Greenpeace cobra embaixador Luiz Alberto Figueiredo para que leve temas ambientais para sua nova missão como representante permanente do Brasil na ONU (©Greenpeace).

 

A última missão oficial do embaixador Luiz Alberto Figueiredo como chefe da delegação brasileira nas discussões climáticas internacionais foi na 18a Conferência sobre Mudança do Clima, a COP-18, realizada em Doha em dezembro último. Ainda no ano passado, a presidente Dilma Rousseff indicou-o para assumir o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Nova York. Sua indicação foi aprovada no Congresso Nacional por 55 votos favoráveis e seis contrários, mas não sem a cobrança de que os temas prioritários para o país continuem sendo defendidos pelo diplomata nessa nova etapa.

Figueiredo não é legislador, mas exerce uma função fundamental na definição do modelo de desenvolvimento do país quando negocia instrumentos internacionais que têm força de lei para as estados-membros da ONU. Ciente da importância desse papel, o Greenpeace marcou presença na reunião que aprovou a indicação do embaixador no Congresso Nacional, e questionou, através de parlamentares como os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a posição que ele levará para a nova missão acerca dos assuntos de maior relevância para o Brasil.

‘Matriz energética exemplar’?

Na última COP, Figueiredo foi considerado um dos principais responsáveis pelo acordo de continuidade do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional que obriga países desenvolvidos a cumprir metas de redução de emissões de gases estufa. Na ocasião, o Brasil foi aplaudido ao apresentar os menores índices de desmatamento da história da Amazônia. A redução no lado florestal, no entanto, não garante o cumprimento das metas voluntárias assumidas pelo país, que tem investido cada vez mais na exploração e produção de combustíveis fósseis, transferindo as emissões para outros setores, como o energético e o de transportes.

Veja aqui a íntegra da ata da reunião no Congresso

Na reunião no Senado Federal, o embaixador foi questionado por Cristovam Buarque sobre como pretende representar o Brasil num cenário em que o país continua a ser, apesar dos esforços, um dos grandes emissores de dióxido de carbono e outros gases. A resposta foi pouco convincente.

“O Brasil tem uma matriz energética absolutamente exemplar, no sentido de que mais de 80% da energia elétrica que nós consumimos vem de fontes renováveis. (…) Se o mundo tivesse uma matriz como a nossa, não haveria mudança do clima, não haveria aquecimento global. Portanto, eu representaria o país com a tranquilidade de estar representando uma nação que está no caminho correto, que não é o vilão dessa história; ao contrário, é quem está fazendo a sua parte”, disse ele.

Atualmente subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Figueiredo falou também que o governo pretende expandir em dez vezes a oferta de fontes eólicas até 2020. Mas para Sérgio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, isso ainda é pouco ambicioso.

“O que o embaixador cita que iremos crescer em dez anos é praticamente o que a China irá crescer em um ano. E não fazemos mais porque não queremos. O Plano Decenal de Energia (PDE) concentra seus investimentos em combustíveis fósseis, destinando R$ 749 bilhões apenas para a exploração de óleo e gás, enquanto que para energia eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas são só R$ 82 bilhões. Os números demonstram as prioridades do governo, e nesse caso eles falam por si.”

O mesmo pode ser dito no caso da energia solar. Em seu discurso, o embaixador mencionou o fato de que o programa Minha Casa, Minha Vida está usando a fonte solar para a geração de energia, mas o próprio PDE não estabelece qualquer montante de investimento nessa área.

“Outra questão séria que o embaixador deve levar em consideração durante a sua atuação junto à ONU é quanto ao péssimo desempenho do Brasil no ranking de eficiência energética, onde só ganha da Arábia Saudita entre os países do G-20. A meta fixada pelo governo nesse campo foi de míseros 5,9% até 2021, quando isso poderia ser no mínimo o dobro”, cobrou Sérgio Leitão.

A pedido do Greenpeace, o senador Suplicy questionou ainda sobre a priorização do governo em investir nas usinas hidrelétricas que podem causar grandes impactos socioambientais, a exemplo de Belo Monte. Figueiredo não respondeu.

Contra a poluição global

Para finalizar a sabatina, Cristovam Buarque cobrou do novo representante na ONU a defesa de um mundo sem poluição. “Nós precisamos agora de embaixadores que lutem pela necessidade de o mundo não poluir. Não é mais tempo de lutar apenas pelo direito de fazer o que os outros já fizeram, mas sim pela necessidade de que se pare de fazer algumas coisas”, concluiu.

Enfático, o embaixador concordou. “Não há que se pensar mais em defesa de um direito egoísta de poluir. Ao contrário, há que se defender o direito de todos, o direito coletivo de se ter um mundo sustentável. (…) E é isso o que, caso confirmado, eu levarei para a minha missão em Nova York.”