Após a intervenção do Greenpeace, o navio MV Sonia, contendo um
carregamento de melaço contaminado com o hormônio de crescimento
MPA (acetato de medraxyprogesterona), retornou ontem para Amsterdã,
na Holanda, seu porto de origem. Os responsáveis pelo navio foram
informados pelas autoridades brasileiras de que não seriam
autorizados a descarregar no país, como estava previsto
anteriormente. Cuba também estava na rota do navio, foi informada
pelo Greenpeace sobre a contaminação e também não permitiu o
descarregamento.
A fonte desse lixo é uma empresa holandesa, chamada Schuurmans
en Van Ginneken (SvG), uma das maiores fornecedoras mundiais desse
tipo de xarope. O carregamento, tóxico foi vendido para a
destilaria Gramane Industrial e Agrícola S.A. (GIASA), localizada
em Pedro de Fogo, na Paraíba. A GIASA iria utilizar esse melaço
para a produção de álcool. Os resíduos desse processo também são
classificados como tóxicos pelas autoridades da União Européia
(UE). Normalmente, os resíduos provenientes da produção de álcool
são espalhados sobre plantações de cana de açúcar.
O MPA (1) é um hormônio de crescimento artificial que altera o
funcionamento do sistema endocrinológico, apresentando efeitos
colaterais tóxicos. Especialistas acreditam que o MPA pode causar
infertilidade em seres humanos.
"Não podemos permitir que a Europa, ou qualquer outro país
desenvolvido, faça do nosso país uma lata de lixo", afirmou John
Butcher, coordenador brasileiro da Campanha de Substâncias Tóxicas
do Greenpeace (2).
O Greenpeace tomou conhecimento do problema no dia 04 de abril e
logo enviou um comunicado às autoridades brasileiras (3) e
holandesas. O governo holandês, em carta de 07 de abril ao governo
brasileiro, confirmou a contaminação do carregamento (4). O IBAMA,
também em 07 de abril e em reação ao documento enviado pelo governo
holandês, informou que o material tóxico seria impedido de
descarregar no país e que deveria retornar ao país de origem (5).
Como medidas para proibir o descarregamento, informou que foram
acionados os escritório regionais responsáveis pelos prováveis
portos de atracamento (6).
Para o Greenpeace, qualquer que fosse a concentração de MPA do
carregamento, ele deveria ter sido proibido, pois esse hormônio
está proibido desde 1961 na Holanda, e desde 1989 na Europa (7), e
também porque o resíduo proveniente do processo de produção de
álcool com melaço também é tóxico.
O Greenpeace foi informado de que na próxima semana outro
carregamento contendo melaço contaminado com até 30 ppb de MPA
deverá partir da Holanda com destino ao Brasil. "Queremos que esse
carregamento também seja proibido. É inadmissível que os governos
da Holanda e do Brasil autorizem tal carregamento", afirmou
Butcher.
Esse caso demonstra a necessidade urgente de que a Emenda da
Convenção da Basiléia, também conhecida como a "Proibição da
Basiléia", que veta a exportação de lixo tóxica de países
desenvolvidos para países em desenvolvimento, entre em vigor o
quanto antes. "O Greenpeace demanda que o governo brasileiro envie
o mais breve possível a emenda desta Convenção ao Congresso para
ser ratificada", concluiu Butcher (8).
Participe!
Envie já mensagem
de protesto pedindo o fim da importação de lixo tóxico!
Notas:
(1) Documento
holandês sobre o MPA.
(2) O Greenpeace sabia que o carregamento havia sido aprovado
pelo Ministério do Meio Ambiente, por notificação IBAMA n.
94/Diliq/CGQUA/2003, ref. Processo 02001.000939/2003-41, datado de
19 de fevereiro de 2003. Essa autorização foi dada desde de que as
concentrações do hormônio não ultrapassassem 30 ppb (partes por
bilhão) de MPA. Entretanto, algumas amostras indicavam até 223 ppb
de MPA. Não temos explicações de porquê o governo holandês
autorizou esse carregamento para o Brasil contendo até 30 ppb de
MPA no melaço. Esse carregamento é uma violação da lei européia que
proíbe a exportação de lixo tóxico para países em desenvolvimento.
O caso mostra que essa proibição por parte do governo holandês e da
União Européia falhou, pois o carregamento foi autorizado e estava
a caminho do Brasil.
(3) Carta de 04 de abril de 2003 enviada pelo
Greenpeace ao MMA.
(4) Carta do
governo holandês enviada ao IBAMA.
(5) Carta resposta do IBAMA ao
MMA e ao Greenpeace.
(6) Cartas enviadas pelo
IBAMA aos escritórios regionais.
(7) Sobre as proibições do governo
holandês e da União Européia (item 2.1).
(8) O Brasil é signatário da Convenção da Basiléia desde 1992 e
fez parte do grupo de países que aprovaram a Emenda III/1 por
consenso em 1995. Veja mais em: www.unep.ch/Basel