Anunciada pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira na última sexta-feira, dia 28 de outubro, a faxina no setor de licenciamento ambiental brasileiro tem cheiro de tiro no pé. O plano é modernizar a área, responsável por dar o aval a construções, empreendimentos e obras de infraestrutura, para tornar mais ágil o processo que hoje procura garantir a segurança ambiental dos projetos que saem do papel no Brasil.

O pacote de medidas prevê a regularização imediata de 55 mil quilômetros de estradas, 12 mil de linhas de transmissão de energia e 35 portos, projetos que já aguardam o processo, além de estabelecer os procedimentos para o licenciamento ambiental da exploração de petróleo e gás. 

Segundo garantiu a ministra, a agilidade em regularizar as obras não será sinônimo de enfraquecimento da legislação ambiental e novos pedidos de licenciamento serão tratados com o rigor necessário. A corrida se justifica nos número: segundo informou a assessoria do governo, as medidas de aceleração são motivadas por um aumento de 700% no número de pedidos de licença nos últimos sete anos.

“O pacote de medidas tentará que os licenciamentos ganhem agilidade, mas não diz como pretende resolver seus entraves estruturais, como o da falta de pessoal dentro do Ibama, orgão competente, para analisar e aprovar os licenciamentos”, analisa Nilo D’Ávila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

A pressa, nestes casos, facilmente vira inimiga da perfeição. Entre as novas medidas anunciadas está o plano de aproveitar estudos ambientais já feitos para licenciamentos de exploração de petróleo. “Estes estudos são específicos para cada caso, não são que nem copo em festa cheia, que você pode reaproveitar”, conclui D’Ávila.