Seminário na Câmara dos Deputados alerta sobre os riscos da aprovação do novo Código Florestal. Relator Paulo Piau diz que no texto não há abertura para novos desmatamentos. (©Greenpeace/Nathália Clark)

Se aproxima a data prevista para a última votação, antes de ir à sanção presidencial, do novo Código Florestal, que de florestal não tem lá muita coisa. Em dezembro passado, a Câmara dos Deputados adiou a deliberação para o dia 6 de março, semana que vem. Durante todo o debate, que durou mais de dois anos, pesquisadores alertaram sobre os impactos das mudanças propostas, e frisaram que produção e preservação não são inconciliáveis. Mas todo esse trabalho foi ignorado, resultando num projeto de lei que acaba com a proteção das florestas e só funciona aos interesses de um único setor – o agronegócio brasileiro. Uma boa legislação é aquela que consegue unir os dois lados.

Com intuito de tentar, mais uma vez, abrir os olhos dos deputados, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que congrega várias organizações da sociedade civil, inclusive o Greenpeace, realizou na tarde desta terça-feira, junto com a Frente Parlamentar Ambientalista, o seminário “Código Florestal e a Ciência: o que os nossos legisladores ainda precisam saber”. O evento reuniu pesquisadores e cientistas na Câmara dos Deputados, em Brasília, além do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do projeto na Casa.

Em sua fala, Piau afirmou que o projeto do novo Código não estimula novos desmatamentos, e que "o meio ambiente reinará absoluto dentro do setor produtivo". Ele não esteve presente durante as apresentações, quando a ciência e os especialistas puderam mais uma vez mostrar que há sim abertura para a devastação, e os impactos catastróficos das mudanças propostas.

Os palestrantes lembraram que o conteúdo do projeto não pode mais ser alterado nessa etapa do processo, apenas alguns artigos podem ser suprimidos. O que resta à sociedade, então, é a mobilização. Com a clara posição do relator a favor da bancada ruralista, apenas a presidente pode tomar uma atitude, cumprindo com suas promessas e vetando o desmatamento e a anistia. 

A hora da manifestação popular

O diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, fez parte da mesa de abertura do debate e assinalou que, caso aprovado, tanto o texto da Câmara quanto o que veio do Senado, ou mesmo um híbrido dos dois, fará com que a disputa em campo aumente drasticamente, fazendo cada vez mais vítimas desse processo na Amazônia, como o casal de ambientalistas morto no Pará.

“O que está em discussão aqui não é só o Código Florestal, mas o divórcio entre a Casa do povo brasileiro e a opinião pública da sociedade, que já deixou claro que é contra o projeto. O papel dessa Casa é ouvir, discutir. E nós somos o tambor que move essa Casa. Se for aprovado aqui, a matéria cairá nos braços da Dilma, e a sociedade precisa se mobilizar”, frisou Adario.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), presente no evento, também solicitou a ação popular. “Temos que enfrentar esse inimigo muito poderoso, que são as forças atrasadas desse Parlamento. O projeto, que já é ruim, pode ainda piorar e a correlação de forças é perigosa. Tomara que haja depois desse seminário uma movimentação para não apenas reduzir danos, mas tentar garantir um futuro para o Brasil. Com respeito e responsabilidade podemos dar ao Brasil o Código que ele merece. Para todos, não só para alguns.”

A ex-ministra Marina Silva fez coro aos demais e pediu posicionamento. “Devemos dar o reforço político que a presidente Dilma precisa para cumprir as suas promessas e não permitir a aprovação dessas mudanças. Queremos o veto ao novo Código.”

Assine a petição e peça também o veto à derrubada das nossas florestas.

Ao final do encontro foi exibido o documentário “Toxic Amazônia”, sobre a investigação dos assassinatos dos ambientalistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Este ano, a ONU (Organização das Nações Unidas) homenageou o casal no prêmio “Herói da Floresta”, com o qual Paulo Adario também foi agraciado. (Atualizado às 18h)