Em março deste ano, diante de representantes estrangeiros e
jornalistas presentes na Conferência sobre Diversidade Biológica
(CDB), em Curitiba, o presidente Lula discursou afirmando que a
biodiversidade é o maior tesouro do planeta. Alardeou com pompa e
circunstância que o Brasil se orgulha de proteger seu meio
ambiente. Passou uma imagem muito diferente da realidade que se
apresenta depois que os visitantes dão as costas e vão embora.
Há semanas, o próprio presidente acusou ambientalistas, índios e
Ministério Público de atrapalhar o desenvolvimento do país. Num
discurso feito para agricultores e tendo como anfitrião o
governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, Lula criou tremenda saia
justa até com a ministra do Meio Ambiente. Deixou claro que o
agronegócio é prioridade nacional - mesmo que signifique passar por
cima das questões ambientais.
Antes disso, no final de outubro, Lula assinou medida provisória
(MP) diminuindo a distância mínima entre as áreas de plantio de
transgênicos e as Unidades de Conservação (UCs). Sem consultar a
sociedade civil, passou por cima do princípio da precaução e abriu
precedente que fragiliza essas áreas não só na questão dos
transgênicos, mas em todos os assuntos que possam ter impactos
sobre o meio ambiente. Quem saiu ganhando foram as multinacionais
de biotecnologia, que vinham plantando ilegalmente no entorno das
UCs e não se intimidaram nem depois de pagar multa determinada pelo
Ibama.
A MP chegou à Câmara dos Deputados e trancará a pauta a partir
do dia 18 de dezembro. A bancada ruralista não perdeu tempo. Quer
aproveitar a votação para aprovar o seu "pacote de maldades". A
idéia é pegar carona para alterar medidas que garantem a
biossegurança no país, promovendo um tratoraço transgênico. No
final das contas, a impressão que fica é de que a bancada do
agronegócio está sempre insatisfeita e não se cansa de reabrir
discussões encerradas.
A Lei de Biossegurança, por exemplo, foi aprovada no início de
2005 depois de meses de discussão. Com ela, vários mecanismos para
garantir a biossegurança brasileira foram estipulados e aprovados,
inclusive as regras para liberação de novo transgênico no meio
ambiente. Essas regras garantem um procedimento formal a ser
seguido e protegem o meio ambiente e os consumidores. Porém, como
criança mimada que só se satisfaz quando tem tudo o que quer, a
bancada ruralista quer mudar as regras do jogo. O mais curioso é
que o Congresso que aprovou a Lei de Biossegurança em 2005 é o
mesmo que hoje discute as mudanças de última hora.
Uma das propostas ruralistas é retirar a competência da Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre o registro de
agrotóxicos e deixar tudo sob responsabilidade exclusiva do
Ministério da Agricultura. Com a proposta absurda, a bancada espera
facilitar a liberação de transgênicos - especialmente os
resistentes ou tolerantes a agrotóxicos e que apresentam quantidade
de resíduo maior que a considerada segura para a saúde humana (como
o milho Liberty Link, da Bayer, e o algodão RoundUp Ready, da
Monsanto). Excluindo a Anvisa do processo, as questões de saúde
deixariam de ser levadas em conta e apenas os aspectos agronômicos
seriam considerados.
Outra discussão que os ruralistas querem reabrir é a liberação
das sementes "suicidas", a tecnologia conhecida como Terminator.
Essas sementes - estéreis - foram proibidas durante a última
Reunião das Partes da CDB. O Brasil, além de signatário do acordo,
sediou e secretariou a última reunião. Mesmo assim, a bancada
insiste em pedir a aprovação dessa tecnologia.
Para completar o tratoraço transgênico, os ruralistas querem
mudar o funcionamento da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança) e diminuir o quórum necessário para as aprovações
comerciais. Se isso for aprovado e as regras da Lei de
Biossegurança forem mudadas, podemos ter uma situação em que só
oito brasileiros serão responsáveis por avaliar a segurança de novo
transgênico. Até o presidente Lula disse que essa não é situação
razoável. E ainda teríamos excluídos da discussão setores
fundamentais representados pelos ministérios do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Justiça e Desenvolvimento Agrário,
entre outros.
A manobra dos ruralistas é sorrateira. Querem mudar as regras do
jogo da biossegurança com a bola rolando e pelas entrelinhas de uma
medida provisória que trata de tema específico - as zonas de
amortecimento. O Congresso Nacional não pode se deixar levar pelo
canto da sereia e jogar fora as discussões e deliberações tomadas
em 2005, que garantem a biossegurança brasileira. A derrota não
será apenas dos parlamentares. Será do país.
Marcelo Furtado - Diretor de campanhas
do Greenpeace Brasil
Gabriela Vuolo - Coordenadora da
campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil