O município de Americana, no interior de São Paulo, tornou-se
hoje o 17o município a aderir ao programa Cidade Amiga da Amazônia,
do Greenpeace, cujo objetivo é a adoção de leis locais pelas
prefeituras para evitar o consumo de madeira amazônica de origem
ilegal nas licitações públicas. O termo "Compromisso pelo Futuro da
Floresta" foi assinado pelo prefeito Erich Hetzl Júnior (PDT), pela
representante do Greenpeace Adriana Imparato, e por representantes
do Grupo de Defesa Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba (Grude) e
dos Jovens Verdes (PV-Americana) durante solenidade no gabinete da
Prefeitura.
"Americana é mais uma cidade
que adota medidas concretas para promover o desenvolvimento
sustentável da Amazônia", comemora Adriana Imparato, representante
do programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace. "Ao aderirem
ao programa do Greenpeace, as prefeituras contribuem de maneira
concreta para reduzir a destruição criminosa da floresta. O Cidade
Amiga da Amazônia expõe as falhas do atual sistema de monitoramento
e controle da madeira pelo Ibama e órgãos públicos, mostrando que a
fiscalização na esfera municipal é uma contribuição importante para
controlar o destino da madeira".
Em seu discurso, o prefeito Erich Hetzl Júnior mostrou que quer
fazer de Americana um exemplo para outras cidades da região.
"Americana se compromete a sair na frente das outras prefeituras.
Para isso, vamos publicar, até janeiro, o primeiro edital de compra
sustentável de madeira", afirmou ele.
Outros 16 municípios já participam do programa do Greenpeace,
incluindo São Paulo e Manaus, no Amazonas. Outra cidade da região
que já participa do Cidade Amiga da Amazônia é Campinas, que
assinou termo de compromisso ainda em 2004 mas, até hoje, não
implementou uma legislação para evitar o consumo de madeira ilegal
pela prefeitura.
A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição
da Amazônia. Cerca de 70% da madeira produzida na região é
consumida pelo mercado brasileiro e as prefeituras consomem grandes
volumes em obras públicas e mobiliário. O índice anual de
desmatamento no período agosto 2003 a agosto 2004 atingiu 26.130
quilômetros quadrados, o equivalente a seis campos de futebol
desmatados por minuto.
Para tornar-se uma "Cidade Amiga da Amazônia", as administrações
devem formular leis municipais que exijam quatro critérios básicos
em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira
produzida na Amazônia: proibir o consumo de mogno, uma espécie
ameaçada; exigir, como parte dos processos de licitação, provas da
origem legal e em Planos de Manejo Florestal da madeira; dar
preferência à madeira certificada pelo FSC, um sistema que garante
a origem sustentável do produto florestal; e orientar construtores
e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em
tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas
reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada.
Para os grupos ambientalistas locais, o programa é uma fonte de
esperança e já anunciam planos para garantir um futuro sustentável
para a maior floresta tropical do planeta. "Pretendemos estender
este projeto a outros municípios", disseram Geraldo Baptista e
Robert Nicolete, representantes do Grude e dos Jovens Verdes,
respectivamente.