O jogo para impedir os transgênicos no Brasil é duro e sujeito a
muitos contra-ataques. Nos últimos dias, porém, o time dos
ambientalistas e entidades da sociedade civil conseguiu equilibrar
as ações, meter algumas bolas na trave e até marcar um golaço
contra a forte equipe dos empresários do agronegócio e
multinacionais de biotecnologia. Em vigília realizada durante a
última reunião em 2006 da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio), em Brasília, a Via Campesina e integrantes
da Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos conseguiram evitar
a liberação comercial de qualquer novo cultivo de organismo
geneticamente modificado no país e também fazer com que fosse
aceita a realização de uma audiência pública para discutir o milho
transgênico.
A CTNBio estava reunida desde terça-feira (12/12) para discutir
a liberação de dois tipos de milho transgênico: um da Monsanto (o
Guardian Bt) e outro da Bayer (Liberty Link). O pedido da Bayer, no
entanto, não poderia ser votado porque a Justiça do Paraná
determinou, em 5 de dezembro, a suspensão de qualquer decisão sobre
a liberação comercial deste milho, até que fosse realizada uma
audiência pública para discutir o processo. A Constituição Federal
garante a realização de audiência pública sobre assuntos de
interesse público, mas a CTNBio negou o pedido feito em outubro por
diversas entidades.
"O que ocorreu esta semana foi uma boa lição para os membros da
CTNBio, porque eles tiveram que voltar atrás em relação à audiência
pública, conforme exigiu a liminar da Justiça do Paraná", afirmou
Maria Rita Reis, advogada da ONG Terra de Direitos que participou
da vigília na sede da Comissão em Brasília por dois dias. "Espero
que eles compreendam a importância de se ouvir a sociedade em uma
audiência pública, mas isso tem que acontecer antes da liberação
comercial do milho. Não adianta nada discutir e concluir que há
problemas com o milho se ele já foi liberado comercialmente no
país", diz ela, que promete novas manifestações caso a CTNBio
"continue avaliando o assunto sem considerar todos os aspectos
graves apontados por nós, como a contaminação genética das sementes
crioulas, por exemplo."
O gol marcado pelos ambientalistas, trabalhadores rurais,
cooperativas e demais entidades não nasceu de um lance isolado. Há
tempos que a jogada vem sendo trabalhada para pressionar tanto
empresas de biotecnologia como a CTNBio a não transformar o Brasil
em uma nova fronteira transgênica no planeta. Em novembro, por
exemplo, o Greenpeace realizou um protesto pacífico na sede da
Bayer CropScience, em São Paulo, com ativistas cercando o prédio
com faixas e exigindo que a empresa se posicionasse sobre as
evidências de que o milho Liberty Link oferece risco de
contaminação a culturas convencionais e pode representar riscos à
saúde humana.
O jogo se desenrolou também em outro campo, mais complexo - a
Câmara dos Deputados - mas nem por isso menos emocionante. A grande
preocupação das organizações da sociedade civil era em relação à
Medida Provisória 327, que originalmente tratava da redução da
distância entre plantios transgênicos e unidades de conservação.
Com a apresentação de 19 emendas, a MP foi desvirtuada e passou a
tratar de tudo um pouco em relação aos organismos geneticamente
modificados. Uma audiência com o relator da MP, deputado Paulo
Pimenta (PT-RS), foi requisitada dia 11 de dezembro, para
discuti-la, mas não houve resposta. No dia seguinte, o relator
apresentou seu parecer e nele aconselhou a aprovação da MP, além de
acatar duas das emendas - uma que altera o quorum necessário para
aprovações na CTNBio e outra que autoriza a utilização de algodão
transgênico da Monsanto plantado ilegalmente no país. O parecer foi
colocado em votação, mas como não houve acordo de lideranças, a
medida foi retirada de pauta. Bola na trave do adversário!
A MP voltou à pauta no dia seguinte, mas novamente retirada.
Ficou claro, no entanto, que a bancada ruralista tenta votar a MP o
mais rápido possível, e que o PT precisa resolver se vai ficar ao
lado de seus aliados históricos e da sociedade brasileira, ou vai
nos deixar a triste sensação de que pode estar se tornando o
"Partido dos Transgênicos".
A vitória, por enquanto, é parcial e nossa. Mas o jogo não
terminou. Semana que vem existe a possibilidade da MP ser votada na
Câmara. "Nossos parlamentares terão que decidir se votarão em nome
de mais de 70% dos brasileiros, que rejeitam os transgênicos, ou a
favor dos ruralistas e da indústria de biotecnologia", afirma
Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do
Greenpeace Brasil.
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