Terminados os dois dias de leilões de energias do governo, o páreo foi duro para as renováveis, que pelo sistema são obrigadas a competir entre si pelo menor preço. Eólica saiu vitoriosa, com 78 usinas vendidas nos dois dias, seguida de biomassa, com 11. As pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s), opções ambientalmente menos agressivas do que as grandes usinas hidrelétricas, foram grandes derrotadas: ficaram no zero a zero. O resultado comprova que falta uma política adequada para incentivar as renováveis no país.
Os leilões são o momento onde é vendida a energia que o brasileiro irá consumir nos anos seguintes. Neste, entraram na disputa, além das fontes renováveis, térmicas a gás e ampliação da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. A eólica seguiu em sua progressão de competitividade. Caiu de R$ 133 por MegaWatt-hora, valor negociado em 2010, para R$101,65 MWh, fechando em um valor menor do que o da energia elétrica gerada por termelétricas movidas a gás natural. Biomassa teve o maior salto de competitividade, com projetos comercializados abaixo de R$100/MWh.
“Se as usinas a gás tivessem sido ofertadas separadamente, haveria mais espaço para biomassa e pequenas centrais hidrelétricas”, avalia Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energia do Greenpeace. “Estas fontes renováveis ainda dependem de incentivos para se tornarem completamente competitivas. Por isso defendemos um projeto de lei para as renováveis, o PL 630/03, que estabelece diretrizes para incentivar energias renováveis. Entre elas, leilões separados para as fontes”, concluiu Baitelo.
O segundo dia do leilão foi dedicado à energia chamada de reserva, que entra em cena somente quando há necessidade. Neste, o preço médio da energia ficou em R$99,61 por MWh, com 41 empreendimentos contratados. O do dia anterior, chamado A-3, terminou com preço médio de R$102,7 por MWh. “Os resultados dos últimos anos têm sido positivos para eólica. Teremos o equivalente à meia usina hidrelétrica de Itaipu de energia dos ventos daqui a 3 anos”, calcula Baitelo.
No total, os leilões garantiram a venda de 3.962,6 MW de energia para o Brasil, que estarão disponíveis até 2014, dos quais 48,7% provenientes dos ventos, 26% de termelétricas a gás natural, 11,5% de térmicas a biomassa e 11,4% da hidrelétrica de Jirau.
O PL 630/03 está paralisado desde o final de 2009 na Câmara Federal. Mais conhecido como Lei de Renováveis, ele é considerado a semente de uma revolução energética capaz de garantir o futuro de nosso país. A lei aloca subsídios para fontes de geração limpa e assegura a elas prioridade na ligação com a rede de distribuição de energia nacional.
Também amplia a quantidade de energia limpa comercializada no país e abre o caminho para a geração descentralizada, prevendo, inclusive, que brasileiros individualmente possam gerar energia em suas próprias casas e jogar o excedente na rede elétrica.