Gasodutos na Pensilvânia, nos Estados Unidos, construídos para a exploração de gás de xisto (©Les Stone/Greenpeace)

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou hoje, por unanimidade, requerimento que pede que a ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural) exclua o gás de xisto da consulta pública que será realizada nos próximos dois dias.

Serão leiloados 240 blocos com potencial exploratório de petróleo e gás natural. O edital da 12a Rodada de Concessão prevê o exercício das atividades de exploração convencionais que também podem evoluir para produção de recursos não convencionais, também conhecidos no Brasil como gás de xisto.

Trata-se de um gás natural encontrado em formações de folhelho – xisto - e que para ser extraído precisa que as rochas sejam fraturadas. O processo utiliza mais de 600 produtos químicos, areia e outros elementos pouco testados – como bário e arsênio. Além de precisar de uso intensivo de água cujo destino final, após ter entrado em contato com os químicos, ainda é desconhecido.

A Comissão pediu uma moratória de cinco anos devido aos riscos que essa técnica apresenta ao meio ambiente e para que, dessa forma, os impactos socioambientais possas ser estudados. Segundo o deputado Sarney Filho, o gás de xisto reconhecidamente produz poluição nos aquíferos e fazer um leilão sem que se tenha noção dos estudos realizados é perigoso. 

O Ministério Público Federal também manifestou suas preocupações à ANP. Em parecer técnico afirmou que existem áreas a serem licitadas que atravessam reservas indígenas, áreas próximas à mananciais de água e reservas florestais. O MPF ressaltou a necessidade de que seja feita uma Avaliação Ambiental Estratégica para que sejam esclarecidos os riscos e impactos ambientais relacionados à exploração de gás de xisto.

Diante de tantas dúvidas a maior e que permanece é: diante de tantos pedidos para que a exploração de gás de xisto seja, ao menos, adiada no país, o que será que a ANP fará?