Protesto contra energia nuclear em São Paulo em 2009 ©Greenpeace/Vivi Zanatta
O Brasil entrou na querela envolvendo o Irã como parte da estratégia que o governo Lula montou para fazer do país uma potência atômica. A primeira etapa dessa estratégia se deu pela contestação do Itamaraty a adesão ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), escorada nas argumentações do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, hoje Ministro de Assuntos Estratégicos. “A reserva brasileira ou a ausência do Brasil de qualquer negociação não provocará nada de arrasador para o Brasil (como a recusa da Índia em aderir ao TNP demonstra cabalmente )”, escreveu Guimarães em seu livro "Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes" (editora Contraponto).
A segunda etapa se deu com a celebração de termos de cooperação para transferência de material nuclear e tecnologia com a Rússia, Índia, China, França e Turquia, que permitem ao país estabelecer as bases de um fecundo mercado para exportar urânio, do qual possuímos uma das maiores jazidas do mundo. A terceira se relaciona com a reativação do nosso Programa Nuclear, com a construção da usina de Angra 3 e a intenção de instalar outras no Nordeste.
O dinheiro empregado na sua construção e funcionamento permitirá a lubrificação de todas as engrenagens desse programa, a começar pelo estímulo para a formação de novos técnicos na área. Isso, sem falar que a cada usina que construímos aumentamos o volume de urânio que produzimos, aumentando o saldo com que esperamos entrar definitivamente como sócio no Clube Atômico.
Por fim, o uso da tecnologia nuclear para fins militares. A Estratégia Nacional de Defesa lançada em 2008, afirma: “Independência nacional, alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa como para o desenvolvimento”. Embora a Constituição diga que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos, o assunto está longe de ser considerado um tabu. O vice-presidente José Alencar se disse a favor do Brasil possuir a bomba atômica como "fator de dissuasão" e "para dar mais respeitabilidade ao país".
O problema é que o enredo e os atores não são novos. Tínhamos ao final da ditadura um programa nuclear paralelo, que continuou a operar durante o governo Sarney, abrigado no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), chefiado por Renato Archer. Archer, em seu livro "Energia atômica, soberania e desenvolvimento", conta que a "figura central da história do programa paralelo é o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva", atual presidente da Eletronuclear, responsável pela construção de Angra 3.
Trabalharam com Archer no MCT o atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, Secretário Executivo do ministério, e o ministro Celso Amorim, que foi Secretário de Relações Internacionais.
A estrutura do setor nuclear é a mesma da ditadura, com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) exercendo o papel de fiscalizar, ao mesmo tempo em que fomenta o uso da energia nuclear. Isso nos deixa na companhia do Irã e do Paquistão, únicos países onde isso ainda ocorre. Formar um eixo com o Irã e o Paquistão na área nuclear não deveria fazer parte do nosso ideário de liderança.
Os personagens desse programa, que não se renovaram, abdicaram de suas práticas secretas e se renderam ao primado do poder civil? O governo reconhece a relevância do controle da sociedade, a ser exercido pelo Congresso Nacional? Com esse déficit de transparência, como o governo espera vencer a arrogância americana de ser o único árbitro das contendas atômicas?
Só o debate democrático, calcado em ampla informação, permitirá à sociedade tomar conhecimento dos problemas do uso da energia atômica, que, como denuncia o Greenpeace, além de ser mais cara do que as outras fontes, como a hídrica, é cronicamente insegura, porque não há solução viável para a destinação do seu lixo, sem falar no pesadelo do seu uso para fins militares.
Sem isso, vale o que disse o físico Robert Oppenheimer, responsável pela construção da primeira bomba atômica, quando visitou o Brasil em 1953: "Quem disser que existe uma energia atômica para a paz e outra para a guerra, está mentindo."