Um grupo de ambientalistas, agricultores e parlamentares
entregou nesta quinta, dia 14, à Casa Civil um abaixo-assinado
contra a liberação comercial do milho transgênico. No mês passado,
a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou o
cultivo e a comercialização da primeira variedade de milho
geneticamente modificado no Brasil, o Liberty Link, da Bayer.
Agora, a decisão deverá passar pelo Conselho Nacional de
Biossegurança (CNBS), presidido pela Casa Civil. O Conselho,
composto por 11 ministérios, poderá confirmar ou revogar a
liberação.
Eles foram recebidos por Giles Carriconde Azevedo,
secretário-executivo adjunto da Casa Civil, e Wagner Caetano,
secretário nacional de articulação social da Presidência da
República, que prometeram levar as assinaturas à ministra Dilma
Roussef. "Nós fomos até o Palácio do Planalto para cobrar do
governo que o Conselho Nacional de Biossegurança se reúna e
reavalie a decisão da CTNBio de aprovar a liberação deste milho
transgênico. Essa decisão inviabiliza outras formas de agricultura
e traz conseqüências irreversíveis para os agricultores e para o
país", afirma Gabriel Fernandes, integrante da ASPTA (Assessoria e
Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e da Campanha por
um Brasil Livre de Transgênicos.
O abaixo-assinado trazia mais de 17 mil assinaturas de
agricultores e integrantes do MST (Movimento dos Sem-Terra), cerca
de 110 assinaturas de ONGs e movimentos sociais, inclusive do
Greenpeace, 37 assinaturas de deputados federais, três de senadores
e a do governador do Paraná, Roberto Requião. O grupo que fez a
entrega contou com representantes da CUT (Central Única dos
Trabalhadores), da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do
Brasil), do MST, do MMC (Movimento de Mulheres Camponesas), da CPT
(Comissão Pastoral da Terra) e da Campanha Brasil Livre de
Transgênicos, além dos deputados Adão Pretto (PT-RS) e Manoela
D'Ávila (PCdoB - RS), e dos senadores José Nery (Psol - PA) e
Inácio Arruda (PCdoB - CE).
"A quantidade e a diversidade das assinaturas deixam claro que o
governo não poderá fechar os olhos para essa questão", disse
Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do
Greenpeace Brasil. "O presidente Lula e o CNBS não podem dar as
costas para o setor da sociedade que não quer plantar nem consumir
transgênicos. É preciso garantir que essas pessoas também tenham
seu desejo respeitado, e que não apenas as multinacionais de
biotecnologia sejam beneficiadas".
A liberação comercial do milho transgênico no Brasil representa
uma ameaça à biodiversidade brasileira, tanto pela falta de estudos
sobre os impactos no meio ambiente, como também pelos inúmeros
casos de contaminação já registrados em outros países. O Brasil é
um dos principais centros de diversidade genética de milho do mundo
e uma contaminação em larga escala causaria prejuízos incalculáveis
tanto ambientais como econômicos aos agricultores e ao país.
Além da variedade aprovada, há outros dez pedidos de liberação
comercial de variedades transgênicas - seis delas de milho. Na
próxima semana, a CTNBio volta a se reunir para discutir a
liberação de outros dois milhos transgênicos: o MON810, da
Monsanto, e o Bt11, da Syngenta.