Bons ventos atingem o Brasil

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Notícia - 15 - dez - 2009
Governo tira do chão o primeiro leilão de energia eólica do Brasil e ajuda a limpar a matriz elétrica brasileira, mas pode fazer mais.

O potencial de países como o Brasil para a geração de energia por meio de fazendas eólica é gigantesco e o custo (financeiro e ambiental) bem menor do que o de fontes sujas como a nuclear.

Finalmente foi realizado o primeiro leilão exclusivo de energia eólica no Brasil, depois de dois longos anos de expectativa. O volume negociado (1.805 megawatts, mais do que a capacidade de Angra 2) ficou abaixo do que o Brasil necessita e pode oferecer, apesar de ter agradado setores do governo - especialmente aqueles que não se entusiasmam com energias renováveis.

É, contudo, um avanço onde antes existia um deserto, graças à pressão da sociedade civil por incentivos nesta área. Juntando o leilão e o Proinfa, podemos atingir 3.000 MW em 2012 - dez vezes mais do que tínhamos dois anos atrás.

O volume está dividido em 71 usinas, distribuídas no Rio Grande do Norte (23 usinas), Ceará (21), Bahia (18), Rio Grande do Sul (8) e Sergipe (1), que devem atender às crescentes demandas locais. O resultado saiu depois de quase oito horas e 76 rodadas e satisfez o Ministério de Minas e Energia (MME).

O preço final foi de R$ 148,39/MWh, uma redução de 21,5% em relação ao teto de R$ 189/MWh. Esse valor inicial já era considerado baixo pelos empreendedores (o que, de cara, espantou metade dos interessados). Os R$ 148 remuneram alguns dos que ficaram, mas não a maioria dos projetos, porque não pagam o investimento.

Segundo a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), órgão ligado ao MME, estão previstos investimentos de R$ 9,4 bilhões no setor, para a construção desses parques. Esse montante deve estimular mercados regionais de serviço, com estímulo à geração de emprego e à mão de obra qualificada. Isso demonstra que investir em energia eólica traz benefícios sociais e ambientais, pois não gera gases do efeito estufa.

"Esse leilão é um bom começo, mas ainda é uma gota no oceano. Se pelo menos houvesse um leilão desse tipo por ano, o Brasil chegaria mais perto de aproveitar boa parte do potencial de energia eólica disponível, que é de 143 mil MW", diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis. 

A recente sinalização do governo de que as eólicas poderiam, a partir de agora, participar de leilões regulares, competindo com empreendimentos das demais fontes energéticas, ainda depende de medidas de renúncia fiscal. A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) propõe incentivos fiscais para toda a cadeia produtiva, mas o Ministério da Fazenda vem continuamente mexendo nas regras, sem retirar a carga tributária que incide sobre o setor.

A consolidação de um mercado de energias renováveis consistente só será possível com o estabelecimento de uma Política Nacional para Energias Renováveis, de regras claras e estáveis e de regularidade de contratação de energia. Essa proposta já existe: o projeto de lei 630/2003, redigido pela Comissão Especial de Energias Renováveis, com contribuições do Greenpeace. Atualmente aguarda, sem previsão de data, votação no plenário da Câmara dos Deputados.

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