Justiça russa mantém acusações de pirataria

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Notícia - 1 - nov - 2013
As autoridades do país terminaram de formalizar ontem as novas acusações de vandalismo sobre ativistas do Greenpeace. Mas a promessa de retirar o indiciamento por pirataria ainda não foi cumprida

A brasileira Ana Paula Maciel está entre os 30 detidos. Foto: Greenpeace/Igor Podgorny

Mesmo após anunciar que o indiciamento dos 28 ativistas do Greenpeace e dois jornalistas seria substituído por vandalismo, autoridades russas ainda não retiraram as acusações de pirataria sobre o grupo. Nesta quinta-feira, a Justiça do país concluiu a formalização das novas acusações de vandalismo para todos os 30. Agora, eles permanecem sob as duas acusações, que podem lhes render até 15 anos de prisão – no caso de pirataria – ou até sete anos no caso da condenação por vandalismo.

“O que a Rússia está propondo é manter na cadeia 30 homens e mulheres por cerca de 20 anos, simplesmente porque dois ativistas pacíficos tentaram pendurar uma faixa amarela na lateral de uma gigante plataforma de petróleo. Essa história está virando uma farsa”, criticou o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo. “Aquelas pessoas estavam dispostas a pôr em risco sua liberdade para acender uma luz sobre a perigosa atividade de explorar petróleo no Ártico, e a reação das autoridades está sendo absolutamente desproporcional. O andamento desse processo diz muito mais sobre quem está fazendo as acusações do que sobre os acusados”.

Se as acusações de pirataria já tivessem caído, todos do grupo já deveriam estar soltos. Isso porque a legislação internacional proíbe que um país apreenda a embarcação de outra nação em águas internacionais, como aconteceu com o navio Arctic Sunrise. A apreensão só é permitida em casos excepcionais, como pirataria. Nas últimas semanas, a Justiça do país anunciou em nota à imprensa que as acusações de pirataria seriam retiradas, mas até agora isso não foi cumprido.  

Na próxima quarta-feira, o Tribunal Internacional de Direito Marítimo (ITLOS, na sigla em inglês) terá uma audiência requerida pela Holanda, sobre o caso dos ativistas e do navio Arctic Sunrise, que tem bandeira holandesa. O país alega que a apreensão da embarcação do Greenpeace pelas autoridades russas foi ilegal. Desde o início do caso, tanto o presidente Vladimir Putin como o próprio Comitê de Investigação da Rússia já afirmaram publicamente que a ação dos ativistas não se caracteriza como pirataria. A manutenção da acusação, portanto, parece uma manobra para evitar a libertação inevitável do grupo.

Os esforços diplomáticos e políticos pela libertação dos 30 continuam ganhando força pelo mundo. Depois que Alemanha, Brasil e Holanda se manifestaram contra a prisão do grupo, foi a vez da França engrossar o coro. Com uma visita marcada a Moscou nesta sexta-feira, o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, anunciou que vai levar o assunto dos ativistas ao governo russo.

Onze ganhadores do prêmio Nobel da Paz, dezenas de organizações humanitárias e quase 2 milhões de pessoas ao redor do mundo também já se manifestaram a favor dos ativistas. No dia 18 de outubro, quando se completou 30 dias de prisão, milhares de pessoas foram às ruas em 36 países de todos os continentes, clamando pela libertação dos ativistas.

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