Charge produzida pelo cartunista e ativista político Carlos Latuff, na época da divulgação de vídeo em que deputados federais incitam ódio, preconceito e violência contra indígenas

Que a investida anti-indígena no Brasil dos dias de hoje não encontra paralelo desde os tempos da ditadura militar, a gente já sabia. Mas essa constatação refletida na crueza dos números é um tanto quanto assustadora. O relatório Conflitos no Campo 2013, divulgado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) na última segunda-feira (28), demonstra que os indígenas vêm incontestavelmente protagonizando as estatísticas de violência e assassinatos relacionados à disputa por terras no país, especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e Bahia.

Das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas. Dessas, 154 referem-se a conflitos por terra ou retomada de territórios e 11 a conflitos pela água. No quadro de violências, das 829 vítimas de assassinatos, ameaças de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outros, 238 são indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 são de indígenas. São também índios 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. 

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Somente no Mato Grosso do Sul, 15 índios foram ameaçados de morte, 7 sofreram tentativa de assassinato e 3 foram assassinados. Roraima também apresenta incidência indígena em 100% dos casos de assassinatos. Na Bahia, dos 6 assassinatos, 4 são de indígenas; e das 3 tentativas de assassinato, 1 é contra indígena, além de 3 ocorrências de ameaça de morte. “Não se tem registro de situação semelhante em outro momento dos 29 anos que a CPT publica o relatório Conflitos no Campo Brasil”, diz a nota da entidade. 

A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com o povo Yanomami. Em seguida vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e índios Tupinambá no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência. Mato Grosso do Sul registrou três mortes de índios Guarani. Amazonas, Pará e Paraná registraram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.

Apesar de o número geral de conflitos no campo em 2013 ter sofrido um pequeno recuo com relação ao ano de 2012 – foram registrados 1266 conflitos contra 1364 no ano anterior – a Amazônia continua sendo o principal palco dessas disputas. Nela se concentram 20 dos 34 assassinatos constatados (59%) e 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte (72%). Das populações tradicionais que foram vítimas de algum tipo de violência em 2013, 55% também se localizam na região. Os conflitos, segundo o relatório, ocorrem principamente com madeireiros, mineradores, grileiros, além do próprio governo federal, com a instalação de grandes obras de infraestrutura.

Sob a guarda do Estado

Segundo o portal G1 apurou, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial e no qual está incluído o cacique Babau Tupinambá, recentemente liberado da prisão por uma acusação infundada de assassinato contra um agricultor.

A prisão de Babau ilustra a situação de um dos conflitos mais acirrados em andamento acontece no Sul da Bahia, onde seu povo reivindica a demarcação de uma área de 480 km², localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, originalmente ocupada por eles. O problema aparece quando os donos das 600 propriedades rurais se opõem à devolução da área aos indígenas.

De acordo com a Funai, atualmente há 426 terras indígenas regularizadas, que representam 12,2% do território nacional. Mas a maioria delas (98,75%) se encontra na Amazônia Legal, enquanto que 554.081 dos 896.917 índios existentes no Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2010, estão nas outras regiões, que concentram 1,25% da extensão de terras indígenas demarcadas.