O Grupo de Voluntários do Greenpeace em Salvador teve o privilégio de assistir um curso sobre Meio Ambiente e o Direito Ambiental em toda sua abrangência. O curso aconteceu no sábado e foi ministrado pelo prof. Júlio Rocha, ex-Dirigente Geral do Ingá- Instituto de Gestão das Águas e do Clima e ex-Diretor do IBAMA, e pela profa. Aidê Neves. Os voluntários tiraram dúvidas e receberam explicações sobre a questão ambiental pelo viés da Política e do Direito, foram expostas problemáticas ambientais por esses enfoques legais obscuros para grande parcela da população.

No curso foram abordados os mais diversos assuntos desde obras incompatíveis com a preservação ambiental até a energia nuclear e o seu fracasso. O prof. Júlio Rocha iniciou com uma abordagem sobre assuntos como, entre outros, o “ponto limite” no qual o planeta está chegando graças às mudanças climáticas, e as suas graves conseqüências para natureza, também sobre o esgotamento dos ecossistemas (Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Caatinga etc.) devido à intensa exploração insustentável, e também tratou de problemas locais da cidade de Salvador que envolvem agressões ao meio ambiente.

Na segunda parte do curso a profa. Aidê interpretou para os voluntários os aspectos mais particulares do Direito Ambiental, explicando todo o sistema que envolve essa política; a legislação, a diferença entre termos específicos, os crimes ambientais, a responsabilidade de reparação dos culpados, a importância da população civil intervir etc.

As discussões sobre os Instrumentos na Política Nacional do Meio Ambiente e sobre os princípios das Leis Ambientais, sem dúvida acrescentaram muito aos voluntários presentes, que saíram mais informados sobre a temática ambiental de uma forma geral, desde a maneira como os impactos ambientais, em seus mais diversos graus, são tratados, até a importância de se ter uma sociedade esclarecida e acima de tudo engajada para intervir nas questões ambientais.

 

Gostaríamos de agradecer ao Prof. Júlio Rocha pela oportunidade dessa aula que esclareceu muito ao grupo local de Salvador.

Grupo Local Salvador

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por Natália Falcon e Julio César