Ativista protesta em frente à sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro, contra o investimento da estatal em energia nuclear. O Greenpeace aproveitou a ação para lançar seu relatório Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear, que revela quanto realmente vai custar a construção de Angra 3.
Após a nossa ativa participação no ciclo de audiências sobre o licenciamento de Angra
3, estamos às voltas agora com os primeiros resultados
diretos e indiretos da campanha antinuclear.
A Eletronuclear finalmente reagiu à atuação da sociedade civil e
tentou responder aos questionamentos sobre custos financeiros e
emissões de gases do efeito estufa do ciclo de vida da energia
nuclear, levantados pelo Greenpeace nos relatórios Elefante Branco e Cortina de Fumaça. Dessa forma,
consideramos que nosso objetivo de provocar o debate sobre os reais
impactos da energia nuclear foi atingido, apesar das respostas
vagas e generalistas que a estatal usou durante as audiências
públicas.
Saiba mais sobre as as perguntas que ficaram sem respostas
acessando o blog de Nuclear.
As respostas da estatal responsável por Angra 3 foram tão vagas
que o Ministério Público Federal soliticou que o EIA-Rima (estudo
de impacto ambiental) da usina seja melhorado e complementado. O
site O Eco citou a procuradora federal de
Angra dos Reis, Ariane Alencar, que entende que ainda existe
"omissão de informação" no documento. Segundo o MPF, entre os
pontos a serem detalhados no EIA, está a questão das alternativas
tecnológicas ao empreendimento e a comparação dos custos e impactos
ambientais com outras fontes energéticas disponíveis, além do
depósito definitivo para os rejeitos radioativos.
O questionamento do MPF vai ao encontro de uma relevante
constatação que fizemos durante as audiências públicas. Um dos
principais resultados foi justamente explicitar a ausência de uma
ampla discussão sobre a participação da energia nuclear na matriz
nacional, que envolvesse diversos setores e especialmente o
Congresso Nacional. Sem que tal debate político em escala nacional
tenha ocorrido, resta à sociedade usar o processo de licenciamento
ambiental e suas respectivas audiências públicas como o único canal
de discussão sobre a política energética brasileira.
E assim, em reuniões locais, sem a presença do Ministério das
Minas e Energia ou de técnicos da Empresa de Planejamento
Energético (EPE), acaba-se debatendo muito mais do que o EIA-Rima
de Angra 3, mas também a própria natureza do investimento de pelo
menos R$ 8 bilhões em um empreendimento de grandes impactos sociais
e ambientais. Mais grave ainda: coloca-se o Ibama, um órgão
licenciador de caráter técnico, como mediador de uma discussão
fundamentalmente política, sem que tenha competência ou mandato
para tanto.
Que fique claro nosso reconhecimento ao mérito do processo de
licenciamento ambiental, que permite que venham à tona falhas
democráticas como essa. A discussão e consulta em nível local são
fundamentais para que as vozes dos diretamente atingidos pelos
empreendimentos sejam ouvidas. Porém, a necessidade de um debate
estruturado em nível nacional persiste.
Está mais do que na hora do governo Lula sair das sombras e
assumir os enormes impactos econômicos, sociais e ambientais da
construção da usina nuclear Angra 3.
Quando e como os números levantados pelos pesquisadores
vinculados à USP , e divulgados pelo Greenpeace, serão
explicados?
Quando será obedecida a resolução número 5 do Conama, de 2001,
que claramente condiciona a licença ambiental de Angra 3 à
definição prévia de local e parâmetros para armazenamento
definitivo dos rejeitos radioativos?
E, já que o setor nuclear afirma categoricamente que Angra 3 é
um empreendimento simples e seguro, porque tem tanto medo de levar
para o Congresso a discussão sobre a participação nuclear na matriz
brasileira?
As questões permanecem em aberto. E o Greenpeace está pronto
para o debate.
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