O Ministério Público Federal realizou nesta segunda-feira uma audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da BR-319, pois considerou que as quatro audiências já realizadas – em Manaus, Careiro, Humaitá e Porto Velho - não foram suficientes para sanar todas as dúvidas em torno do projeto. Após seis horas de discussão, ficou evidente que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte, DNIT, responsável pela obra, não terá capacidade para cumprir com as condicionantes impostas pelo MMA que vão assegurar a proteção dos cerca de 16 milhões de hectares de floresta que estão na área de influência da estrada.

Apesar disso, tudo indica que o Ibama vai emitir a licença até 22 de junho. A expectativa agora é sobre a atuação do MPF. “Esta audiência deixou claro que o EIA tem problemas. Poucas áreas na Amazônia com tantos grupos humanos, áreas protegidas, recursos naturais e biodiversidade estão tão ameaçadas pelo licenciamento de tantos empreendimentos como essa. O MPF está em alerta em relação ‘a BR-319” afirmou a Procuradora da 6ª Câmara do MPF, Débora Duprat.

A BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, foi construída na década de 70. Sua re-pavimentação faz parte das obras do PAC e irá custar quase R$ 700 milhões.