Controversos investimentos em petróleo

Notícia - 15 - mai - 2013
Arrecadação recorde em Rodada de Licitação deixa claro quais são as escolhas energéticas para o Brasil

Mapa com os blocos licitados no Maranhão e no Piauí mostra a proximidade destes com Unidades de Conservação (©Greenpeace)

A 11ª Rodada de Licitação da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que estava prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de maio (terça-feira e quarta-feira, respectivamente) terminou antes do imaginado. Ontem mesmo foi anunciado o resultado de arrecadação recorde de R$2,8 bi. Muitos devem estar comemorando o investimento que entra no país, mas um olhar mais atento revela que não serão apenas bons frutos que renderão deste dinheiro.

Esta Rodada marcou o reinício das atividades de concessão de petróleo no país, paradas desde 2008, quando as descobertas do pré-sal foram anunciadas na Bacia de Santos e o governo suspendeu as licitações para rediscutir o regime de exploração.

Esse investimento bilionário foi utilizado, principalmente por grupos estrangeiros, para arrematar 143 blocos exploratórios em 11 bacias sedimentares no Brasil. A ANP estima que os blocos em terra e em mar, situados principalmente em território inexplorado no norte e nordeste do país, tem reservas estimadas em 9,1 bilhões de barris, pouco mais de 10% do que estima-se existir no pré-sal brasileiro, uma das maiores reservas mundiais.

A gigante petroleira britânica BP, responsável pelo maior acidente da história no Golfo do México, venceu junto com a Petrobras, Total e Petrogal, seus sócios, as licitações de oito blocos em águas profundas na costa brasileira, incluindo vários na bacia da Foz do Amazonas. A região é uma das mais frágeis e desconhecidas da nossa costa.

“Parece que o Brasil não aprendeu mesmo a lição de que a exploração de petróleo não é uma tarefa simples e segura”, afirma Renata Nitta, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. Ela ainda completa, “o país continua depositando suas esperanças econômicas no óleo negro que parece valer ser explorado a qualquer custo.”

Em outra regiões do país, a situação não foi muito melhor. A filial da norueguesa Statoil arrematou os seis blocos oferecidos na bacia marítima do Espírito Santo. A região é área de influência para proteção do banco de Abrolhos, região que abriga rica biodiversidade marítima e local de reprodução das baleias jubarte. 

Dessa maneira a petroleira entra, junto com a Perenco, no clube das empresas que colocam os corais de Abrolhos e a área de reprodução de baleias do cone sul vulneráveis a acidentes e vazamentos. Em terra, a encrenca também é grande. Os blocos terrestres licitados nos estados do Piauí, Maranhão, Alagoas e Bahia estão sobrepostos a 76 assentamentos da reforma agrária.

“Este novo leilão pode levar o Brasil para mais uma aventura em alto mar, em regiões sensíveis do nosso litoral”, diz Renata. Para piorar, o governo decide permitir a exploração com tecnologia do passado, parte das plataformas foram construídas há 30 ou mais anos, aumentando a probabilidade de termos acidentes, ela continua.

Também seguimos sem um Plano Nacional de Contingência, instrumento que poderia nos ajudar a ter um maior controle do que acontece na exploração de petróleo, uma vez que o governo segue investindo em óleo e gás. Devido a todos esses problemas, o Greenpeace lançou o site Lataria, observatório que monitora as plataformas antigas da região do pré-sal e apresenta seus dados e histórico de acidentes.

“O risco de acidentes deveria incentivar uma mudança para uma matriz energética mais limpa. Os investimentos em petróleo poderiam, por exemplo, ir para energia eólica e solar”, conclui Renata.