Ativista do Greenpeace fantasiado de “Robin Haddad” protesta na Câmara Municipal de São Paulo contra projeto de lei que pretende alterar inspeção veicular. (© Greenpeace/Paulo Pereira)

 

O rolo compressor segue a todo vapor na Câmara Municipal de São Paulo. Como já era previsto, o PL 24/2013, que altera as regras da inspeção veicular na capital paulista, foi colocado hoje em segunda e última rodada de votação, apesar do pedido da sociedade civil para que a prefeitura colocasse o pé no freio e discutisse a proposta com a sociedade.

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Durante a campanha eleitoral, o então candidato Fernando Haddad prometeu mudar a inspeção veicular – importante instrumento para controlar as emissões de poluentes atmosféricos em uma cidade que sofre com a péssima qualidade do ar. Para evitar mais polêmicas e dar o assunto por encerrado, o executivo tem pressa.

Após duas únicas audiências públicas e sem apreciação adequada pelas diversas comissões da Casa, a bancada governista incluiu o projeto na pauta de votação extraordinária. Porém, o texto apresentado na votação desta quarta-feira, 20, traz alterações significativas com relação ao projeto discutido na semana anterior.

Além de prever o reembolso da taxa de R$ 47,44 aos motoristas aprovados na inspeção, a prefeitura agora quer acabar com a obrigatoriedade anual para automóveis com até três anos de idade. Já os automóveis com três a nove anos de idade, farão a inspeção a cada dois anos. Somente os carros com mais de nove anos serão obrigados a passar anualmente pelo controle. Essas mudanças no texto foram incluídas à revelia de qualquer estudo técnico e ainda se chocam com a resolução nacional do Conama sobre o assunto, que obriga que a inspeção seja anual.

“Ao se deparar com uma conta de R$ 180 milhões, a prefeitura entendeu que não teria caixa para assumir esse prejuízo. Por isso, na prática, prefere acaba com a inspeção veicular”, disse Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil. “O prefeito Fernando Haddad se aproveitou de um tema polêmico para conseguir votos nas eleições, mas agora se vê obrigado a colocar em votação um texto que é ruim para a saúde pública para cumprir sua promessa”, finaliza.