Araraquara tornou-se o 37° município brasileiro a aderir ao
programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace. O prefeito Edson
Antônio Edinho da Silva (PT) e a representante do Greenpeace,
Adriana Imparato, assinaram hoje o termo "Compromisso pelo Futuro
da Floresta" no salão nobre da prefeitura.
O prefeito também assinou um decreto instituindo um grupo
técnico de trabalho, composto por membros de diversas secretarias e
diretorias. O grupo responsável pela implementação do programa e
realização de módulos de qualificação para servidores municipais e
fornecedores públicos, caso seja necessário.
Durante a solenidade, o prefeito Edinho Silva afirmou que o
Cidade Amiga da Amazônia "será instituído na cultura de toda a
máquina administrativa de Araraquara."
O objetivo do programa é que as prefeituras do país criem
procedimentos - por meio de decretos, portarias, instruções
normativas e leis - para evitar, nas compras e licitações, o
consumo de madeira amazônica proveniente de desmatamentos e
extração ilegal.
"Araraquara é mais uma cidade que adota medidas concretas para
promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia", comemora
Adriana Imparato, representante do programa Cidade Amiga da
Amazônia. "Ao adotar critérios para a compra de madeira nas
aquisições e licitações promovidas pela prefeitura, Araraquara está
ajudando a fechar o mercado para quem trabalha com madeira de
origem criminosa".
A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição
da Amazônia. Cerca de 64% da madeira produzida na região é
consumida pelo mercado brasileiro e as prefeituras respondem por
grandes volumes usados em obras públicas e mobiliário. Grande parte
dessa madeira vem de desmamento. Mais de 13 mil quilômetros
quadrados de floresta Amazônica foram destruídos entre julho de
2005 e agosto de 2006. A área equivale a 13 vezes todo o município
de Araraquara.
Para serem aceitas pelo programa Cidade Amiga da Amazônia, as
administrações devem formular decretos, portarias, instruções
normativas e leis municipais que exijam quatro critérios básicos em
qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira
produzida na Amazônia: proibir o consumo de mogno, uma espécie
ameaçada; exigir, como parte dos processos de licitação, provas da
origem legal e em Planos de Manejo Florestal da madeira; estimular
a aquisição de madeira certificada pelo FSC, um sistema que garante
a origem sustentável do produto florestal; e orientar construtores
e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em
tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas
reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada.
Entre os outros municípios que aderiram ao programa estão
capitais como São Paulo (SP), Manaus (AM), Porto Alegre (RS),
Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE). No estado de São
Paulo, a iniciativa atraiu os municípios de Guarulhos, Piracicaba,
São José dos Campos, Campinas, o Grande ABC, Santos, Americana,
Sorocaba e Osasco. São Paulo foi o primeiro estado a aderir ao
programa.