Plataformas exploram petróleo na Bacia de Santos (©Greenpeace/Rodrigo Paiva/RPCI)

 

Após um dia da realização do Leilão do Campo de Libra, o Ministério de Minas e Energia publicou notícia afirmando que a presidenta Dilma Rousseff aprovou o Decreto que institui o Plano Nacional de Contingência para acidentes em caso de vazamento de petróleo em águas nacionais.

Desde 2010, o governo brasileiro prometia tirar o Plano da gaveta e após o primeiro leilão do pré-sal, o fez. O conteúdo detalhado será publicado amanhã no Diário Oficial, mas o ministro Edison Lobão e a ministra Isabella Teixeira apresentaram algumas das instâncias que devem ser criadas para comandar as ações imediatas em caso de acidente. 

Haverá, por exemplo, um Comitê Executivo responsável pela proposição das diretrizes para a implementação do Plano, mas a notícia não define exatamente quais são estas. Espera-se que um instrumento tão importante como este traga as definições exatas e necessárias para a proteção e defesa dos recursos naturais brasileiros.