O navio Arctic Sunrise em expedição que documenta o maior degelo da história no ártico (©Daniel Beltrá/Greenpeace)

 

A Shell falhou em sua tentativa de ganhar uma liminar contra dois escritórios do Greenpeace. Foi um verdadeiro revés na tentativa de acabar com os protestos contra a exploração de petróleo no Ártico.

A liminar proposta pela Shell foi rejeitada pelo presidente do tribunal de Amsterdã, Han Jongeneel, que disse que os protestos do Greenpeace Holanda realizados na sede da empresa e nos postos de combustível da Shell na Holanda foram proporcionais e adequados aos esforços do Greenpeace para acabar com a exploração de petróleo da Shell no Ártico.

Uma empresa como a Shell, que tem agido e que planeja continuar agindo de forma contrária ao que a sociedade e muitas pessoas querem, pode e deve esperar que ações serão tomadas para tentar mudar suas decisões. Tais ações, para que sejam efetivas, terão que ser capazes de prejudicar a Shell de certa maneira, escreveu Jongeneel.

“O princípio da proporcionalidade implica que as ações não devem ir além do que é necessário para alcançar o objetivo pretendido. Até o presente momento, o Greenpeace tem respeitado este requisito não realizando protestos em todos os postos de combustível, cerca de 600 no total, mas em apenas 70 deles. Portanto, não há necessidade de se conceder uma liminar nesse sentido, embora o Greenpeace terá que continuar a considerar essa exigência”, disse o juiz.

Esta não é a primeira vez em que uma decisão legal favorece o Greenpeace. No final de agosto deste ano, a Corte de Copenhagen, na Dinamarca, foi favorável aos ativistas que foram presos durante três semanas devido ao protesto realizado na COP15. Eles abriram faixas pedindo ação dos líderes mundiais reunidos em Copenhagen para controlar o aquecimento global na entrada de um jantar oferecido pela rainha da Dinamarca aos chefes de Estados.

Os ativistas ficaram 20 dias presos antes do julgamento. No entanto, a decisão judicial foi de que a prisão deveria ser de apenas duas semanas. O Greenpeace recorreu à justiça para que os ativistas fossem ressarcidos pela semana a mais em que ficaram presos, ganhou a causa e foi além disso. Os ativistas foram compensados por todo o tempo em que ficaram presos.

A decisão é válida para os próximos seis meses e permite que os ativistas realizem protestos em propriedades da Shell, na Holanda, por um máximo de duas horas e caso haja a interrupção de combustível que seja por, no máximo, uma hora. O Greenpeace está em uma grande campanha internacional contra a gigante do petróleo e seus planos para perfurar no Ártico. Escritórios do Greenpeace em todo o mundo têm realizado uma série de ações pacíficas em postos de combustível, em navios quebra-gelo e em escritórios da empresa.

Em resposta à notícia, o diretor executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, afirmou que “a última tentativa da Shell para silenciar aqueles que a criticam, falhou. O juiz rejeitou a maior parte da liminar e lembrou a empresa que a desobediência civil é um direito nas democracias, mesmo quando uma empresa é impactada. Mais de dois milhões de pessoas se uniram a nossa campanha para proteger o Ártico.”

“Devemos nos perguntar qual das partes, neste caso, representa a maior ameaça para o interesse público – um grupo pacífico ambiental ou uma companhia de petróleo desesperada e determinada a enviar sondas para o Ártico. A Shell não tem um plano de resposta confiável no caso de um vazamento de petróleo, o que seria um desastre financeiro e ambiental”, continuou Kumi.

A Shell inicialmente exigiu uma liminar que impedisse que os ativistas do Greenpeace e simpatizantes em todo mundo protestassem a 500 metros de qualquer propriedade da Shell, mesmo que fosse em território público, sob o risco de ser multada em mais de 1 milhão de euros.

A Shell foi obrigada a reduzir seu pedido depois que o juiz advertiu que o caso poderia ser abandonado caso considerasse a reclamação excessiva. O juiz concedeu uma liminar limitada que fez com que dois escritórios – o Greenpeace Holanda e o Greenpeace Internacional –  ficassem sob o risco de penalidades de 25 mil euros para cada hora em que violarem a liminar. Este ano, a Shell tem prosseguido com uma estratégia extremamente agressiva de penalizar legalmente o Greenpeace e uma série de outros grupos ambientais.

O pedido final da Shell continha uma cláusula que exige que o Greenpeace Internacional “instrua os outros escritórios do Greenpeace no mundo de que se abstenham de qualquer ação que possa interferir nos negócios da Shell na Holanda”.

A liminar concedida hoje limita-se ao Greenpeace Internacional e ao Greenpeace Holanda. Outros escritórios nacionais e regionais ao redor do mundo continuam operando de forma independente, contribuindo para a implementação de estratégias de campanha globais decididas pelo Greenpeace Internacional.