terras Indígenas, que hoje é feita pela Funai. Só não se sabe até quando essa decisão irá durar.

    Nos próximos dias 23, 24 e 25, lideranças Munduruku e organizações socioambientais, inclusive o Greenpeace, estarão reunidos com representantes do governo federal para debater o processo de consulta pública nos estudos ambientais das hidrelétricas do Tapajós.

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  • A vaca foi pro brejo

    Postado por Rômulo Batista - 16 - abr - 2013 às 16:44

    Fazenda de gado localizada em Figueirópolis d´Oeste (MT). (©Ricardo Funari/Lineair/Greenpeace)

    A vida vai ficar mais difícil para alguns frigoríficos do norte do país que insistem num modelo de produção baseado na destruição da floresta, violação dos direitos indígenas e trabalhistas.

    O Ibama, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público Federal dos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, além do Ministério Público do Amazonas e Rondônia processaram 26 frigoríficos pela compra de gado de fazendas envolvidas em ilegalidades. Nas ações, pede-se um total de R$ 556.990.000,00 aos frigoríficos.

    Entre os frigoríficos processados, está a gigante de alimentos Brasil Foods, autuada por comprar carne de seis fazendas em áreas embargadas pelo Ibama, segundo o Ministério Publico Federal. A situação ocorrida com os frigoríficos demonstra que eles não tem um sistema de controle eficiente que garanta uma cadeia de produção limpa, sem crimes sociais e ambientais

    Veja aqui a lista completa dos frigoríficos processados.

    Desde 2009, os três maiores frigoríficos brasileiros assumiram o compromisso pelo desmatamento zero, pela erradicação do trabalho escravo e pelo fim de invasão de terras indígenas e de unidades de conservação na cadeia produtiva da pecuária na Amazônia.

    Esses 26 frigoríficos processados e todos os demais deveriam seguir o mesmo exemplo aderindo ao desmatamento zero, afinal o consumidor não quer mais saber de carne com “gosto de desmatamento” em seu prato.

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  • Sob uma bandeira, Ártico é declarado santuário

    Postado por Brunno Marchetti - 15 - abr - 2013 às 14:23 1 comentário

     

    Os jovens embaixadores Ezra Miller, Renny Bijoux, Josefina Skerk e Kiera Kolson, descem a cápsula do tempo e a bandeira até o leito marinho. (© Christian Åslund / Greenpeace)

     

    Este domingo, 14 de abril, marcou uma data histórica para aqueles que lutam pela proteção do Ártico. A equipe Aurora finalmente chegou a seu destino e plantou a capsula do tempo, com as assinaturas de mais de 2.5 milhões de pessoas, no leito marinho, a 4 km da superfície gelada do polo norte. 

    O local escolhido para esse ritual foi o mesmo onde no ano de 2007 um submarino russo plantou uma bandeira reclamando a região para Moscou. A “Flag for the Future” veio para declarar o Ártico um santuário global, patrimônio de todos os habitantes do planeta terra.

    Este ano o Ártico se viu livre da exploração da Shell, o que não significa que a região está plenamente protegida. Além da companhia holandesa, a Gazprom e outras empresas estão se movimentando para explorar petróleo na região. O Greenpeace se mantém ao lado da população nativa e demanda um Ártico livre da exploração das petroleiras, da pesca predatória e da ganância das nações que enxergam no degelo da região uma oportunidade de lucro.

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  • Madeira é apreendida na Verde para Sempre

    Postado por Nathália Clark - 12 - abr - 2013 às 16:14

    Extração de madeira ilegal é interceptada na Reserva Extrativista Verde para Sempre (©Greenpeace/Karla Gachet).

     

    O roubo de madeira na Reserva Extrativista Verde para Sempre ainda perdura, mas depois de uma série de denúncias, a fiscalização tem atuado de forma implacável desde outubro de 2012. Nesta sexta-feira, uma apreensão de peso foi realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: 34 mil m³ de madeira em tora que saíam da Reserva foram detidos. O material estava sendo transportado em três balsas sem a documentação de origem necessária.

    Ciente de que a unidade de conservação de uso sustentável é um dos pontos de extração ilegal de madeira, o ICMBio tem vistoriado todas as balsas que navegam pelo Jaruaçu, no trecho em que o rio atravessa a Resex. De acordo com o órgão, as maiores áreas de exploração madeireira estão localizadas fora dos limites das unidade, na região sul, mas o transporte acontece por dentro da reserva.

    A madeira apreendida foi doada à Prefeitura de Porto de Moz, que assumiu o compromisso de utilizar o material na construção de benfeitorias para as comunidades ribeirinhas. Além da madeira, foram apreendidos também mais de duas toneladas de pescado e apetrechos de pesca.

    Segundo o instituto, os infratores alegam que a madeira foi extraída da área de manejo florestal sustentável da Resex. Nas cidades grandes, o destino da madeira ilegal é a indústria de móveis e construção civil, além de seguir para exportação internacional.

    Antigos problemas

    Localizada no município de Porto de Moz, no Pará, a Verde para Sempre sofre com extração ilegal de madeira há anos. Criada em 2004, com apoio do Greenpeace, a Resex saiu do papel depois de muito enfrentamento entre as comunidades locais e madeireiros da região. Hoje, ela é uma das maiores unidades de uso sustentável da Amazônia, ocupando uma área de 1,3 milhão de hectares e habitada por cerca de 2,2 mil famílias.

    Em abril de 2012, o Greenpeace levou o navio Rainbow Warrior à região, e aproveitou para realizar uma assembleia com os comunitários. Trinta e um barcos se uniram para denunciar as ameaças que vêm sofrendo e pedir ao governo federal que leve adiante a regularização fundiária da reserva.

    Outra reunião em outubro de 2012 reuniu os comunitários da Resex, representantes do Greenpeace e do ICMBio. Na ocasião, o órgão se comprometeu a apressar os planos de manejo florestais já aprovados para algumas comunidades do interior da unidade, mas que ainda não foram postos em prática.

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  • Dois heróis, muitos vilões

    Postado por Nathália Clark - 11 - abr - 2013 às 16:45

    Líder indígena de Rondônia, Almir Suruí é escolhido Herói da Floresta para América Latina e Caribe em 2013 (Foto: reprodução Facebook).

     

    Em sua segunda edição, o prêmio Herói da Floresta, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU), contemplou novamente um brasileiro. O líder indígena Almir Suruí foi o escolhido da vez para representar a América Latina e o Caribe. A cerimônia oficial de entrega está prevista para ser realizada na noite desta quarta-feira em Istambul, onde acontece o Fórum sobre Florestas da ONU, que reúne representantes de 197 países.

    Líder do povo Paiter Suruí, de Rondônia, uma das regiões mais devastadas da Amazônia, Almir é morador da Terra Indígena Sete de Setembro, e criou diversas iniciativas para preservá-la. Os projetos visam a valorizar a cultura de seu povo e combater o desmatamento ilegal em seu território.

    A partir de uma parceria com o Google e algumas organizações socioambientais, os Suruí disponibilizaram a usuários da internet um mapa com informações sobre sua cultura e história, além de denunciar a derrubada ilegal de floresta, fotografando os locais exatos dos crimes e enviando às autoridades competentes.

    No ano passado, o então diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, recebeu o mesmo prêmio por conta de seus mais de 20 anos de luta pela proteção das florestas. Junto com ele, o casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, assassinados em 2011, também foi homenageado postumamente.

    Infeliz coincidência, a escolha de Almir este ano acontece no mesmo dia em que foi criada, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para avaliar a PEC 215, que passa ao Legislativo a competência de decidir sobre a criação e demarcação de Terras Indígenas. A portaria foi duramente criticada pelos povos indígenas, uma vez que demonstra mais um ato de desrespeito a seus direitos garantidos.

    A medida é uma das muitas manobras da bancada do agronegócio no Congresso Nacional que vão contra a preservação do meio ambiente e de seus povos tradicionais, afrontando a própria Constituição brasileira. A consulta aos povos indígenas sobre quaisquer atividades que os afetem é garantida pelas leis nacionais, além de outras convenções internacionais ratificadas pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas.

    O objetivo da criação da Comissão Especial é agilizar o processo de votação da matéria. Assim, ela não precisa passar por todas as comissões permanentes que envolvem o tema. Depois de aprovada na Comissão Especial, a PEC seguirá direto para o plenário, depois para o Senado. A criação da Comissão foi um compromisso do atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com a bancada ruralista.

    A gente já viu esse filme antes: foi a mesma estratégia adotada por eles para esquartejar o Código Florestal. Mas espere aí, desse jeito essa conta não vai fechar nunca. Dois heróis contra uma cambada, quer dizer... uma bancada inteira de vilões?

    “O prêmio da ONU deve servir para alertar o governo da presidente Dilma Rousseff de que, ao contrário da propaganda oficial de que tudo vai bem na área ambiental, temos uma imensa tarefa pela frente para proteger nossas florestas, seus povos ameaçados e a biodiversidade que elas contêm – e que eles ajudam a preservar. Afinal, se a floresta precisa de heróis é porque está correndo sério risco de vida”, afirmou Paulo Adario, que hoje cuida da estratégia de florestas do Greenpeace Internacional.

     

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  • Não houve justiça, apenas impunidade

    Postado por Ximena Leiva - 4 - abr - 2013 às 22:50 6 comentários

    O Brasil e o mundo ficaram estarrecidos hoje com o show de impunidade que deu a marca ao julgamento de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo (©Greenpeace/Felipe Milanez)

     

    Há 25 anos, Chico Mendes tombava em Xapuri por ter sido alvejado a tiros de escopeta. Há 8 anos, irmã Dorothy Stang também foi atingida por várias balas. Há quase dois anos, mais outros dois defensores da floresta, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, tiveram o mesmo destino de seus companheiros. Por que isto continua a se repetir com frequência na Amazônia? Porque o poder público nesta parte do país é conivente com violência no campo, desmatamento, grilagem de terras, trabalho escravo e, de quebra, dá as mãos à impunidade que grassa nestes rincões e põe em risco a vida de mais pessoas.  

    O Brasil e o mundo hoje assistiram direto de Marabá, no Pará, como a justiça se esmerou em dar a liberdade ao mandante dos assassinatos do casal de extrativistas. A alegação para que tal absurdo ocorresse é que houve falta de provas que ligassem José Rodrigues Moreira aos crimes. O Ministério Público disse que recorrerá à sentença. Porém, um pistoleiro pegou 45 anos de cadeia e o outro, 42 anos e 8 meses.

    “Mais uma vez, os mandantes de assassinatos no campo na Amazônia são absolvidos. Este é um claro sinal de que o Judiciário sustenta o processo de impunidade no campo. Inclusive, o Judiciário fortalece o latifúndio, que vai continuar matando trabalhador na Amazônia”, preocupa-se o presidente da Fetagri do Pará, Francisco de Assis Solidade da Costa.

    Após as sentenças terem sido proferidas pelo juiz Murilo Lemos Simão, o clima no Tribunal do Júri de Marabá era de muita tensão e medo. Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, e uma das testemunhas de acusação, está sofrendo ameaças de morte. Com a soltura de Rodrigues, ela fica ainda mais vulnerável e teme por sua vida.

    Este julgamento é emblemático pois consolida um cenário ameaçador para Amazônia. Seus componentes são muitos e impactantes como a aprovação do Código Florestal e o preocupante retorno do aumento do desmatamento, que entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013, arrasou 1.695 quilômetros quadrados de floresta. Enquanto isso, ruralistas e o próprio governo federal avançam sobre terras indígenas e unidades de conservação para levar na marra à região o desenvolvimento que apenas desmata, mata e exclue. Leia mais >

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  • “Não somos bandidos”

    Postado por Bernardo Camara - 4 - abr - 2013 às 11:08

    Carta do povo Munduruku denunciando o atropelo de seus direitos pelo governo.

     

    Ignorados como se fossem mera paisagem, o povo munduruku continua denunciando o atropelo a seus direitos, nas margens do rio Tapajós, no Pará. Desde a última semana, o governo enviou a Força Nacional à região, para garantir que os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica no Tapajós sigam em frente, mesmo sem a consulta aos índios que vivem ali.

    “As Forças Armadas estão espalhadas sobre o rio Tapajós, sobre a Transamazônica e nossos territórios, intimidando e ameaçando as pessoas, impedindo de navegar pelos nossos rios e circularmos livremente pelas estradas nas terras e aldeias”, denunciou o povo em carta ao governo, nesta segunda-feira.

    Mas nada mudou. “As denúncias do povo munduruku sao gravíssimas. Isso viola não só a lei brasileira, mas tratados internacionais”, afirma o jurista e ex-presidente da Funai, Carlos Marés. O fato de os índios não terem sido ouvidos sobre o projeto hidrelétrico já motivou, inclusive, ação do Ministério Público Federal.

    “Temos uma ação desde o ano passado pedindo suspensão dos procedimentos da hidrelétrica como um todo, enquanto não forem feitas a avaliação ambiental integrada e a consulta aos povos indígenas”, diz o procurador Fernando Antonio Alves Junior.

    Para o jurista Carlos Marés, o uso das forças armadas nesse episódio remete a um tempo sombrio do país. “Se o exército fosse usado para fiscalizar as derrubadas, a caça de animais, poderia ser razoável. Agora, ter o exército ‘para manter a lei e a ordem’ é uma frase que arrepia a espinha dos que viveram em 1964”, diz.

    “O caso do povo munduruku é um exemplo claro de que o Brasil continua insistindo em um modelo de desenvolvimento ultrapassado, que atropela seus povos e suas florestas. Precisamos avançar para um novo tempo, em que o país cresça de modo equilibrado e valorizando nossos riquíssimos patrimônios ambiental e cultural”, defende Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. Leia mais >

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  • Justiça para Zé Cláudio e Maria

    Postado por Ximena Leiva - 3 - abr - 2013 às 18:32

    Começou hoje, em Marabá, julgamento dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Os crimes repercutiram muito no Brasil e pelo mundo afora. (©Greenpeace/Felipe Milanez)

     

    Em Marabá, situada no Sudeste do Pará, palco de uma das disputas de terras mais ferrenhas da Amazônia, ocorre o julgamento dos três acusados de terem assassinado o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011. Este crime teve uma repercussão grande dentro e fora do Brasil tal qual os casos de Chico Mendes e Dorothy Stang. O júri popular se estenderá até amanhã à noite.

    Estão sentados no banco dos réus José Rodrigues Moreira, apontado como o mandante, seu irmão Lindonjonson Silva, e um terceiro, Alberto Nascimento, estes dois últimos acusados de terem sido os autores dos disparos. Os três respondem por homicídio qualificado, sendo que cada um pode pegar até 60 anos de prisão, de acordo com o MPE-PA (Ministério Público Estadual do Pará), autor da denúncia.

    Zé Cláudio e Maria foram exterminados por denunciarem constantemente a ação de madeireiros, carvoeiros e grileiros no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, a 50 quilômetros de Nova Ipixuna, no Pará. No entanto, houve um episódio que agravou a situação que já era delicada. Certo dia Rodrigues comprou ilegalmente um lote na área, que por sinal era habitado por dois extrativistas. Começaram as intimidações para que a terra fosse desocupada à força.

    Cientes do que estava ocorrendo, o casal informou o Incra e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) sobre as ameaças que esses agricultores estavam sofrendo assim como questionaram a compra de lote em assentamento de reforma agrária, prática ilegal muito comum na Amazônia. A partir daí, assinaram definitivamente sua sentença de morte.

    “A violência no campo na Amazônia está relacionada com a invasão de terras ocupadas historicamente por povos indígenas, populações tradicionais e agricultores familiares. A ponta de lança do ataque passa por desmatamento, extração ilegal de madeira e pecuária extensiva. Esse crime revela todo o atraso do modelo de desenvolvimento da região e a urgência de se construir outro, baseado na floresta em pé com desmatamento zero e no respeito a estas pessoas”, observa o coordenador da Campanha pelo Desmatamento Zero, Kenzo Jucá Ferreira. Leia mais >

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  • Desafiando a fortaleza russa

    Postado por Marina Yamaoka - 1 - abr - 2013 às 16:18 1 comentário

    Ativista vestido de urso polar em Moscou, na Rússia, protesta pela proteção do Ártico (©Denis Sinyakov/Greenpeace)

    Hoje até pode ser dia da mentira, mas o urso polar que estava navegando pelo rio Moskva não era uma ilusão, muito menos uma brincadeira. Diretamente do Ártico, um urso solitário estava à deriva no rio que corta a cidade Moscou, na Rússia, e em seu bloco de gelo e com um remo conseguiu se aproximar do Kremlim, sede do governo da Federação Russa, conhecida como fortaleza russa. Lá, ele desenrolou o banner que dizia “O Ártico não está a venda”.

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    O urso foi forçado a deixar o Polo Norte para procurar ajuda. Empresas gananciosas estão promovendo uma corrida e disputa pelo petróleo que está embaixo do gelo ártico e parece que não desistirão até conseguir extrair a última gota de óleo.

    Este ano, duas gigantes estatais do petróleo, a Statoil e a Rosneft, planejam se unir para explorar no mar de Barents, em condições adversas com tempestades e calotas polares à deriva. A decisão ainda será confirmada na reunião de acionistas da Statoil, sendo a Noruega a principal acionista.

    A Rosfnet tem um passado manchado por mais de 10 mil vazamentos de petróleo por ano. Nos últimos anos, a empresa tornou-se uma das maiores participantes do monopólio do Ártico com mais de 20 concessões para a produção de petróleo em plataforma e com planos para perfura no gelo em breve.

    Já a Statoil é cuidadosa em manter limpo o mar norueguês, onde a legislação é muito restritiva, mas investe em empreendimentos arriscados em outros países. Na Rússia, por exemplo, pretender perfurar no gelo, algo que não é permitido na Noruega. Sem a tecnologia, os investimentos e a imagem positiva da Statoil, é muito improvável que a Rosneft consiga começar a perfurar no Ártico em um futuro próximo.

    Diante de todas essas ameaças, o Greenpeace pede que o Ártico seja considerado santuário internacional para que possa ser protegido. Assine e divulgue a petição www.salveoartico.org.br

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  • Truculência à moda antiga

    Postado por Bernardo Camara - 28 - mar - 2013 às 16:56 1 comentário

    Na última operação da polícia na região, índios Munduruku foram agredidos e um deles, assassinado. Foto: Cimi

    “O governo que devia nos proteger, vem mandando seu exército assassino para nos ameaçar e invadir nossas aldeias (...) como se os povos indígenas fossem terroristas ou bandidos”. O trecho acima, retirado de uma carta assinada pelo povo indígena Munduruku, poderia ser de uns 40 anos atrás, época da ditadura. Mas não se engane: foi escrito ontem mesmo, nas margens do rio Tapajós.

    Ali, na fronteira entre Pará e Mato Grosso, os mais de dez mil índios que vivem na Terra Indígena Munduruku vão receber uma visita indesejada: desde o último domingo, mais de 250 homens da Força Nacional aportaram na região para dar início à Operação Tapajós. Com armas em punho, já receberam sinal verde do governo – mas não dos índios – para adentrar a terra e garantir que sejam feitos os estudos de impacto ambiental para a construção de hidrelétricas naquelas águas.

    A chegada das tropas veio na esteira do decreto 7.957, que a presidente Dilma Rousseff assinou no último dia 12. Com ele, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança, para atuar em “caráter preventivo ou repressivo” e garantir “a lei e a ordem em operações de proteção ambiental”. O que era para ser um aliado no combate a crimes ambientais acabou virando do avesso.

    “O decreto deveria ser usado para reprimir os crimes que vemos espalhados por toda a Amazônia, como o desmatamento, o garimpo, inclusive dentro de áreas protegidas”, diz Danicley de Aguiar. “Mas lamentavelmente, ele está amparando uma truculência policial em cima de povos tradicionais e de movimentos sociais que se opõem a um modelo de desenvolvimento predatório”. Há quatro meses, um índio Munduruku foi assassinado em uma operação da Polícia Federal no Pará.

    Essa combinação de violência, devastação e injustiças são marcas que têm se arrastado há décadas na Amazônia. Por isso o Greenpeace e outras organizações defendem um novo modelo para o Brasil, sem desmatamento, com uma matriz energética diversificada e que respeite as populações tradicionais.

    A consulta aos povos indígenas em obras que irão impactá-los está assegurada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ministério Público Federal entrou com ação exigindo que os estudos de impacto parem até que os Munduruku sejam ouvidos. Mas o pedido foi indeferido e, no lugar do diálogo, chegou uma tropa armada. Os índios pedem justiça. E avisam: “Não ficaremos de braços cruzados vendo tamanho desrespeito com nosso povo e nosso território”.

    Leia aqui a carta do povo Munduruku.

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