Publicação - 4 - ago - 2010
Com dez anos de atraso, multinacional apresenta estudo de impacto de seu terminal de grãos em Santarém. Mas análises mostram que o documento é fraco.
O Greenpeace protocolou nesta sexta-feira, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Pará, sua avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Terminal Graneleiro da Cargill instalado em Santarém. Em 2001, a Cargill, maior trading de alimentos do mundo, iniciou a construção de um terminal de 60 mil toneladas para escoamento de soja e milho. Marco na expansão da soja na Amazônia, o empreendimento foi alvo de ação civil pública e batalhas judiciais até que a Justiça determinasse em 2007 sua regularização ambiental através da elaboração do EIA.
Dez anos se passaram e a multinacional continua pisando na bola. Há duas semanas, os Ministérios Públicos Estadual e Federal do Pará entraram com pedido de inquérito policial para investigar possíveis dados falsos no EIA. Agora, o Greenpeace aponta outras falhas no estudo. Aqui estão algumas: delimitação inadequada da área de influência indireta, ausência de dados históricos, parcialidade na abordagem dos estudos que documentam os impactos da soja na região e programas ambientais e mitigatórios inadequados tanto para os passivos quanto para os eventuais impactos gerados pela expansão do terminal.
A ampliação em 50% da capacidade de operação do terminal, principalmente após a conclusão da BR-163, merece análise cuidadosa. De acordo com os dados do ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) da BR-163 e de cobertura florestal, mesmo respeitando-se o Código Florestal, a agricultura mecanizada poderia derrubar cerca de um milhão de hectares de floresta no entorno da rodovia. A Moratória da Soja, que tem no Desmatamento Zero o seu conceito central, tem sido importante para segurar a expansão da soja sobre a floresta, mas ainda é necessário avançar no estabelecimento de governança, em particular no que diz respeito ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta de monitoramento do que acontece em campo. Somente assim, a soja exportada por Santarém estará livre de desmatamento.
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