O governador do Amazonas, Eduardo Braga, assinou no início da
tarde de nesta quarta-feira decreto estabelecendo critérios para
adoção de política estadual de mudanças climáticas, conservação
ambiental e desenvolvimento sustentável. Entre as várias medidas
constantes do decreto estão a criação do Fórum Estadual de Mudanças
Climáticas e a Bolsa Floresta, destinada a populações ribeirinhas e
comunidades tradicionais que em suas atividades contribuam para
evitar o desmatamento.
O anúncio foi feito na abertura do seminário A Importância dos
Povos da Floresta no Contexto das Mudanças Climáticas Globais,
realizado a bordo de um barco em Manaus.
O governador Braga vem discutindo há algum tempo, com o
Greenpeace, medidas e idéias para garantir que o desenvolvimento do
Amazonas seja feito de forma de forma realmente sustentável do
ponto de vista social, econômico e ambiental, beneficiando
diretamente a população que vive na floresta ao mesmo tempo em que
transforme as comunidades tradicionais em parceiras na
preservação.
Ao assinar o decreto, o governador se comprometeu com uma
política de desmatamento zero nas Unidades de Conservação
estaduais, que já atingem a 17 milhões de hectares.
Segundo o governador, será criado um fundo estadual composto por
recursos de mitigação de carbono das empresas estabelecidas no pólo
industrial de Manaus, por uma parcela do ICMS (imposto sobre
circulação de mercadorias e prestação de serviços) do estado e por
recursos nacionais e internacionais de compensação por desmatamento
evitado.
Os recursos do fundo serão destinados às famílias que moram nas
Unidades de Conservação de Uso Sustentável (como as reservas
extrativistas) e à população no entorno das Unidades de Conservação
de Proteção Integral (como os parques) com o objetivo de evitar que
estas áreas percam cobertura florestal. De acordo com Braga, cada
família que contribuir para manter a floresta em pé receberá, por
ano, US$ 500,00. A bolsa será cancelada se houver desmatamento.
"Vamos fazer o georreferenciamento do carbono", disse o governador
em conversa com o Greenpeace.
O governador do Amazonas anunciou também que vai propor ao
presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo
Teixeira, que as emissões de carbono geradas pela realização das
Copas de 2010, na África do Sul, e a de 2014, provavelmente no
Brasil, sejam mitigadas pela compensação de desmatamento evitado.
Uma reunião entre o governador Braga, o presidente da CBF e o
coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário,
foi marcada para o próximo dia 3 de maio para explorar as
potencialidades da proposta.
"O estado do Amazonas tem a maior cobertura de floresta tropical
do planeta, cuja imensa maioria está preservada e uma população de
pouco mais de 3 milhões de habitantes. É o estado amazônico que
está melhor preparado para garantir que os recursos aplicados em
conservação resultem em benefícios diretos para os povos da
floresta", disse Paulo Adário. "O governador Eduardo Braga deu hoje
um passo ousado em direção à proteção da Amazônia e do futuro de
todos nós".
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preservação da floresta.