Greenblog

Notas sobre o meio ambiente em tempo real.

  • Agroecologia, a bola da vez

    Postado por Alan Azevedo - 23 - jan - 2015 às 12:32

    Produtor agroecológico trabalhando em sua produção de arroz orgânico no Rio Grande do Sul. © Rodrigo Baleia / Greenpeace

     

    2014 foi um bom ano para a agricultura ecológica. Também conhecida como agroecologia, esse tipo de produção, que protege e promove a biodiversidade na terra, está ganhando reconhecimento ao passo que produtores se esforçam para se adaptarem às mudanças climáticas e o ultrapassado modelo baseado em agrotóxicos e transgênicos é cada vez mais questionado.

    Um importante reconhecimento veio do Relatório Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Comida, realizado pelo pesquisador Olivier De Schutter. Em seu relatório final, pediu pela democracia na comida e pela agroecologia: “Não se pode continuar nesse impasse de uma produção alimentar dependente de óleo. […] Agroecologia é senso comum. Significa entender como a natureza funciona, para replicar seu trabalho em fazendas com o objetivo de reduzir a dependência de agentes externos.”

    A chave para acabar com a fome global não é produzir comida para pessoas famintas (que não têm ao menos dinheiro para pagar pelo alimento), mas permitir que essas pessoas plantem seus próprios alimentos.

    Em seu primeiro discurso público como sucessora de Schutter, a pesquisadora e professora Hilal Elver continuou na mesma linha, defendendo que a crise global de comida de 2009 assinalou a necessidade de mudança no modelo de produção de alimento. Segundo ela, “novas pesquisas em agroecologia nos permite explorar com mais eficiência como usamos o conhecimento tradicional para proteger pessoas e seu meio ambiente ao mesmo tempo.”

    Outro importante incentivo pela agricultura ecológica veio da FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, mais exatamente da boca de um brasileiro. O diretor-geral José Graziano da Silva, falando à alta cúpula no Simpósio Internacional de Agroecologia para Segurança Alimentar e Nutricional em Roma, defendeu que a agroecologia continua a crescer, tanto na ciência como na política: “É uma abordagem que ajuda a endereçar o desafio de acabar com a fome e a desnutrição em todas as suas formas, num contexto de necessária adaptação às mudança climática”.

    E enquanto outras vozes se somam pedindo pela promoção da agroecologia, visto o cenário de desequilíbrio da temperatura global e escassez de água, evidências mais robustas pipocam de cientistas dedicados a estudar esse modelo de produção.

    Um novo estudo da Universidade de Berkeley, California, mostra que a produção agroecológica - baseada na biodiversidade (rotação, policultura, etc.) - é uma maneira efetiva de aumentar a produção e reduzir as entressafras.

    Produtor mostra sementes de arroz orgânico. © Rodrigo Baleia / Greenpeace

     

    A primeira importante descoberta é que a diferença entre a produção orgânica e a convencional é menor do que anteriormente estimado: 19% abaixo para o cultivo orgânico. Ainda mais importante, quando atividades baseadas na biodiversidade são aplicadas da melhor forma, a produção orgânica se aproxima muito da convencional, e, em alguns casos, alcança uma diferença mínima.

    Esses resultados provam quão perto a agricultura sustentável está de prover alta produção de alimento e alto grau de auxílio para a preservação do planeta. Algo que as culturas químicas jamais serão capazes de fornecer.

    Se a agroecologia recebesse o mesmo nível de investimento que a agricultura convencional, em termos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), prática e extensão, a produção orgânica poderia de fato chegar ao nível da convencional.

    As evidências positivas sobre como a agricultura ecológica pode ajudar a alimentar o mundo fez com que a União dos Cientistas Engajados, baseada nos Estados Unidos, iniciassem uma petição pedindo pelo aumento do investimento público em pesquisas agroecológicas no EUA, onde mais de 300 cientistas já assinaram pela causa.

    Alimentar o mundo é uma preocupação óbvia, mas tudo que se sabe é que simplesmente aumentar a produção não vai acabar com a fome. Num planeta que já produz uma vez e meia a mais de alimentos necessários para alimentar a população, mas que desperdiça um terço disso tudo, a agroecologia é essencial.

    Em sua propriedade agroecológica no Rio Grande do Sul, Dona Rose produz diversos tipos de hortaliças. © Rodrigo Baleia / Greenpeace

     

    A cadeia alimentar atual está quebrada, não funciona. É a maneira como a comida é produzida que faz a diferença. Globalmente, a agricultura familiar produz 70% da comida do mundo em 25% das terras cultiváveis. No entanto, essas pessoas são justamente as mais pobres. A chave para acabar com a fome global não é produzir comida para pessoas famintas (que não têm ao menos dinheiro para pagar pelo alimento), mas permitir que essas pessoas plantem seus próprios alimentos.

    Pequenos agricultores precisam de terras maiores, mais acesso ao conhecimento, água, infraestrutura básica, sistema educacional e de saúde - não agrotóxicos ou transgênicos, dispostos pelo mercado global. E a agroecologia vai mantê-los trabalhando na terra pois ela promove a biodiversidade e enriquece os recursos locais.

    Que os investimentos mudem de direção e a agroecologia seja o novo pivô do combate a fome mundial em 2015. Leia mais >

  • Campanha pela resistência Munduruku

    Postado por Nathália Clark - 19 - jan - 2015 às 18:40

    Financiamento coletivo online visa captar recursos para apoiar as ações do povo que habita a bacia do Tapajós contra projeto do governo que destruirá suas terras

    Juarez, cacique de Sawré Muybu, a mais afetada das terras Munduruku (©Greenpeace/Gabriel Bicho).

     

    Desde que o governo brasileiro intensificou a empreitada para implantar o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no norte do País, os índios Munduruku, uma das populações mais diretamente afetadas pelo projeto, também passaram a lutar mais intensamente pelos seus direitos e pela preservação de seu território e seu modo de vida. Visando prioritariamente o apoio ao processo de auto-demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, iniciado em outubro passado, os Munduruku lançaram uma campanha de financiamento coletivo que tem como meta final arrecadar um total de 18 mil dólares.

    Leia mais:

    Mobilizados, os mais de 12 mil indígenas Munduruku que vivem nessa região têm direcionado seus esforços na iniciativa autônoma de demarcação da TI, que espera 13 anos pela demarcação oficial. Caso o complexo seja realmente instalado, a Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, a primeira usina a ser construída, alagará o território DAJE KAPAP EYPI, como os Munduruku chamam aquela terra. Os recursos captados com a campanha serão destinados a ajudar nos gastos com transporte e alimentação de 30 indígenas até lá.

    O financiamento coletivo também possui outros dois objetivos prioritários: legalizar duas associações Munduruku – a “Da’uk” e “Pahyhyp” – de modo que elas possam se articular com maior autonomia; e traduzir e dublar o documentário “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência” e o acervo de vídeos do “Amazônia em Chamas” para a língua Munduruku, além da distribuição deste material como estratégia de comunicação. Foi colocada ainda uma meta adicional de dar início à construção de um portal online para alocar toda a produção de conteúdo sobe a luta do povo Munduruku.

    Aos apoiadores da campanha, os guerreiros e guerreiras Munduruku retribuirão com colares tradicionais produzidos pelas associações “Da’uk” e “Pahyhyp”, além de outros brindes personalizados confeccionados nas aldeias Munduruku.

    Acesse aqui para mais detalhes sobre a campanha.

    História recente de luta

    A implantação do complexo do Tapajós fere um direito inalienável garantido na Constituição Federal e também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT): o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos e ações que impactem diretamente seus territórios. Tal consulta até hoje não foi plenamente realizada pelo governo federal, e mesmo assim o projeto segue a toque de caixa.

    Visando um procedimento claro e abrangente, cerca de 600 representantes da etnia e mais de cem caciques de todas as aldeias da região aprovaram, durante Assembleia Extraordinária do Povo Munduruku, no início de dezembro, um protocolo para orientar o processo de consulta. A construção do protocolo foi resultado de um largo ciclo de conversas e articulações entre as lideranças, Ministério Público Federal e ONG’s a partir do projeto “Consulta prévia, livre e informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”, documentado em vídeo.

    Assista ao vídeo do projeto:

    Mais recentemente, os Munduruku levaram suas reivindicações também para a Conferência das Partes sobre Mudança do Clima, a COP20, realizada em Lima, no Peru. Lá, eles protestaram contra a construção das hidrelétricas no Tapajós durante a marcha organizada pela Cúpula dos Povos. Leia mais >

  • Amplie o potencial solar do Brasil, seja um Multiplicador Solar!

    Postado por Heloísa Mota - 19 - jan - 2015 às 14:40 6 comentários

    Multiplicador SolarNa última semana se iniciaram as inscrições para o processo seletivo do Programa de Multiplicadores Solares, que ficará aberto até o dia 26 de janeiro de 2015. Os Multiplicadores são jovens com mais de 18 anos que serão responsáveis por apoiar a divulgação da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace participando da instalação de placas solares em duas escolas públicas - uma em São Paulo e outra em Uberlândia, em Minas Gerais. Eles também sernao responsáveis pela capacitação de jovens, adultos e crianças em todo o país, e terão apoio para desenvolver suas próprias ideias e iniciativas para fazer a Revolução Solar acontecer.

    A resposta e a curiosidade do público nessa primeira semana foi tão positiva que resolvemos convidar pessoas de dentro e fora do Greenpeace para explicar melhor a importância da energia solar como solução para as mudanças climáticas e destacar o poder e a importância da mobilização de jovens e adultos para a construção de um Brasil solarizado, com milhões de tetos solares.

    O resultado é esse vídeo divertido, feito especialmente para vocês:

     

    Conheça todo o time por trás do treinamento!

    A equipe envolvida no treinamento vem trabalhando com energias renováveis nos últimos anos, estudando e aplicando esse conceito por meio da campanha do Greenpeace. São estudiosos de diversas áreas como engenharia, direito, jornalismo e mobilização, que advogam por incentivos à energia solar, eólica e de biomassa, todas elas altamente disponíveis no Brasil.

    Clique aqui e conheça a nossa equipe! Leia mais >

  • Pelo direito à manifestação e ao transporte

    Postado por Pedro Telles* - 12 - jan - 2015 às 16:00

    Na última sexta-feira, dia 9 de janeiro, milhares de manifestantes voltaram às ruas de São Paulo em ato convocado pelo Movimento Passe Livre contra o novo aumento das tarifas do transporte público.

    E, como ocorrido em protestos anteriores, a Polícia Militar reagiu de forma desproporcional e violenta, ferindo gravemente o direito à manifestação.

    O ato teve início no Teatro Municipal, de onde já partiu cercado por policiais - atitude condenada previamente pelas organizações Conectas, Artigo 19 e pelo Núcleo Especializado em Direitos Humanos da Defensoria Pública, que apontaram o fato de tal cerco ser um atentado às liberdades e garantias da Constituição e dos tratados internacionais firmados pelo Brasil.

    Ao se aproximarem da Avenida Paulista pela rua da Consolação, os milhares de integrantes da marcha foram atacados e encurralados de forma brutal pela polícia com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha. Diversos vídeos do ocorrido já circulam na internet (como o abaixo), mostrando quão agressiva e desnecessária foi a ação policial.

     

    A polícia justifica sua atitude pelo fato de um grupo de indivíduos ter optado por abandonar a postura pacífica que caracterizou a marcha, e depredar vitrines e portas de bancos e lojas. Contudo, como já apontado pelo jornalista Leonardo Sakamoto e outros, policiais são treinados para agir de forma controlada em situações como essa, neutralizando possíveis manifestantes violentos sem a necessidade de atacar todos os presentes ou gerar pânico e condições para tragédias.

    Ficou mais uma vez clara a intenção de calar a população, reforçada pelas detenções arbitrárias de muitos manifestantes sem evidência de descumprimento à lei.

    Não existe democracia se não há espaço para manifestação pacífica, diálogo e participação popular, sempre que o povo julgar necessário. O Greenpeace segue junto na luta pela garantia de direitos dos cidadãos, e soma sua voz à de todas e todos que lutam por uma democracia real. Leia mais >

    Como organização fundada sob o princípio da não-violência e do ativismo, seguiremos nas ruas apoiando o direito da população de expressar seus anseios por mudanças e também para condenar qualquer tentativa de criminalizar movimentos sociais e indivíduos. E cobramos publicamente do Governo do Estado de São Paulo medidas para acabar com os abusos cometidos por sua força policial.

    *Pedro Telles é coordenador da campanha de Transportes do Greenpeace Brasil

  • Faça a Revolução Solar acontecer

    Postado por Heloísa Mota* - 12 - jan - 2015 às 9:00 9 comentários

    Você consegue imaginar um fim de semana no qual você poderia desenvolver suas melhores competências pessoais e profissionais, conhecer pessoas do Brasil todo, colocar suas idéias para mudar o mundo em ação e ainda promover a Revolução Solar no Brasil?

    Pode parecer que é bom demais para ser verdade, mas, sim, isso pode - e vai - existir. O Greenpeace vai tornar tudo isso possível, mas para isso precisa de você! Sim, de você e sua energia, sua mente criativa, seu desejo de construir um mundo melhor, suas experiências e sua coragem de subir no telhado para instalar placas solares e ver a energia sendo gerada pelo Sol e graças ao seu esforço.

    Você e mais 29 pessoas de todos os cantos do país iniciando juntos a Revolução Solar que vai mudar o Brasil!

     

    Este é um convite para que você participe do nosso Programa de Multiplicadores Solares, um projeto da Campanha de Energia Renováveis do Greenpeace. Os Multiplicadores são jovens com mais de 18 anos que serão responsáveis por apoiar a divulgação da campanha, participar da instalação de placas solares em duas escolas públicas - uma em São Paulo e outra em Uberlândia, em Minas Gerais -  realizar a capacitação de jovens, adultos e crianças em todo o país, e terão apoio para desenvolver suas próprias ideias e iniciativas para fazer a Revolução Solar acontecer. Conheça mais sobre o programa aqui.

    Para se tornar um Multiplicador, você deve se inscrever em nosso processo seletivo. Se selecionado, irá participar de treinamento que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de Março.

    Queremos montar um grupo de pessoas com espírito inovador e mobilizador que acredite no poder das pessoas para realizar as mudanças que buscamos para o nosso país e o mundo. Por isso, se você já se enxerga construindo brinquedos solares com crianças de todo o Brasil, se acha que nada combina mais com o seu estilo do que o capacete e as luvas necessárias para subir no telhado, se não vê a hora de fazer intervenções criativas nas cidades com o tema energia solar, e se já está contando os “curtir” na sua página de facebook para cada meme novo sobre a revolução solar que você postar, não perca tempo: Inscreva-se já! Leia mais >

    Se quiser saber mais sobre os projetos de energia solar do Greenpeace, visite a página do Juventude Solar.

    *Heloísa Mota é parte do time de mobilização do Greenpeace

  • Um ministério em nome do latifúndio

    Postado por Nathália Clark - 5 - jan - 2015 às 18:31 3 comentários

    Em sua primeira entrevista como ministra, Kátia Abreu usa argumentos falsos e reforça ser representante dentro do governo da parcela mais atrasada do agronegócio brasileiro

    Kátia Abreu na cerimônia de posse do Ministério da Agricultura (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

     

    Recém empossada ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a senadora licenciada Kátia Abreu, a eterna Miss Desmatamento, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira 5 de janeiro, que não tem nada contra assentamentos e que, no Brasil, “latifúndio não existe mais”. Infelizmente não é bem isso que os dados oficiais do próprio governo e sua reputação junto aos movimentos sociais mostram.

    De acordo com o site do MST e a revista Forum, os números do cadastro de imóveis rurais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras entre 2003 e 2010, demonstram que a concentração da terra e a improdutividade aumentaram nesse período no País. Os dados mais recentes apontam que 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares, o equivalente a quase duas vezes o Estado do Amazonas. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares.

    Ainda segundo os dados, mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares. Além disso, das grandes propriedades, as improdutivas tiveram um aumento de mais de 70%. Portanto, não só ainda há latifúndio no Brasil, como eles cresceram em quantidade e ainda estão mais improdutivos.

    Uma das maiores defensoras da bancada ruralista no Congresso Nacional, Kátia Abreu já não era surpresa para o Ministério, tampouco a inclinação ideológica em seu mandato. “Ela defende os grandes empresários do agronegócio e não quer saber dos assentados, pequenos agricultores e populações tradicionais. Ela é contra a reforma agrária, contra os índios e contra a PEC do Trabalho Escravo. Suas ações são para defender interesses pessoais e mesquinhos de um grupo restrito de grandes proprietários de terras que priorizam o lucro em detrimento da preservação do meio ambiente e de seus guardiães”, comenta Danicley Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

    Sobre o argumento de que “Os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, podemos citar apenas que as populações indígenas sempre habitaram todos os biomas do Brasil. Portanto, partir do pressuposto de que os índios só ocupam florestas propriamente ditas já é por si só equivocado. E é exatamente em regiões como o Mato Grosso do Sul, Nordeste e Cerrado que os povos indígenas enfrentam situações de maior vulnerabilidade, exatamente por não terem seus direitos históricos à terra reconhecidos e garantios pelo Estado brasileiro.

    Ela também menciona que se quiséssemos fazer justiça e devolver todas as terras que são de direito aos índios, teríamos que tomar o Rio de Janeiro e a Bahia, pois “O Brasil inteiro era deles”. Acontece que o esforço de retórica da ministra não encontra eco na realidade. Ao contrário, no Rio Grande do Sul, por exemplo, segundo dados oficiais da Funai, se todas as reivindicações forem atendidas, somente cerca de 1% do estado seria reservado aos índios.

    Ainda na entrevista, quando Kátia Abreu se coloca como “parceira número um” para “ajudar os índios a produzirem”, ela também ignora todas as práticas milenares de produção sustentável desses povos tradicionais.

    Quando fala que “O STF já decidiu que terra demarcada não pode ser ampliada”, Kátia Abreu se refere à votação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na qual o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu clara e explicitamente, no voto do ministro Luís Roberto Barroso, que as condicionantes ali impostas não teriam caráter vinculante. Ou seja, que são estritamente relacionadas àquele caso específico, não valendo para outros aleatoriamente.

    Estes pontos, entre outros, revelam que as declarações da digníssima ministra Kátia Abreu só demonstram que ela segue representando os interesses dos segmentos mais atrasados da agricultura brasileira, que não alcançaram os patamares mínimos de produtividade, desmatam o meio ambiente e utilizam trabalho escravo, e que sua gestão continuará desvalorizando a diversidade socioambiental do Brasil, representada pelos conhecimentos e culturas dos povos brasileiros originários. Leia mais >

  • Uma história para todos os nossos heróis

    Postado por Heloísa Mota - 18 - dez - 2014 às 11:30 2 comentários

    Voluntários e alunos na EMEF Mariante Soares Pacheco, em Gravataí - RS

     Há dois meses, o Grupo de Voluntários do Greenpeace de Porto Alegre recebeu um pedido de visita especial dos alunos da 3o série do Colégio Mariante Soares Pacheco, localizado em Gravataí (RS). Ele veio de uma forma rara hoje em dia: por cartas, dessas escritas a mão e com o coração. Partindo lá do extremo Sul do Brasil, as palavras da criançada viajaram as cinco regiões brasileiras e encantaram os oito grupos de voluntários do Greenpeace, os três escritórios nacionais e nossos colaboradores.

    quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

    “Vocês viraram nossos heróis! Vocês dão a vida para salvar a natureza. Gostaríamos muito de conhecer melhor o trabalho do Greenpeace, fazer perguntas e aprender como fazer estes cartazes enormes. Venham nos visitar.”

    Sem hesitar, os voluntários responsáveis pelo Projeto Escola em Porto Alegre aceitaram o desafio de falar sobre as campanhas da organização com este público tão jovem e especial. O Projeto Escola é um programa de visitas e palestras em escolas realizadas pelos grupos de voluntários do Greenpeace de Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife.

    Depois de muito planejamento com a professora Elemari, chegou o dia da visita, que contou com uma gincana animada falando sobre energia solar, sustentabilidade, coleta seletiva e a importância da proteção das nossas florestas para as 50 crianças matriculadas no colégio, seus pais e pessoas da comunidade.

    Depois de aprender com brincadeiras como palavra cruzada, jogo de tabuleiro gigante, futebol solar e pintura de estêncil em camisetas,  as crianças pintaram seus próprios cartazes pedindo a preservação da natureza e plantaram mudas de árvores, que vão crescer junto com as suas ideias de um mundo melhor. Com muita sensibilidade e carinho, elas comoveram mais uma vez os nossos voluntários cantando e dançando em agradecimento à visita*.

    No vídeo abaixo você pode conferir as lindas mensagens de esperança deixadas por essas pequenas grandes pessoas. Elas emocionaram centenas de voluntários, funcionários e colaboradores do Greenpeace com  suas palavras e, principalmente, sua atitude. Apesar de termos sido chamados de herois, é mais justo deixar esse título para os alunos de Gravataí, que não só resgataram a criança que existe em cada um de nós, mas também a nossa força e capacidade de fazer a diferença, qualquer que seja nosso papel nessa luta diária por um mundo melhor.

    Obrigada a todos os heróis que apoiam o Greenpeace, doando seu tempo, sua criatividade, sua torcida, seu trabalho, sua colaboração mensal, e principalmente, sua confiança de que, juntos, venceremos todas as batalhas que vierem pela frente. E sem dúvidas, o melhor da vitória será sempre saber que os teremos conosco ao longo dessa jornada.

     

    *Para saber detalhes, visite o blog dos voluntários de Porto Alegre. Leia mais >

  • Povos indígenas denunciam ameaças a direitos

    Postado por Carolina Nunes - 17 - dez - 2014 às 11:08 1 comentário

    Índios protestam em frente ao Ministério da Justiça (©Greenpeace/Wenderson Araújo)

    A Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios foram palco, ontem, de demonstrações de desrespeito aos direitos dos povos indígenas. Ao tentar se manifestar contra a PEC 215, indígenas e representantes da sociedade civil foram impedidos de entrar no Congresso e sofreram forte repressão policial. Alguns chegaram a ser presos de maneira arbitrária. Diante de tanta indignação, a Articulação de Povos Indígenas do Brasil escreveu uma carta em que denuncia as violações sofridas ontem, além de destacar que os direitos indígenas vêm sido sucessivamente atacados pelo Estado e seus representantes, ao contrário do que determina a Constituição. 

    Entenda o que está em jogo na PEC 215 e porque os ruralistas têm tanto interesse em aprová-la. Você também pode ajudar enviando um e-mail diretamente ao presidente da Câmara, solicitando a rejeição da proposta. 

    Denúncia contra a supressão de direitos e as tentativas de acabar com os povos indígenas do Brasil 

    Nós, lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília-DF, para manifestar o nosso repúdio ao processo de supressão dos nossos direitos fundamentais, coletivos e originários, operado ostensivamente, por distintas instituições do Estado Brasileiro, notadamente pelo Congresso da República, sob olhar omisso e conivente do Poder Executivo e setores do Poder Judiciário, viemos junto à opinião pública nacional e internacional denunciar: Leia mais >

    1. A truculenta atuação das forças policiais - Legislativa, Polícia Militar (PM) e Força Nacional-, que além de impedir o nosso acesso ao Congresso Nacional, considerado a casa do povo, agem contra o estado de direito, o regime democrático, com abuso de autoridade, reprimindo, intimidando, ameaçando e detendo arbitrariamente parentes nossos, como aconteceu na última terça-feira, 16 de dezembro, quando a PM capturou no acesso principal do Ministério da Justiça quatro lideranças e outras duas na BR-040 quando de noite voltávamos ao espaço onde nos alojávamos.

    2. A bancada ruralista, na sua maioria herdeiros dos invasores do território hoje chamado Brasil e dos algozes dos nossos povos no período da ditadura, quer de todas as formas suprimir os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, legalizando a usurpação, o esbulho e a espoliação que secularmente vem praticando contra as poucas terras que nos restaram nesses 514 anos de invasão.

    3. Os ruralistas, muitos deles financiados pelas corporações do agronegócio, frigoríficos, indústria armamentista e empreiteiras, entre outros, a partir de 2011, principalmente, têm feito de tudo para modificar, conforme seus interesses, o texto constitucional que garante os nossos direitos, por meio de iniciativas legislativas como a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215 de 2000, o PL sem número proposto pelo senador Romero Jucá que altera o Artigo 231, parágrafo sexto, a PEC 237 que trata do arrendamento das terras indígenas e o Projeto de Lei Complementar 227, que tem o mesmo propósito do PL do dito senador.

    4. O governo da Presidente Dilma, mesmo tendo se declarado contrário à PEC 215, pouco tem feito para conter esta temerosa ofensiva, que no atual momento se configura como um plano genocida, de extermínio dos nossos povos, pois com seu peculiar silêncio mostra concordar que os nossos direitos territoriais sejam suprimidos, apesar de que na “Carta aos Povos Indígenas do Brasil”, publicada pela então candidata nas últimas eleições, tenha afirmado trabalhar visando “novos avanços, particularmente na demarcação das terras indígenas, dentro dos marcos da nossa Constituição”.

    5. Declarações dessa natureza se tornam vazias quando o governo se omite de orientar a sua bancada de sustentação para conter os ataques sistemáticos aos direitos indígenas no Congresso Nacional e quando toma a determinação de suspender o processo de demarcação das terras indígenas, pois assim parece concordar com os objetivos dos ruralistas de invadir, explorar e mercantilizar os nossos territórios e suas riquezas, para o qual querem interferir nos processos de demarcação, reabrir processos concluídos e parar totalmente os processos de demarcação.

      Jamais a presidente Dilma diria para os povos indígenas o que falou para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na posse de sua presidente senadora Kátia Abreu: "Quero a CNA ao meu lado... Proponho mais que isso. Quero o produtor rural tomando decisões junto comigo, participando do governo e atuando diretamente na definição de novas políticas". Isso para uma entidade que considera os povos indígenas e quilombolas empecilhos ao “desenvolvimento”.

    6. Diante deste quadro de ameaças e ataques, reafirmamos a nossa determinação de continuar em luta para defender os nossos direitos, para o qual esperamos contar com o apoio de outros movimentos e organizações sociais e da opinião pública nacional e internacional, exigindo do Estado brasileiro a efetivação das seguintes reivindicações:
    • Demarcação de terras indígenas, com dotação orçamentária necessária. Há um passivo de mais de 60% de áreas não demarcadas.

    • Proteção, fiscalização e desintrusão das terras indígenas, assegurando condições de sustentabilidade aos nossos povos.

    • Inviabilizar iniciativas legislativas (PECs, PLs) que buscam suprimir os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, em favor de uma agenda positiva.

    • Aprovação do projeto de lei e efetivação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de governo.

    • Aplicação da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todos os assuntos de nosso interesse.

    • Implementação efetiva do Subsistema de Saúde Indígena, através do fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para superar o atual quadro de caos e abandono.

    • Garantia de acesso à educação de qualidade, específica e diferenciada, nas aldeias, na terra indígena ou próxima a ela.

    • Garantir a participação de indígenas no Conselho Nacional de Incentivo à Cultura e a criação de instância específica para atender as demandas das nossas culturas.

    • Compromisso com o fim da criminalização, o assassinato e a prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam pela defesa dos direitos territoriais de seus povos. Nesse sentido exigimos a imediata soltura das nossas lideranças que foram presas, no dia de ontem, apenas por se manifestarem contra a inconstitucional PEC 215.

    Mobilização Indígena Nacional 

    Brasília – DF, 17 de dezembro de 2014.

  • Transporte público em SP: reformas à vista?

    Postado por Bárbara Rubim - 16 - dez - 2014 às 9:51 2 comentários

    Resultado de auditoria mostra que é possível reduzir custos e rever forma de remuneração das concessionárias de ônibus

    (Imagem: Wikimedia Commons)

     

    A caixa preta do transporte coletivo da cidade de São Paulo começou a ser aberta nos últimos dias, com a divulgação do resultado da auditoria realizada pela Ernst&Young sobre a atuação das empresas de ônibus da cidade.

    Contratada em dezembro de 2013, a consultoria entregou apenas nesta semana o relatório final de sua averiguação. A conclusão veio em boa hora: com os ajustes necessários seria possível reduzir os custos da operação do transporte em 7,4%, o suficiente para, por exemplo, impedir a alta prevista da tarifa em 2015.

    A auditoria trouxe à luz também uma das formas pelas quais as empresas mais lucram: não realizando todas as viagens programadas. Estima-se que uma a cada dez viagens não seja feita, levando a mais espera (e aperto) dos passageiros, e a mais dinheiro no bolso das concessionárias do sistema.

    A contratação da auditoria independente foi motivada pelas manifestações que tomaram a cidade em junho contra o aumento da tarifa, e que também levaram ao cancelamento da licitação para renovação do serviço de ônibus, que ocorreria em julho do mesmo ano. Leia mais >

    Esse adiamento do processo licitatório dá à Prefeitura a oportunidade de rever toda a forma de remuneração das empresas, iniciando, ainda que de forma gradativa, a mudança que o sistema de transporte sobre rodas da capital tanto precisa ter.

  • Habemus sol!

    Postado por Luciano Dantas - 15 - dez - 2014 às 16:55 1 comentário

    O ano de 2015 chega ensolarado para o escritório do Greenpeace Brasil em São Paulo. Isso porque está em andamento a instalação de um sistema fotovoltaico que será responsável por gerar 20% da eletricidade consumida em todo o prédio que, em junho deste ano, se tornou a nova casa da organização.

    Sistema fotovoltaico no antigo escritório do Greenpeace Brasil em São Paulo, em 2007. (© Greenpeace/Rodrigo Baleia)

     
    Na sede antiga, localizada no Butantã, contávamos com um sistema fotovoltaico desde 2007, cinco anos antes de a possibilidade de o brasileiro gerar sua própria eletricidade ser regulamentada pelo governo. Essa regulamentação veio em dezembro de 2012, por meio da  resolução 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo a qual todos podem ser micro ou minigeradores: produzir sua própria energia elétrica e receber descontos na conta de luz proporcionais ao valor gerado.

    “Essa é não só uma forma de economizar na conta de luz e ficar menos suscetível aos aumentos da tarifa, mas também de ajudar na construção de um futuro mais renovável e sustentável para o país”, afirma Bárbara Rubim, da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil.

    Quer saber mais sobre como ter um sistema em sua casa? É só dar uma olhada na nossa cartilha!

      Leia mais >

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