O Ibama publicou um novo parecer sobre o projeto da petrolífera. Ainda há muitas pendências para que o Ibama considere a perfuração perto dos Corais da Amazônia uma operação segura. Nós não temos dúvidas disso

Banco de rodolitos coberto por algumas esponjas-do-mar descobertos dentro do bloco onde a Total quer explorar petróleo. Eles estão a 180 metros de profundidade e 120 km da costa brasileira. (Foto: ©Greenpeace)

Pela quarta vez, o Ibama está questionando fortemente a qualidade do Estudo de Impacto Ambiental da petrolífera Total, que quer explorar petróleo perto dos Corais da Amazônia. E deu mais tempo para a empresa esclarecer alguns pontos sobre seu estudo, que é repleto de falhas. "O parecer do Ibama é claro ao mostrar que a empresa não apresentou dados que possibilite continuar o processo de licenciamento", diz Thiago Almeida, especialista em Energia do Greenpeace Brasil.

Até agora, a empresa não conseguiu demonstrar como prospectaria petróleo de maneira segura na bacia da foz do Rio Amazonas. Uma das novidade deste Parecer Técnico (n° 73) é que o órgão está considerando as descobertas sobre os Corais da Amazônia feitas pelo Greenpeace e um time de cientistas na expedição entre abril e maio deste ano.

A expedição mostrou que existe um banco de rodolitos em um dos blocos da Total, fato que a empresa nunca havia publicado. Agora, a Total terá que explicar o porquê.

Enquanto o Greenpeace navegava pela costa do Brasil e da Guiana Francesa, ficou provado que a área coberta pelos o recifes é maior do que os estudos anteriores demonstraram. Foram observadas possíveis novas espécies de peixes, além da descoberta de que os Corais da Amazônia se estendem até a Guiana Francesa, uma área que poderia ser impactada no caso de um derramamento de petróleo. Nenhuma dessas informações está contemplada no EIA da Total.

A Total já demonstrou sua incapacidade de fazer um Estudo de Impacto Ambiental completo e que mostre de forma clara os riscos da operação na região da Foz do Rio Amazonas. Desde que descobrimos que existe uma formação recifal dentro de um dos blocos da empresa, o EIA atual deveria ser considerado inválido porque não traz essa informação. É inaceitável ter exploração de petróleo ali, permitindo arriscar esse ecossistema.

Em 50 dias de expedição, descobrimos novas informações sobre os Corais da Amazônia, em uma amostra de que ainda há muito a ser revelado e estudado sobre esse ecossistema. Como disse Thiago Almeida, "devemos priorizar a pesquisa científica naquela região e não a exploração de petróleo.

"Novamente a empresa apresenta um relatório cheio de pendências e incertezas, demonstrando que a exploração de petróleo ali não é segura e coloca os Corais da Amazônia em risco", disse Thiago.

A seguir, destacamos alguns trechos do documento do Ibama:

"Neste sentido, são notórias as dificuldades encontradas pela empresa para solucionar questões técnicas para a realização da perfuração, em especial aquelas ligadas a apresentar um Plano de Emergência Individual que seja exequível e compatível com a extrema sensibilidade ambiental da região. Sensibilidade esta já identificada, mas também potencial, visto que a área ainda apresenta lacunas científicas expressivas, em especial em relação ao chamado Sistema Recifal da Foz do Amazonas."

"Conforme exposto no parecer, foram identificadas pendências em diversos itens da quarta revisão do EIA, em especial no Plano de Emergência Individual. Neste se destaca a dificuldade da empresa em apresentar uma logística que atenda a um cenário de emergência, bem como a ausência, até o momento, de um acordo bilateral entre Brasil e França, essencial para um adequado atendimento a um acidente que envolva o derramamento de óleo."