Multidão se reúne para protestar contra a instalação de minas de carvão na região de Madhya Pradesh. (© Udit kulshrestha / Greenpeace)

A luta das comunidades florestais de Mahan contra a instalação de minas de carvão na região de Madhya Pradesh, no centro da India, ganhou destaque nos últimos dias com a prisão de dois ativistas do Greenpeace. O grupo Mahan Sangharsh Samiti (MMS), apoiado por membros proeminentes da sociedade civil indiana, pediu para que o governo do país respeite os direitos daquelas comunidades e assegurem que nenhuma corporação invada a área ameaçada por minas de carvão. A repressão do movimento popular contra a Essar and Hindalco’s (companhia que pretende instalar uma mina de carvão na região) resultou na prisão dos dois ativistas.

O movimento divulgou um relatório que apresenta todos os impactos socioambientais que podem ser causados às comunidades de Mahan caso a mina venha a ser instalada na região. “A floresta de Mahan está em nossas mãos durante muitas gerações e o governo nunca contestou nossos direitos. Agora eles querem tirar isso da gente e entregar a uma companhia de carvão. Essa floresta resume nossas vidas. Como nossas crianças conseguirão sobreviver sem elas? Nós não estamos com medo, estamos preparados para lutar pelo nossos direitos e proteger nossa floresta”, diz Hardsayal Singh Gond, morador de uma das vilas ao redor da floresta de Mahan e membro do MSS.

Gond explica que a construção de uma mina de carvão ameaça mais de 50.000 moradores de 54 vilarejos diferentes. “Os habitantes dos 54 vilarejos precisam ser informados sobre seus direitos e o objetivo do projeto da construção de uma mina de carvão. “Todas as aldeias devem ter uma opinião sobre a construção da mina, mas até agora, nenhum direito florestal foi reconhecido”, completa.

Madhu Sarin, ativista e antigo membro da cúpula de elaboração das leis dos direitos florestais, acredita que todas as comunidades devem ser ouvidas. "A Lei dos Direitos Florestais foi promulgada para desfazer a injustiça histórica de comunidades florestais, reconhecendo seus direitos pré-existentes, que nunca foram reconhecidos. Portanto, a primeira exigência é que o Gram Sabha (grupo local responsável por abordar o interesse de pequenas comunidades na Índia) inicie um processo para receber as reivindicações e reconhecer os direitos individuais e florestais comunitários", acredita Sarin. “O Gram Sabha deve ser realizado de acordo com o processo adequado e o ato de direitos florestais deve ser implementado na íntegra, em todas as aldeias afetadas", afirma Priya Pillai, campainer do Greenpeace India.

No dia 29 de julho, em um ataque surpresa, a polícia de Singrauli apreendeu um reforço de sinal de telefonia móvel e painéis solares que o Greenpeace havia criado na Vila Amélia. Mais tarde, os policiais prenderam dois ativistas do Greenpeace no meio da noite. O Greenpeace alerta que desligar as comunicações entre Mahan e o resto do país não inspira fé em um processo adequado e exige que o novo Gram Sabha não seja realizado por trás das cortinas.

Os membros da sociedade civil condenaram a forma como os policiais estão se comportando com ativistas pacíficos que estão exercendo seus direitos democráticos de manifestação. O Greenpeace escreveu uma carta à Comissão Nacional de Direitos Humanos, a e Comissão Asiática de Direitos Humanos de relatores especiais da ONU, queixando-se da prisão e detenção ilegal dos ativistas em Mahan. Uma delegação do MSS e ativistas do Greenpeace entregou hoje um memorando ao ministro dos Negócios Tribal, Jual Oram, exigindo que o ministério defenda os direitos das pessoas em Mahan e garanta um Gram Sabha livre e justo.

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