Antes de se entregar à Polícia, cacique Babau Tupinambá discursa em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados (Foto: Mário Vilela / Funai).

 

Nesta quinta-feira (24), semana que sucede o Dia do Índio, foi realizada uma sessão conjunta das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, que discutiu a situação dos conflitos agrários e direitos indígenas no Brasil. No evento, que contou com a participação de parlamentares, representantes da sociedade civil, indígenas e do governo, foi denunciada a paralisação da demarcação de Terras Indígenas em todo o país, além das propostas e projetos do Legislativo e medidas do Executivo que pretendem criar uma série de obstáculos ao já arrastado processo demarcatório.

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A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, discursou na audiência, dizendo que “a inércia do poder Executivo, somada ao desconhecimento profundo do poder Judiciário, ou uma certa lealdade ao princípio da propriedade privada, ainda tão fortemente arraigado nos órgãos do Estado, vêm criando um ambiente de ataque constante a esses povos no Brasil”. Ela citou ainda um requerimento proposto pelo deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), recém-aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara, que visa discutir a retirada da ratificação do Brasil na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Se isso fosse possível, em nada alteraria os dispositivos constitucionais relacionadas aos povos indígenas e quilombolas. É só mais uma iniciativa que vem se somar a tantas outras que tentam abolir os direitos conquistados na Constituição, na Convenção 169 e na declaração da ONU para povos indígenas, que atestam que essa é uma sociedade plural, que esse Congresso tem a obrigação de defender”, declarou.

Já a presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, também presente na reunião, afirmou que as ações de desintrusão de terras indígenas exigem muito esforço do Estado por enfrentarem grande resistência por parte de fazendeiros locais e grupos políticos, que se organizam para impedir que os indígenas ocupem seus territórios tradicionais. “Existe esse passivo e o Estado brasileiro ainda não conseguiu se redimir com os povos indígenas com relação a isso.”

Cacique se entrega à Polícia

Durante a audiência, o cacique Babau Tupinambá, líder indígena do sul da Bahia que teve mandado de prisão expedido no dia 20 de fevereiro, acusado de matar um pequeno agricultor, concedeu um depoimento emocionado antes de se declarar “pronto” para se entregar à Polícia Federal.

“Estão querendo nos tirar do nosso território, lugar de onde nunca saímos desde o primeiro encontro com os portugueses na praia de Ilhéus. E pra isso querem nos matar. Querem não, estão nos matando. Daqui eu vou sair direto para a prisão, acusado de assassinato. Nós não matamos ninguém. Esses que degradam com nós, sim, esses matam. Oito parentes já foram fuzilados dentro da nossa aldeia. Isso está sendo divulgado aqui? Não. Porque não interessa. O que vemos é nossa gente sendo sitiada, acuada, dizimada. Isso é uma vergonha para um país que tem tanta terra. Dito isso, pode por favor avisar ao delegado encarregado de vir me prender, que eu estou pronto.”

Babau seguiu de lá direto para a sede da PF em Brasília. Sua caçada teve início quando foi impedido de viajar até o Vaticano, para um encontro com o papa Francisco, a convite da CNBB. Sua prisão preventiva foi decretada pela Justiça Estadual do município de Una (BA), sob a alegação de que o cacique não foi encontrado para depor em inquérito que investiga a morte de um agricultor da região. Babau afirmou sempre ter estado à disposição das autoridades, inclusive por fazer parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Segundo uma fonte da PF, a prisão foi decretada para impedir o cacique de viajar. Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, disse acreditar que o mandado tem a intenção de viabilizar o seu assassinato, já intentado em outras ocasiões. O inquérito policial que baseou a decisão judicial foi realizado em apenas 10 dias, sem efetivo policial suficiente e sem ouvir o contraditório. Já o assassinato do agricultor foi efetivado em local a 40km de distância de onde Babau vive.

No Vaticano, o cacique faria denúncias sobre a situação dos Tupinambá, que há anos demandam o reconhecimento de suas terras sem sucesso e são vítimas de violências e violações dos direitos humanos. Sua aldeia, Serra do Padeiro, fica na TI Tupinambá de Olivença, de 47 mil hectares, que está em processo de demarcação desde 2004 e aguarda parecer do Ministro da Justiça desde 2011.

Resistência tradicional na metrópole

Também nesta quinta, às 17h, no vão do MASP, em São Paulo, aconteceu o Grande Ato de Resistência Guarani, campanha organizada pela Comissão Guarani Yvyrupa. A mobilização teve por objetivo cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a demarcação das TIs Tendendé Porã e Jaraguá, na Grande São Paulo. Cerca de 3,5 mil pessoas estiveram presentes em apoio ao movimento.