O governador da Bahia, Jaques Wagner, e o diretor de Campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado, assinam termo de compromisso para banir madeira ilegal da Amazônia nas obras públicas do estado baiano.
O Estado da Bahia deu nesta segunda-feira um importante passo no
combate ao desmatamento na Amazônia e às mudanças climáticas no
Brasil. O governador Jaques Wagner (PT-BA) assinou o Termo de
Compromisso pelo Futuro da Floresta, aderindo ao programa Estado
Amigo da Amazônia, do Greenpeace.
O programa Estado Amigo da Amazônia prevê a criação de leis
locais que eliminem madeira ilegal e de desmatamento de todas as
compras e obras públicas dos estados, além do estabelecimento de
ações efetivas de controle e fiscalização do fluxo e da
comercialização de madeira nativa (não apenas amazônica) no
território baiano. Com isso, o programa deve ajudar a criar
condições de mercado para a madeira produzida de forma responsável
e sustentável na Amazônia.
"Para nós, é um orgulho sermos o segundo Estado amigo da
Amazônia. Nós seremos vitoriosos quando conseguirmos mexer no bolso
daqueles que ganham com o desmatamento", afirmou o governador, após
a solenidade. "Quando o protocolo que normatiza a fiscalização e a
compra de madeira estiver pronto, aumentaremos o contingente de
policiais ambientais no Estado."
Atualmente, entre 60% e 64% da madeira extraída na floresta
amazônica são consumidos no mercado brasileiro e o restante é
destinado à exportação (entre 36% e 40%). Cerca de 80% dessa
produção tem origem ilegal e predatória. O Greenpeace estima que
1/3 do consumo interno seja praticado por compradores públicos,
entre eles municípios, estados e os próprios órgãos do governo
federal.
"As mudanças climáticas já estão causando impactos na Bahia e no
Nordeste. O maior vilão é o desmatamento de nossas florestas. Hoje
a Bahia dá um importante passo nesta luta que tem como objetivo
final garantir o desenvolvimento sustentável do estado e a
sobrevivência das futuras gerações", comenta Marcelo Furtado,
diretor de campanhas do Greenpeace.
O compromisso foi assumido por ocasião da II Conferência
Estadual de Meio Ambiente da Bahia, cujo tema é "Mudanças
Climáticas, Território e Sociedade", no Centro de Convenções da
Bahia, e contou participação do Secretário Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos (PV-BA) e de Renato
Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba). O Gamba atuará como
membro da comissão técnica de trabalho, instituída no próprio termo
de compromisso assinado hoje, para garantir a implementação do
programa no estado, da mesma forma que vem colaborando na
implantação do programa Cidade Amiga da Amazônia, na prefeitura de
Salvador.
"Com essas ações de fiscalização em estradas e depósitos
pretendemos que o estado garanta ao consumidor final a
disponibilidade de madeira de origem legal no mercado baiano. Dessa
forma, poderemos também ser Cidadãos Amigos da Amazônia", explica
Renato Cunha, do Gamba.
Outros Estados e Cidades Amigos da Amazônia
Atualmente o programa Cidade
Amiga da Amazônia conta com a participação de 37 municípios,
localizados nos principais mercados consumidores de madeira nativa
do país, entre eles capitais como: São Paulo, Porto Alegre,
Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus.
"Esperamos que com a ajuda de nossos parceiros do Gamba o
sucesso do programa sirva de inspiração para que outros estados
nordestinos se tornem Amigos da Amazônia" reforça Adriana Imparato,
coordenadora do Programa Estado Amigo da Amazônia.
O estado de São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a aderir
ao programa Estado Amigo da Amazônia, do Greenpeace e também o
primeiro a apoiar o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim
do Desmatamento na Amazônia.
Até o final de 2008 estão previstas adesões de outros 3 estados
ao Programa: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Acre.
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