MPF pede que Total suspenda estudos para explorar petróleo próximo aos corais da Amazônia

Notícia - 11 - mai - 2017
Em apenas uma semana será tomada uma decisão que pode atrasar seriamente os planos das companhias de petróleo para perfurar próximo aos Corais da Amazônia.

O projeto da Total enfrenta problemas depois de uma intervenção do Ministério Público Federal. O Procurador Federal do estado do Amapá decidiu que os planos de perfuração atuais não levam em conta o importante ecossistema dos Corais da Amazônia, colocando o bioma em risco por um derramamento de petróleo.

 

 O MPF também está preocupado que um derramamento de petróleo possa prejudicar o litoral do Brasil e dos países vizinhos e recomenda que o processo de licenciamento ambiental seja suspenso até que a Total apresente um plano adequado.

Foto - Daniel Beltrá / Greenpeace

 

Mesmo que o MPF não possa diretamente parar o processo, este é, ainda assim, um grande passo. O IBAMA - a agência ambiental que supervisiona o licenciamento - tem agora até o dia 17 de maio para responder à recomendação. Isto significa que em menos de uma semana, o processo de licenciamento poderia ser suspenso se o regulador aceitar as recomendações do Procurador. Se isso acontecer, a Total terá que iniciar o processo de licenciamento ambiental novamente – o que seria um duro golpe em seus planos de perfurar próximo aos Corais da Amazônia.

Os Corais da Amazônia - Mostrados em uma expedição subaquática pela primeira vez há alguns meses – foram descritos pela National Geographic como "um dos achados mais surpreendentes nas atuais pesquisas marinhas". Cientistas marinhos dizem que os corais podem ser o lar de espécies ameaçadas e até mesmo não descobertas, e suas características únicas significam que o bioma poderia ser classificado como um novo tipo de habitat.

 

O anúncio do MPF é o mais recente de uma série de reveses para o conturbado projeto: o IBAMA recusou recentemente a modelagem de derramamento de óleo apresentada pela Total, chamando-a de "estatisticamente incoerente" em alguns pontos.

A verdade é que, para um ecossistema único e pouco estudado como este, não há tal coisa como um risco aceitável, qualquer risco de um derramamento de petróleo nos Corais da Amazônia é inaceitável.

A resposta dos reguladores a esta negligência, somada às mais de um milhão de pessoas que assinaram a petição em defesa dos Corais, traz a tona a desconsideração da Total e da BP com este lugar único. Seria aconselhável que as empresas minimizassem suas perdas cancelando esses projetos perigosos, antes de começar a provocar danos reais.

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