Ativistas do Greenpeace protestam diante da Câmara Municipal de SP contra mudanças na inspeção veicular na cidade (©Greenpeace/Paulo Pereira)

O já carregado ar de São Paulo deve ficar ainda pior. A Câmara Municipal da cidade aprovou nesta quarta-feira, por 35 votos a 15, um projeto de lei que altera as regras da inspeção veicular.

O PL 24/2013, enviado pelo prefeito Fernando Haddad, muda a periodicidade com que os motoristas devem realizar a inspeção. Automóveis novos só deverão fazer o controle após o terceiro ano de uso. Os automóveis com três e nove anos deverão fazer a inspeção a cada dois anos. Somente carros com mais de nove anos serão obrigados a mostrar anualmente que estão em ordem.

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Outro ponto polêmico da nova lei é o fim da taxa de R$ 47,44. Segundo Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil, a prefeitura não apresenta os custos do novo modelo de inspeção aos cofres públicos, mas divide a conta com toda a sociedade, mesmo aquele que depende exclusivamente do transporte público para se locomover.

“Uma coisa é certa: quem paga a conta é a população, seja espremida no transporte público de péssima qualidade ou sofrendo com problemas respiratórios nas filas dos hospitais", diz Leitão.

As mudanças, entretanto, contrariam a lei federal e deverá receber questionamentos na Justiça. Resolução Conama 418/2009 obriga que a inspeção seja realizada anualmente e que o responsável pela poluição pague por isso. A novela ainda não acabou.