Mais um ano de trégua para a Amazônia

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Notícia - 8 - jul - 2010
Moratória da soja chega a seu quarto ano com produção em alta e avanço no monitoramento. Mas o caminho para o fim do desmatamento ainda não terminou.

Plantação de soja em Sorriso, MT. © Greenpeace / Alberto César Araújo

Lá se vão quatro anos desde que a indústria da soja resolveu tirar sua cadeia produtiva da rota de desmatamento na Amazônia. As maiores associações do setor – Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e suas associadas, dentre elas, ADM, Amaggi, Cargill, Bunge e Louis Dreyfus – vão estender por mais um ano o compromisso público que firmaram em julho de 2006. Conhecido como moratória da soja, o acordo prevê que nenhuma soja plantada em áreas deflorestadas após a data da assinatura seja comercializada. 

A cerimônia de extensão da moratória acontece em São Paulo, em evento no Maksoud Plaza Hotel. Organizado pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), criado em 2006 por empresas comercializadoras e representantes da sociedade civil para firmar pôr em prática o compromisso, conta com a presença da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O governo assinou o acordo na comemoração de seu segundo aniversário, em 2008.

“O comprometimento de um setor líder do agronegócio brasileiro com o desmatamento zero mostra que os produtos ligados à destruição da Amazônia não têm mais vez no mercado”, observa Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Pela complexidade do problema, ligado à falta de governança na Amazônia, os avanços até aqui são bastante significativos. Mas ainda há muito trabalho a ser feito até que a produção agrícola brasileira esteja totalmente dissociada do desmatamento, assegurando mais competitividade no mercado internacional”.

O tamanho do trabalho pode ser medido pelo tamanho do setor. Principal commodity brasileira, a soja deu ao Brasil o título de segundo maior produtor mundial do grão. Para 2009/2010, estima-se uma safra de 66,1 milhões de toneladas. 

O recorde de produção, no entanto, não se reflete, necessariamente, em mais desmatamento. No Mato Grosso, por exemplo, maior produtor brasileiro, a área plantada aumentou 7,3% em relação à safra passada. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), nesse mesmo período houve uma queda de 35% no desmatamento acumulado do estado se comparado a 2008/2009. 

Enquanto no Congresso a bancada ruralista tenta derrubar o Código Florestal, com a justificativa de que a lei inviabiliza a agricultura brasileira, o setor da soja prova que é possível e necessário produzir sem devastação. “A moratória sensibilizou os produtores quanto à necessidade de conciliar produção com conservação. Só assim conseguimos manter o acesso ao mercado internacional”, afirma Carlo Lovatelli, presidente da Abiove. 

Em nota pública, as empresas consumidoras de soja brasileira, como McDonald’s, Tesco e Carrefour, ratificam o acordo: “Encorajamos outras companhias e outros setores, incluindo governos, a se engajarem em esforços semelhantes, para garantir que a Amazônia não seja devastada pela produção de quaisquer commodities. O registro das fazendas no bioma é um elemento crucial. Todos concordamos que o processo [da moratória] precisa continuar.”.

Alguns, porém, ainda não acordaram para isso. A lista de áreas desmatadas com soja se ampliou de 12, no ano passado, para 75 casos esse ano. A identificação dessas áreas foi finalizada pelo GTS com ajuda do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que desde a última safra entrou em campo para refinar o monitoramento. Com imagens de satélite, o Inpe passou a identificar inclusive pequenos desmatamentos, além de diferenciar áreas degradadas e de pasto das terras ocupadas por agricultura. Como parte do monitoramento de rotina dos vetores de desmatamento, o Greenpeace também acompanha a safra da soja. 

O aumento de casos tem a ver com a ampliação da qualidade do monitoramento e com a dinâmica de produção do grão. Desde que a moratória foi assinada, três anos se passaram até o plantio da safra 2009-2010, período médio que os fazendeiros levam para adaptar a terra para a soja.

Na safra 2008-2009, 12 produtores que descumpriram a norma foram bloqueados no sistema das empresas e não receberam financiamento para a safra posterior. A sanção foi comprovada em auditoria externa, apresentada ao GTS. O mesmo deve ser feito nos novos casos.

Agora é o setor público quem precisa fazer sua parte. “Os governos federal e estaduais precisam asseguar que o cadastro ambiental rural das propriedades será realmente implantado até o final deste ano em toda a Amazônia”, pontua Raquel Carvalho, do Greenpeace. “As empresas comercializadoras de soja também podem dar uma grande contribuição, incluindo o critério de cadastro na lista de exigências a seus fornecedores”.

Essa ferramenta é essencial para identificar os responsáveis por novos desmatamentos, além de tornar mais eficiente a separação de quem produz sem desmatar daqueles que desafiam a moratória. “O Brasil pode produzir sem desmatar. Mas tem de reforçar estratégias como o cadastro rural, a legislação ambiental, o suporte técnico aos produtores e uma política de crédito que não ameace as florestas”, diz Carvalho.

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