Notícia - 29 - out - 2010
Convenção de Biodiversidade termina no Japão com metas modestas de conservação para os próximos dez anos. A boa notícia está em acordo contra biopirataria.
Capivaras no Parque do Cristalino (MT). A região sofre ameaças de redução da extensão e corte ilegal de madeira.
Após uma longa ressaca pelo fracasso da Convenção de Clima (COP15), no final de 2009, finalmente uma reunião da ONU acena com uma resolução se comemorar. A 10ª Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) fechou seus trabalhos hoje em Nagóia, no Japão, com o aguardado acordo de combate à biopirataria, sobre uma divisão mais justa dos benefícios gerados pelo uso de recursos genéticos. Mas fracassou no principal: metas ambiciosas de conservação da biodiversidade marinha e terrestre.
A falha é antiga. Frente à impossibilidade de cumprir as metas mundiais anteriores, estabelecidas em 2002 e com validade de dez anos, a CDB propõe novo plano decenal, o Protocolo de Nagóia, com metas muito semelhantes às anteriores. Até 2020, 10% de áreas marinhas protegidas e 17% de áreas terrestres, aumento de apenas 2% frente ao que já há hoje no mundo.
“É muito pouco”, garante Paulo Adário, diretor do Greenpeace. “Reivindicamos, até 2020, 40% de áreas marinhas conservadas, além da criação de uma rede global de áreas terrestres protegidas e o desmatamento zero para a Amazônia, uma das mais ricas fontes de recursos naturais do mundo”, diz.
Idealizado pela ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade, 2010 termina sem o cumprimento da meta de zerar a perda da biodiversidade em áreas de alto valor de conservação. “Agora eles querem mais dez anos para tentar novamente. Ficamos menos ambiciosos”, complementa Paulo Adário.
A boa notícia ficou por conta da ratificação do protocolo de repartição de benefícios dos recursos genéticos de fauna e flora (Protocol on Access and Benefits Sharing –ABS). O protocolo é resultado de antigo embate entre países ricos em biodiversidade, caso do Brasil, e países usuários de biodiversidade.
O acordo garante o pagamento de royalties tanto pela extração, quanto pelo uso do conhecimento tradicional - de comunidades indígenas, por exemplo, acerca dos recursos naturais. A meta é criar um fundo para investimentos em conservação e, a longo prazo, inibir a biopirataria no mundo. “O protocolo reconhece que existe tecnologia envolvida no saber antigo sobre o potencial da nossa biodiversidade e, portanto, esta tecnologia precisa ser paga”, conclui Adário.